Dia: 16 de maio de 2024

Doador de órgão poderá ter direito à meia-entrada

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) quer estender aos doadores de órgãos a meia-entrada já garantida aos doadores regulares de sangue para acesso a estabelecimentos mantidos pela administração pública e pela iniciativa privada do Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 205/2024, que altera a Lei Estadual 7.737/2004, sobre o benefício.

O projeto considera como doador de órgãos a pessoa que tenha declarado a sua vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Parte do Corpo Humano (Aedo). A declaração via internet foi instituída em abril deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Meneguelli recorre a dados do Ministério da Saúde (MS) que apontam a existência de 65 mil pessoas aguardando por transplante. “Há urgência em aumentar o número de doadores no país. Especificamente, os números apontam que cerca de 37 mil indivíduos aguardam por um rim e outros 25 mil necessitam de um transplante de córnea, destacando a necessidade de ações efetivas para enfrentar esse desafio de saúde pública”, avalia o deputado.

A proposição foi lida em plenário no último dia 17 de abril, devendo ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento; de Cultura e Comunicação Social; e de Finanças.

Corregedoria Geral da Justiça entrega novas carteiras de identidade nacional à população indígena

Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz.

A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Willian Silva, além da Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz/ES, Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, e do Sr. Giuliano Zbysznski Almeida, representando o Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo.

Participaram, ainda, da solenidade, o Cacique da Aldeia Areal, Sr. Jonas do Rosário; o Vice-Cacique, Sr. João do Rosário; a Secretária da Aldeia Areal, Sra. Jéssica Pereira Santos e o Agente em Indigenismo da Coordenação Técnica Local da FUNAI de Aracruz, Sr. Bruno Curtis Weber.

A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e alinha-se com a Diretriz Estratégica nº 14.

As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, a população considerada em estado de vulnerabilidade. Neste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo empreendeu esforços no sentido de atender especificamente a população indígena com o apoio da Coordenação local da FUNAI, cujas articulações foram desenvolvidas pelo Agente em Indigenismo Bruno Curtis Weber.

Para a indígena Isaura Pereira do Rosário, que recebeu a sua carteira de identidade nacional, “a ação é muito importante porque tem muitas pessoas que não possuem condições de ir até a idade e procurar alguém entendido no assunto para auxiliar. Há 17 anos eu estou querendo fazer essa identidade e nunca tive oportunidade”.

Segundo o Cacique da Aldeia Areal de Aracruz, Jonas do Rosário “esse trabalho é importante para a nossa comunidade, pois tem muita gente com os documentos irregulares e sem documento a gente não faz nada nessa vida”.

O Perito Giuliano Zbysznski Almeida, representando a Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia da cidadania dos povos indígenas e colocou a PCIES à disposição para outras ações da mesma natureza.

Em seu discurso, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gisele Souza de Oliveira, citando o pensador e líder indígena, Ailton Krenak, ressaltou o máximo respeito à ancestralidade do povo tupiniquim e destacou a importância de realizar uma ação de proteção de direitos dentro do território indígena, afirmando que “o registro civil é o passaporte para a cidadania. É por meio dele que o cidadão e a cidadã passam a existir perante o Estado e podem usufruir dos direitos fundamentais. Essa ação tem um simbolismo muito forte para o sistema de justiça como um todo, em especial para o Poder Judiciário, pois os povos originários vêm resistindo há mais de 5 séculos no território brasileiro às mais diversas violações de direito e tentativas de aniquilação de sua cultura e modo de vida. Assim, vir a este território, numa missão de proteção de direitos, para garantir cidadania, é um grande privilégio para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo”.

Vitória intensifica campanha pelo combate à exploração sexual infantil

Vitória tem ações de combate e enfrentamento à violência infantil

Colorida de amarelo e laranja e florida com gérberas, em uma representação de que a cidade está atuando no combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, Vitória segue firme nas ações em prol desta causa. Pontos como as praças de Eucalipto, localizada em Maruípe, e a de Itararé, receberam acolhidos e trabalhadores da rede socioassistencial e intersetorial da capital, quese uniram numa grande mobilização para pedir o engajamento na luta.

Em Maruípe, mais de 100 pessoas entre crianças e adolescentes do Centro de Convivência do Bonfim e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos /Projovem de Maruípe, e profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Especializado de Assistência Social (Creas) de Maruípe, do Alojamento Provisório de Famílias, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Otacílio Lomba e Suzet Cuendet, da Unidade de Saúde de Bonfim, da Organização da Sociedade Civil Albergue Martim Lutero e alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Segundo a coordenadora do Cras Maruípe, Daniela Colatto, a ampla participação dos usuários dos espaços se deve a articulação da rede socioassistencial que provocou uma onda que chegou até a rede intersetorial que se uniu nesse trabalho. “A gente acredita que nossas campanhas têm surtido efeito, que a redução dos casos e aumento das denúncias são consequências desses movimentos” disse a coordenadora.

