Dia: 15 de maio de 2024

Blitz na Rodovia do Sol resulta em mais de R$ 100 mil em autuações

Uma blitz realizada pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, na altura da Barra do Jucu, em Vila Velha, com o objetivo de coibir o transporte de produtos sem documentação fiscal, resultou em R$ 103 mil em autuações, entre multas aplicadas e lançamento de impostos devidos.

A ação de fiscalização aconteceu na sexta-feira (10) e contou com a participação de 21 auditores fiscais da Receita Estadual, que atuaram durante todo o dia com apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). De acordo com o subgerente e auditor fiscal Delson Iglesias do Rego Junior, do valor total em autuações, mais de R$ 30 mil foram prontamente recolhidos aos cofres do Estado.

Foram lavrados 17 autos de infração, referentes ao transporte sem documentos fiscais de materiais de construção, rochas ornamentais, madeiras, bebidas quentes e frias (vodkas, cervejas, refrigerantes, energéticos), produtos alimentícios, blocos de concreto, móveis e eletrodomésticos, água e materiais para fechamentos de varandas.

“A realização dessas abordagens é importante tanto para garantir o correto pagamento dos impostos, como para coibir futuras irregularidades, mostrando que a Receita Estadual está atenta e atuando para combater a sonegação e a concorrência desleal, que penaliza quem cumpre suas obrigações de maneira correta”, ressaltou o auditor fiscal Delson Iglesias do Rego Junior.

Ceasa-ES divulga edital de abertura de concurso público

Nesta quarta-feira (15), foi divulgado o Edital Nº 1/2024 referente ao concurso público da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). No documento, constam as informações principais acerca de todo o processo. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, na página de acompanhamento do certame: www.access.org.br/ceasa, e estarão abertas a partir das 14 horas do próximo dia 28 de maio de 2024 até as 23 horas do dia 4 de julho de 2024.

O processo tem o objetivo de suprir as necessidades da Administração Pública e das condições essenciais ao desempenho das atividades atribuídas à instituição. Serão ofertadas efetivamente 35 vagas, abrangendo níveis de Ensino Médio, Técnico e Superior, com formação de cadastro de reserva.

A realização do concurso público está sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano – Instituto ACCESS, desde a operacionalização de todas as fases até a publicação da listagem final de aprovados, bem como a publicação do ato que homologa o resultado final do certame.

A realização do concurso público se deve à necessidade de formalizar a contratação de empregos públicos efetivos, com o objetivo de qualificar a equipe e proporcionar um atendimento de melhor qualidade à população capixaba. A entidade organizadora do concurso público deverá cumprir as etapas e atividades descritas no cronograma de execução.

  • Informações gerais

As informações detalhadas estão descritas no Edital Nº 1/2024 publicado no site institucional da Ceasa-ES, no “Diário Oficial da Ceasa-ES”. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, durante o período mencionado acima, por meio do site: www.acess.org.br/ceasa. Para mais informações, clique aqui.

Governo do ES envia 30 mil copos d’água para o Rio Grande do Sul em apoio às vítimas das inundações

No início da noite desta segunda-feira (13), o Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) enviou 30 mil copos de água envasada para o Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos devastadores das fortes chuvas que atingem o estado.

O gesto humanitário é resultado de um esforço conjunto para auxiliar a população gaúcha neste momento de crise. O presidente da Companhia, Munir Abud, ressaltou que mais 70 mil copos estão em produção para serem enviados nos próximos dias, reforçando o compromisso da empresa em oferecer suporte às comunidades afetadas.

Essa iniciativa é um ato de generosidade e solidariedade entre estados brasileiros diante de desastres naturais. Todo o material será entregue na Universidade da Santa Cruz, que é um dos locais de coleta de doações da Defesa Civil do estado gaúcho.

Greve: servidores do Estado decidem se param ou não nesta quinta-feira (16)

Os servidores do Governo do Estado vão debater nesta quinta-feira (16), em Assembleia Geral Unificada (AGU), a possibilidade de paralisação dos serviços públicos estaduais, conforme lhes garante o direito as leis 7.783/89 e 7.311/2002.

De acordo com a diretora jurídica do Sindipúblicos, Renata Setúbal, a entidade teve uma conversa com o Governo do Estado antes de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovar o reajuste de 4,5% para servidores do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público Estadual (MPES) e do Tribunal de Contas (TC-ES), no dia 07 de maio, e do Poder Judiciário, no dia 09 de maio. Segundo a diretora, nesta reunião foi dito que não seria dado nenhum reajuste, nem mesmo os 4,5% havia sido sinalizado que sairia.

De acordo com a diretora, as exigências de reivindicação são: a recomposição escalonada das perdas salariais da ordem de 14,38%, a reestruturação das carreiras excluídas e em vacância; reajuste do auxílio alimentação e a redução das disparidades salariais entre os níveis de escolaridade.

