Mês: março 2024

O Governo do Espírito Santo foi o que mais realizou investimentos em 2023, entre todos os Estados da federação. É o que mostra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o relatório, de todas as despesas empenhadas pelo Governo Estadual no ano passado, 20% foram utilizadas para investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, segurança pública, entre outras áreas.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, observa que o valor destinado pelo Governo do Estado a investimentos em 2023 – R$ 4,2 bilhões – foi o maior registrado na história do Estado. O Espírito Santo vem batendo recorde em valores investidos a cada ano, totalizando R$ 13,1 bilhões alocados em investimentos no período de 2019 a 2023, em valores nominais.

“O Espírito Santo tem feito investimentos vultuosos em áreas que são importantes para a qualidade de vida do cidadão. E isso só é possível porque o Estado tem uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal responsável, com capacidade de honrar compromissos com folga e realizar investimentos robustos com recursos próprios, deixando um importante legado para as gerações futuras”, destacou Benicio Costa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, lembra que os resultados alcançados mostram o zelo da gestão capixaba com as contas públicas. Uma gestão que recebe, há 12 anos consecutivos, Nota A em capacidade de pagamento no Tesouro Nacional.

“Um dos critérios para termos esta nota junto à STN é que o Estado tenha uma poupança corrente de pelo menos 15%. E o Espírito Santo vai além! Tivemos uma poupança de 20%, que é a relação entre a nossa receita e a nossa despesa. Isso faz com que o Estado avance em investimentos e realize políticas públicas que são exemplo para o país e que beneficiam a população capixaba, fomentando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Duboc.

Benicio Costa também agradeceu às equipes das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Economia e Planejamento (SEP) pela eficiência e zelo no trabalho diário de administrar as contas públicas do Estado. “Essa dedicação faz toda a diferença para que o Estado seja considerado referência em gestão para todo o País”, disse o secretário de Estado da Fazenda.

Já foram registrados 11 mortes confirmadas por dengue em 2024 no Espírito Santo, conforme o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta quinta-feira (21). O novo óbito, após o resultado do exame revelado agora, foi registrado em Linhares, no Norte do Estado. Um homem de 34 anos, morador do bairro Interlagos, com comorbidades, que faleceu no dia 11 de março, de acordo com a prefeitura do município.

Até o momento, já foram notificados 87.670 casos de dengue no Estado, com ocorrências de 2.157 casos por 100 mil habitantes. Confira abaixo a lista das cidades que já confirmaram morte pela doença:

• Linhares: 3 óbitos
• São Gabriel da Palha: 1 óbito
• Barra de São Francisco: 1 óbito
• São Roque do Canaã: 1 óbito
• Laranja da Terra: 1 óbito
• São Mateus: 1 óbito
• Sooretama: 1 óbito
• Anchieta: 1 óbito
• Muqui: 1 óbito

A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) publicou, nesta semana, no Diário Oficial do Estado, a Portaria N° 002-R, que define as novas regras para a captação de recurso para os projetos esportivos vinculados à Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC). Para acessar o documento, clique aqui.

O investimento para 2024 será de R$15 milhões, R$5 milhões a mais do que no ano passado. O montante disponível de incentivo que a empresa poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos desportivos tem como base o valor recolhido a título do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próprio no exercício anual imediatamente anterior – entre 1% e 3%, de acordo com o valor recolhido.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, ressaltou os benefícios que as novas alterações representam para o desenvolvimento do esporte capixaba.

“A LIEC receberá um investimento maior do que o ano passado e as novas alterações vão possibilitar que mais projetos esportivos sejam aprovados. Tivemos a realização de vários eventos por meio da lei, inclusive de relevância internacional. Por isso, tenho certeza de que o aprimoramento da LIEC contribuirá ainda mais para o desenvolvimento do Esporte no nosso Estado”, afirmou Nunes.

Cada instituição poderá ter dois projetos aprovados, com um valor limite de R$750 mil para cada um deles. Vale destacar que o proponente que tiver o projeto aprovado deve incluir, em todo material de comunicação, as marcas que identificam o financiamento da Lei de Incentivo e o patrocínio da empresa nos bens, produtos e serviços resultantes, conforme o novo Manual de Identidade Visual disponibilizado pela Sesport e localizado na aba referente à Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC) no site da Secretaria. Clique aqui para acessar o manual.

O proponente também deve enviar à Sesport, previamente a sua divulgação, todo o material de comunicação para a aprovação, por meio do correio eletrônico assessoria@sesport.es.gov.br.

Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC)

Sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC) é importante para promover atletas, clubes, federações, associações e competições esportivas, de forma geral, em todo o Estado, por meio de recursos captados com empresas instaladas no Espírito Santo, em ICMS.

O objetivo é abranger projetos em diversas categorias, como o desporto educacional, de lazer e de participação, voltados para as ações com o público em geral, e de rendimento, direcionados para atletas e paratletas de alto rendimento, com foco na melhora dos resultados em competições.

Como patrocinar

As empresas que desejam financiar os projetos esportivos do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba, a LIEC, podem acessar o site oficial da Sesport e analisar os projetos já aprovados. Em caso de interesse por parte das empresas, ela pode entrar em contato com a Gerência de Esportes de Formação e Rendimento (GEFR) da Sesport para receber mais informações dos proponentes, pelo e-mail. leideincentivo@sesport.es.gov.br  ou telefone (27) 3636-7001.