Para as adolescentes Lara Pereira, de 15 anos, Maria Izabel Silva, 14, e Ana Beatriz Ribeiro, 16, que participam de atividades do Projovem Maruípe, ações dessa natureza são importantes para que crianças e adolescentes saibam dos seus direitos e como se proteger e denunciar. Ao serem questionadas sobre quais são os direitos dessa parcela da população, a adolescente Lara saiu na frente afirmando: “Crianças e adolescentes tem direito de estudar, de serem respeitados e viver sem violência”.

Diante da desenvoltura da adolescente querer saber qual conselho daria para outras adolescentes, Lara fez questão de afirmar que não tinha conhecimento de nenhum caso de crianças ou adolescentes que estivesse sendo vítimas de violência, mas que tinha consciência que estas situações acontecem em algumas famílias. “Meu conselho para elas é denunciem. Não se calem. Busquem ajuda. Vão a delegacia ou procurem alguém de confiança na escola, no Cajun (atualmente identificado como Centro de Convivência) ou Projovem”, disse ela.

Na praça de Itararé, a ação ficou concentrada na feira livre, que funciona no local, com entrega de flores e panfletagem em alusão ao dia 18 de Maio. A coordenadora do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes de Engenharia/Itararé, Katiucia Santana Azevedo, contou que a mobilização reuniu trabalhadores e usuários(as), também, do Centro de Convivência de Itararé, Cras Itararé, Creas Bento Ferreira e da Casa Rosa.

Ao ser abordada pelas equipes e receber um panfleto explicativo sobre a ação, a dona de casa Andrea Ferreira Voskanian, 58, que estava na feira durante a manhã, disse que esse tipo de atividade é muito importante para a proteção das crianças e adolescentes.

Para a secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, a data representa o quanto poder público e sociedade civil precisam unir para efetivamente criar uma Rede de Proteção às crianças e adolescentes da cidade. “É nessa união que poderemos alcançar para dentro das casas, na rua, nas unidades públicas a garantia de proteção à infância”.

Aracelli

Dia 18 de maio foi escolhido porque, em 1973, Araceli, então com 8 anos, moradora de Vitória, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se uma e se manifeste contra esse tipo de violência.

Estado inicia distribuição de doses da vacina Moderna

Os municípios da região Metropolitana de Saúde e as superintendências regionais Norte, Sul e Central iniciaram, nessa quarta-feira (15), a retirada da primeira remessa de doses da vacina Spikevax, da Moderna, contra a Covid-19. O Estado recebeu a remessa com 47.200 doses que serão destinadas a todos os 78 municípios capixabas.

Os municípios que já fizeram a retirada na Rede de Frio Estadual, em Vitória, já podem iniciar a vacinação do público-alvo. Os municípios das regiões Norte, Sul e Central de Saúde deverão fazer a retirada em suas respectivas superintendências.

Devido ao quantitativo de doses recebido pelo Estado, a distribuição aos municípios capixabas aconteceu de forma proporcional à população de cada cidade. A expectativa, segundo informou o Ministério da Saúde, é que novas remessas sejam enviadas ao Estado em breve.

A vacina da Moderna está atualizada para a variante XBB 1.5, uma subvariante da Ômicron, e pode ser administrada na população acima dos 5 anos pertencente aos grupos prioritários e crianças de seis meses a 5 anos de idade, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

Quem pode se vacinar contra a Covid-19 com dose da Moderna

A partir de 2024, o Ministério da Saúde definiu que a vacina da Covid-19 como reforço será administrada na população com mais de 5 anos de idade pertencente aos grupos prioritários estabelecidos, além da inclusão da dose ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis meses a 5 anos de idade.

Com a incorporação da vacina da Moderna ao Programa Nacional de Imunização (PNI), há a orientação das doses de reforço acontecerem anualmente ou semestralmente, a depender do grupo prioritário.

Os grupos prioritários são: Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e seus trabalhadores; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade (maior ou igual a 18 anos); Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; Pessoas em situação de rua.

Idosos a partir de 60 anos, imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes e puérperas devem receber duas doses de reforço ao longo do ano, com um intervalo mínimo de seis meses entre elas. Os demais grupos prioritários devem receber uma dose de reforço anualmente.