Solidariedade: Judiciário capixaba envia ajuda financeira para a defesa civil do RS

O Poder Judiciário do Espírito Santo tomou uma medida solidária em apoio às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Autorizou que os juízos criminais do estado repassem para a Defesa Civil gaúcha os valores recebidos como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.

O Ato Normativo Conjunto 007/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Eder Pontes da Silva, atende à Recomendação 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essa recomendação orienta os tribunais de todo o país a autorizarem o repasse dos depósitos à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar as vítimas dos eventos climáticos ocorridos após 24 de abril. Com isso, algumas comarcas do Espírito Santo já efetuaram o envio de valores consideráveis para essa finalidade.

As Comarcas de Ecoporanga e Águia Branca destinaram, respectivamente, R$ 45.073,25 e R$ 66.966,77, disponíveis nas contas de fundo vinculadas às penas alternativas. Já as Comarcas de Ibitirama e Alegre destinaram R$ 108.690,62 e R$ 558.477,56, respectivamente, para auxiliar as vítimas dos alagamentos e deslizamentos decorrentes dos temporais no Rio Grande do Sul.

Mais de R$ 400 milhões para evitar catástrofes naturais no ES

Com o medo de desastres naturais e eventos climáticos, o Plenário do Senado Federal, com o relatório do senador Fabiano, aprovou nesta última terça-feira (14), cerca de R$ 450 milhões para o novo Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. 

Uma das ações previstas é o financiamento de projetos em cidades sob o risco de desastres naturais. A garantia foi encaminhada pelo Presidente Lula à República Federativa do Brasil ao financiamento do Banco Mundial (BIRD), a pedido do Governo do estado.

O Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Estado tem como objetivo central aprimorar a gestão sustentável dos recursos hídricos, expandir o acesso da população ao saneamento básico e promover o uso racional dos solos. 

Com uma abordagem integrada, busca-se implementar intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres, visando uma administração mais eficiente e sustentável das águas, solo e demais recursos naturais.

Em Vitória, Mercado da Capixaba deve ser inaugurado em julho

Foto: Marcos Salles/PMV

O Mercado da Capixaba, no Centro de Vitória, está em obras desde agosto de 2022 e deve ser inaugurado em julho deste ano, de acordo com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

O espaço é considerado referência na vida econômica e social da capital do Espírito Santo por várias décadas no século passado e está em fase final das obras de revitalização.

O local contará com 16 lojas, além de uma área de 200 metros quadrados no mezanino. Os estabelecimentos, no entanto, precisam estar vinculados à cultura e a
gastronomia capixaba.

O espaço é público mas a gestão do estabelecimento será feita por uma empresa, por meio de concessão. A empresa, então, será responsável por administrar os interessados em alugar um espaço no local.

Com 1600 metros quadrados, o aluguel pelo Mercado será de, no mínimo, R$ 54 mil. O contrato é de 5 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O local começou a passar pelo processo de revitalização há quase dois anos, com investimento de R$ 9 milhões. Nesta quarta-feira (15), a administração municipal fez uma visita técnica ao espaço com a imprensa para acompanhar a fase final das obras.
[14:22, 15/05/2024] Jorge Félix: Blz

Segunda conferência para elaboração do Plano Estadual do Esporte é realizada em Vila Velha

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), promoveu, nesta terça-feira (14), a segunda conferência regional para a elaboração do Plano Estadual do Esporte. O evento aconteceu na Universidade Vila Velha (UVV), em Vila Velha, e reuniu representantes dos municípios da Grande Vitória (microrregião 1, Metropolitana).

Além disso, no encontro foram entregues uniformes do projeto Campeões de Futuro às prefeituras de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Assim como aconteceu na primeira conferência, em Nova Venécia, envolvendo as microrregiões 08 e 10 do Estado, o evento foi aberto à comunidade esportiva, com o objetivo de ouvir suas demandas e de mapear as potencialidades na área do esporte em cada local.

A partir desse retorno da população, será criado o Plano Estadual do Esporte. O documento vai ser utilizado na elaboração e planejamento das políticas públicas para o desporto capixaba dos próximos 10 anos.

“Mais uma vez tivemos uma grande aderência em nossa conferência. Esse retorno é muito importante para que possamos avançar ainda mais na elaboração das políticas públicas para o nosso esporte. Estamos entendendo, cada vez mais, quais são as potencialidades de cada canto do nosso Estado e como faremos para aprimorá-las, fazendo com que a gente possa extrair o que cada lugar tem de melhor e como desenvolver ainda mais a cultura do esporte na nossa população”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

O próximo encontro acontecerá na próxima terça-feira (21), às 13h, em Afonso Cláudio, envolvendo as microrregiões 02 e 03. Confira a programação completa das próximas conferências:

Microrregiões – 3 Sudoeste Serrana e 2 Central Serrana – Afonso Cláudio
Data: 21/05 (terça-feira)
Local: Centro Cultural José Ribeiro Tristão
Horário: 13h
Municípios das Microrregiões 03 e 02: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante.