Senado aprova financiamento para prevenir desastres naturais no Estado

O Senado aprovou, nessa terça-feira (14), o financiamento de US$ 86,61 milhões para o Programa Águas e Paisagem II, do Governo do Estado. O montante será captado com o Banco Mundial e, somado à contrapartida do Estado de US$ 27,5 milhões, resultará em um investimento total de US$ 113,6 milhões, equivalente a R$ 582 milhões que serão investidos em segurança hídrica e na prevenção, preparação e resposta aos eventos climáticos extremos no Espírito Santo.

“O Brasil inteiro está cada vez mais ciente da importância de obras de adaptação às mudanças climáticas, mas o Espírito Santo já começou a fazer o seu dever de casa há muito tempo. É realmente um estado modelo para o país. O Programa Águas e Paisagem II, como o próprio nome diz, está em sua segunda edição e conta com financiamento do Banco Mundial e aporte do Governo do Estado. Muita gente está se dando conta apenas agora da importância de se investir em obras de adaptação. Antes tarde do que nunca, mas o nosso estado leva isso há sério já há um bom tempo e esse novo investimento de 113 milhões de dólares em obras de prevenção a desastres naturais é uma prova disso”, comemorou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.

O Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II tem como objetivo fortalecer a capacidade de o Estado de gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos, assim como aumentar a resiliência aos riscos de inundações por meio de ações de capacitação, fortalecimento institucional, elaboração de planos, estudos e projetos, Pagamento por Serviços Ambientais, melhorias em políticas públicas, campanhas de comunicação e obras em áreas rurais e urbanas.

O Programa compreenderá cinco componentes: Capacitação do Estado para a segurança hídrica em um contexto de mudanças climáticas, Abordagens integradas de segurança hídrica em bacias chave, Apoio a medidas para redução de riscos de inundação em municípios críticos, Gestão do Projeto e Componente Contingencial de Resposta a Emergências (CERC).

Corpo de Bombeiros envia terceira equipe para o Rio Grande do Sul

O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) envia, nesta quinta-feira (16), mais 12 bombeiros e um cão de busca e resgate para o Rio Grande do Sul. Esta é a terceira equipe mobilizada pelo Espírito Santo para a missão no sul do Brasil. O envio foi anunciado pelo governador em exercício, Ricardo Ferraço.

A guarnição sai do Espírito Santo às 19h desta quinta-feira e a previsão é que chegue ao Rio Grande do Sul no sábado (18). Lá, os capixabas ficarão à disposição do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, para dar continuidade às ações de busca, salvamento e distribuição de ajuda humanitária.

O governador Renato Casagrande deu autorização permanente para o envio de militares capixabas, enquanto o governo gaúcho necessitar de auxílio. A mobilização das equipes é coordenada, em âmbito nacional, pelo Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil  (Ligabom), em alinhamento com o Comando do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

Há bombeiros do Brasil inteiro prestando apoio ao governo gaúcho e, à medida que o cenário vai mudando, as equipes são remanejadas para atender às demandas. “O pior momento já passou, mas ainda há muito trabalho a ser feito e a população gaúcha ainda precisa de nós. As ações de busca, distribuição de mantimentos, auxílio à população ilhada e outras atividades continuarão sendo realizadas pelos bombeiros do Espírito Santo e de todo o Brasil, enquanto o Rio Grande do Sul necessitar”, afirmou o comandante-geral do CBMES, coronel Alexandre Cerqueira.

Duas primeiras equipes retornam para casa

Ainda dentro do planejamento coordenado pelo Ligabom, as duas primeiras equipes capixabas enviadas ao Rio Grande do Sul estão sendo desmobilizadas esta semana. A primeira, composta por 11 militares e dois cães, encerrou suas atividades no Estado gaúcho na última quarta-feira (15) e está a caminho de casa. A segunda, com mais 15 militares, será rendida pela equipe que está a caminho e encerrará suas atividades quando a terceira equipe chegar ao Rio Grande do Sul.

Desde o início do mês, o Espírito Santo vem atuando na mobilização nacional, sob coordenação do Ligabom. A primeira equipe saiu do Espírito Santo no dia 03 de maio, e a segunda, no dia 06 de maio. As missões dessas equipes consistiram em resgatar pessoas e animais de locais alagados, levar água, mantimentos e remédios para moradores que não puderam deixar suas casas e procurar por vítimas soterradas.

Juntas e em parceria com outras corporações, as duas guarnições capixabas resgataram 286 pessoas e 81 animais, além de localizarem os restos mortais de duas vítimas soterradas. Os bombeiros do Espírito Santo atuaram nas localidades de Marques de Souza, Teotônio, Encantado, Lajeado, Estrela, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre.

O Espírito Santo também enviou três Estações Portáteis de Tratamento de Água, que vão permanecer no Rio Grande do Sul mesmo com retorno das equipes. Duas estações estão operando em Encantado e a outra permanece à disposição no Quartel do Corpo de Bombeiros em Porto Alegre.

Silvio Luiz: uma história do jornalismo esportivo

Nesta quinta-feira (16), faleceu o narrador esportivo Silvio Luiz, aos 89 anos.

Silvio teve um derrame no início de abril, quando comentava uma partida entre Palmeiras e Santos, pelo Campeonato Paulista.

No último dia 08, ele voltou a ser internado no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, após um infarto. E nesta quinta-feira (16) veio a falecer em decorrência de falência múltipla de órgãos.

Silvio Luiz está na história do jornalismo esportivo. Criador de diversos bordões, que hoje estão presentes no vocabulário do futebol. “Olho no lance!“, “pelo amor dos meus filhinhos“, “pelas barbas do profeta“ e “vai mandar lá no meio do pagode“, são algumas das frases do narrador que farão falta no futebol brasileiro e no jornalismo esportivo.

Em 2009, Silvio Luiz foi contratado pela RedeTV! para narração de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro. Na emissora, também participou de transmissões da Liga Europa e o Campeonato Italiano. O narrador gravava e enviava diariamente vídeos para o Portal da RedeTV!, com sua opinião de pautas sobre o mundo dos esportes.

Silvio deixa a esposa Márcia, cantora, com quem foi casado por mais de 50 anos, e três filhos.

Com passagens por SBT, Band, RedeTV! e Record, sua voz rouca e marcante sempre levou carisma e informação para os telespectadores.

Outros cronistas também faleceram:

Antero Greco faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), enquanto Washington Rodrigues, o Apolinho. Morreu na noite de quarta-feira (15).

Número de casos da Febre de Oropouche aumenta no ES

O número de casos da Febre de Oropouche aumentou para 79 no Espírito Santo, de acordo com a Secretaria da Saúde (Sesa). Na última matéria da RedeTV! ES sobre os casos da febre, o número de casos registrados estava em 33, e agora os números estão em 79. Colatina lidera com 29 casos, seguida por Rio Bananal, com 21. Até o momento não há registro de óbitos.

Os casos são referentes ao período entre 23 de abril e 15 de maio. Também tem registros de casos os municípios: Laranja da Terra (7), São Gabriel da Palha (6), Vitória (4), Sooretama (3), Vila Valério (2), Ibiraçu (2), Anchieta, Ibatiba, Linhares, Pancas e Serra (1 cada).

Terreno do Centro de Vitória deve virar moradia estudantil

Um terreno localizado no Centro de Vitória, pertencente à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e, atualmente, utilizado como área de estacionamento na Avenida Governador José Sette, pode ser transformado em moradia estudantil, conforme discutido, na manhã desta última quarta-feira (15), em uma recente reunião entre representantes da Ufes e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES), que possui instalações adjacentes ao espaço.

A cessão desse terreno para a PRF-ES está sendo analisada, com negociações que também envolvem a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A possível destinação desse espaço para moradias estudantis é uma demanda antiga da comunidade universitária.

O reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, juntamente com outros representantes da universidade, se encontrou com membros da PRF-ES para discutir a transferência do terreno. Anteriormente, o local abrigava o antigo Restaurante Universitário (RU) e atualmente serve como estacionamento para servidores e visitantes, com capacidade para até 15 a 20 veículos, operando diariamente das 8h às 17h.

A reunião teve como objetivo explorar alternativas para a utilização mais eficiente desse espaço, considerando a possibilidade de destinar áreas para moradia estudantil. Rafael Petri, diretor de Contratações de Obras e Serviços da Ufes, enfatizou a importância de buscar contrapartidas que atendam aos interesses da universidade.

Onda de calor chega ao Espírito Santo 5°C mais forte

Até o dia 20 de maio, o calor se torna mais eminente no Espírito Santo e na região Sudeste do país, com temperatura 5ºC acima da média, de acordo com o Climatempo. A frente fria conseguiu enfraquecer o bloqueio atmosférico que gerou a forte onda de calor sobre as regiões.

Neste novo período, a onda de calor contempla o centro-norte paulista, a parte norte do Sul de Minas Gerais, poucas áreas do Triângulo Mineiro e a região de Paranaíba, no extremo leste de Mato Grosso do Sul. Confira a imagem abaixo:

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