Microrregiões – 9 Nordeste e 7 Rio Doce – São Mateus
Data: 28/05
Horário: 13h
Local: Universidade Federal do Espírito Santo – Campus São Mateus – CEUNES
Municípios das Microrregiões 09 e 07: Aracruz, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama.

Microrregiões – 6 Caparaó, 5 Central Sul e 4 Litoral Sul – Cachoeiro de Itapemirim
Data: 04/06
Horário: 13h
Local: a definir
Municípios das Microrregiões 06, 05 e 04: Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Após os encontros regionais, será realizada uma conferência estadual, em Vitória, no dia 25 de junho, em local a ser divulgado.

Hospital Estadual de Urgência e Emergência ‘São Lucas’ tem investimento de 2,5 milhões em melhorias na infraestrutura

Os chillers são equipamentos importantes em qualquer sistema de climatização, especialmente em ambientes hospitalares, onde a temperatura e a qualidade do ar têm um impacto direto na saúde dos pacientes e na eficiência operacional. Com investimento de, aproximadamente, 2,5 milhões, oriundos do projeto de investimento do hospital, custeado pelo Governo do Estado, o Hospital Estadual de Urgência e Emergência “São Lucas”, localizado em Vitória, realizou a substituição dos equipamentos antigos dos chillers e a instalação do novo maquinário.

A unidade comemora mais essa melhoria de infraestrutura, reforçando a busca incessante por oferecer o melhor para a saúde dos capixabas. A operação contou com o auxílio de guindastes para o içamento e bloqueio da Avenida Beira-Mar, sendo concluída ao longo de dois finais de semana. Os equipamentos selecionados não apenas desempenham um papel vital na climatização, mas também fornecem água quente para as enfermarias, resultando em economia de energia e reforçando o compromisso do hospital “São Lucas” com a sustentabilidade.

A substituição dos chillers traz uma série de benefícios imediatos. Em primeiro lugar, os novos equipamentos são mais eficientes em termos energéticos, resultando em economia de energia e redução dos custos operacionais a longo prazo. Além disso, sua confiabilidade superior reduz o risco de falhas e interrupções no sistema de climatização, garantindo um ambiente seguro para pacientes, acompanhantes e colaboradores.

“É importante enfatizar que a substituição dos chillers vai além da manutenção das instalações operacionais. Visa a garantir o conforto e a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes do hospital. Estamos empenhados em oferecer um ambiente de alta qualidade e que promova a cura e o bem-estar. Nesse caso, a substituição dos chillers desempenha um papel fundamental, especialmente em um momento de instabilidade climática, com ondas de calor e temperaturas muito acima do normal”, explicou a engenheira e gestora da manutenção do hospital, Ana Paula Borges Lima.

A diretora-geral da unidade, Cynthia Milanez, comemorou o investimento, fruto de projeto do Governo do Estado. Ela reforçou o compromisso do hospital em manter a segurança, o conforto e a qualidade do atendimento para a população, além de uma preocupação constante com a sustentabilidade.

“Estamos duplamente satisfeitos, pois sabemos que a climatização é um fator de extrema relevância, especialmente com o aumento das temperaturas. Também comemoramos os benefícios desse novo e mais modernos equipamento na redução de custos operacionais, pois o sistema de aquecimento da água gerado pelo chiller proporciona um impacto considerável no uso de energia elétrica, por exemplo”, frisou Cynthia Milanez.

Comarcas do Espírito Santo destinam mais de 700 mil para auxílio às vítimas dos eventos climáticos no RS

O Poder Judiciário capixaba autorizou aos juízos criminais do Espírito Santo a repassarem para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul valores recebidos como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.

O Ato Normativo Conjunto 007/2024, que autoriza a destinação destes valores para as vítimas das inundações no sul do País, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Eder Pontes da Silva.

A iniciativa observa a Recomendação 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais de todo o País a autorizarem o repasse desses depósitos à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cujos valores deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril.

Seguindo essas orientações, as Comarcas de Ecoporanga e Águia Branca já enviaram para a Defesa Civil gaúcha, respectivamente, as quantias de R$45.073,25 e R$66.966,77, que estavam disponíveis nas contas de fundo vinculado às penas alternativas.

Assim como as Comarcas de Ibitirama e Alegre, que destinaram R$ 108.690,62 e R$ 558.477,56, nessa ordem, em auxílio às vítimas dos alagamentos e deslizamentos em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.

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