maio 2024

Serra inicia planejamento para as próximas duas décadas

As próximas duas décadas do município da Serra serão tema de um trabalho de planejamento que será iniciado a partir de maio. Parceria entre a Prefeitura da Serra e a Associação de Empresários da Serra (Ases), o Plano Estratégico de Longo Prazo Serra 2024-2044 será lançado na próxima terça-feira, dia 7, às 9 horas, no auditório do Hotel Serra Grande.

Os trabalhos serão realizados pela empresa Macroplan e têm previsão de seis meses de duração. No evento de lançamento, serão apresentados o cronograma e o plano de trabalho.

Entre os objetivos específicos do Plano Estratégico estão a elaboração de um documento para o planejamento considerando a realidade local, o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências e o alinhamento de estratégias com as agendas em nível estadual, nacional e internacional, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

“Através de um processo amplo e participativo, vamos construir uma visão de futuro para a Serra. Este plano é fundamental para garantir que a Serra seja um lugar cada vez melhor para se viver, trabalhar e investir”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Ricardo Pandolfi.

Como parte do trabalho, serão realizados estudos, levantamentos de dados, mapeamento de marcos legais e análise da evolução do desenvolvimento da Serra na última década e o plano de ação para os próximos 20 anos.

Arcos históricos do Parque Moscoso são revitalizados e ganham novas luminárias

Arcos reformados no Parque Moscoso

O parque mais tradicional de Vitória e que faz parte da história de muitos capixabas, o Moscoso, está ainda mais iluminado e bonito. Os 29 arcos do local passaram por uma grande revitalização e ganharam nova iluminação, o que deixou a área de lazer, no Centro da capital, ainda mais convidativa para visitas também durante a noite.

Os arcos do Parque Moscoso são peças icônicas de Vitória. Construídos em estilo neoclássico, eles são parte do cenário histórico da cidade, que garantem um belo visual que encanta os visitantes.

Ao revitalizar os arcos, a intenção da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) foi preservar a originalidade e os traços marcantes das peças que provocam admiração nos frequentadores do Parque, há mais de um século. A recuperação do material foi feita em oficinas especializadas no tratamento de estruturas antigas e delicadas como as dos arcos.

Luminárias instaladas em outros pontos do parque, como nas alamedas, também receberão melhorias e haverá instalação de novos postes de luz.

Originalidade

Segundo o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Alex Mariano, a concepção histórica dos arcos foi linda e a marca de um tempo. Ele disse a revitalização das estruturas serviu para valorizar ainda mais um lugar centenário encravado bem no Centro da cidade.

“Os arcos foram renovados e sua nova conformação trouxe ainda mais valor e originalidade num lugar que faz parte da história dos capixabas. As estruturas já tiveram outras intervenções mas, desta vez, todos serão recuperados, ganharam novas luminárias em Led e serão uma atração noturna à parte encravada na cidade”, disse Alex.

O Parque Moscoso possui, aproximadamente, 24 mil m² de área, constituindo-se num ambiente de tranquilidade e muito valor histórico em meio à correria do Centro da metrópole.

Onde fica: Avenida República, Centro.
Horário de funcionamento: Aberto todos os dias, das 5 às 22 horas.
Fechado às segundas-fesias, entre 9 e 17 horas, para manutenção.

Projeto de Lei assegura exames a nascidos com Down

Obrigar hospitais, maternidades e estabelecimentos congêneres do Espírito Santo a realizarem os exames de hemograma, cardiopatia e hipotonia (avaliação da tensão e firmeza dos músculos) em todas as crianças nascidas com síndrome de Down. É o que pretende o deputado Capitão Assumção (PL), por meio do Projeto de Lei (PL) 152/2024.

A matéria define que as instituições privadas de saúde não poderão realizar cobranças adicionais ou aumentar a mensalidade de pacientes em virtude da necessidade da realização dos exames. O projeto prevê multa entre 3 e 20 salários mínimos em caso de descumprimento da medida.

“A realização de exames como hemograma, cardiopatia e hipotonia em todas as crianças com trissomia do cromossomo 21 visa assegurar o diagnóstico antecipado de possíveis condições de saúde associadas à síndrome de Down, o que possibilita intervenções médicas e terapêuticas oportunas, auxiliando na qualidade de vida e no desenvolvimento mais saudável dessas crianças”, argumenta o proponente na justificativa da matéria.

“Cabe destacar ainda que a realização dos exames supracitados encontra-se nas Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down, do Ministério da Saúde (2013), porém, como forma de orientação por parte do profissional médico à família, não vinculando, necessariamente, o hospital ou maternidade responsável pelo parto da criança à realização de tais procedimentos”, complementa o parlamentar.

Tramitação

O projeto passará pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de retornar ao Plenário para apreciação dos deputados.

Maio Amarelo: prefeitura de Cariacica prepara programação com palestras e ações educativas em escolas e empresas

O Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, terá programação variada em Cariacica, com diversas palestras e ações educativas em escolas e empresas. A programação vai até o dia 29.

Na quarta-feira (8), acontece teatro de fantoches no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Custódia de Jesus, em Porto de Cariacica. Na sexta (10) será realizado um coffee break em comemoração ao Dia Nacional do Agente de Trânsito.

Dia 19, das 8h às 11 horas, terá ação conjunta em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), na Nova Orla de Cariacica, com participação do Sest/Senat, aferição de glicose, medição de pressão, atendimento jurídico, orientação para o trânsito, credenciais para idoso, indicação de condutor e outras atividades de ação social.

No dia 23 acontece teatro de fantoches e ações educativas no CMEI Abílio Diniz, em Jardim de Alah.

Fechando a programação, no dia 29, será realizado mais um teatro de fantoches com atividades educativas no CMEI Maria Jardelina Santos, em Nova Rosa da Penha. Além disso, será realizada uma palestra para os funcionários da Coca-Cola.

Toda a programação é realizada pela Secretaria de Municipal de Defesa Social, por meio da Gerência de Trânsito.

Vacina contra gripe é ampliada para população acima de seis meses

A vacina contra influenza (gripe) está liberada para pessoas acima de seis meses. Em Vila Velha, a imunização acontece nas Unidades de Saúde, por agendamento. Neste sábado (4), o imunizante
será ofertado nos shoppings Praia da Costa e Boulevard, das 11 às 18 horas; e também na Unidade de Saúde de Ulisses Guimarães, das 8 às 15h, e Unidade de Saúde de Coqueiral de Itaparica, das 8 às 16 horas, por livre demanda, ou seja, sem necessidade de agendamento.

Nesta sexta-feira (3), a partir das 15 horas, serão abertas vagas para agendamento para imunização na próxima semana, nas Unidades de Saúde.

Segura e eficaz, a vacina evita as formas mais graves da doença. Além do imunizante contra influenza, a população também pode agendar para tomar as vacinas de rotina e também contra dengue (pessoas de 10 a 14 anos, conforme determinação do Ministério da Saúde) e covid-19 (Pfizer Baby, voltada para crianças de seis meses a 4 anos).

Justiça aprova medida de inclusão escolar

Sete matérias receberam despacho pela constitucionalidade na reunião da Comissão de Justiça desta terça-feira (30). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 131/2023, do deputado Denninho Silva (União), que cria o Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência nas redes de ensino público e privado do Espírito Santo. A proposta agora segue para a análise das seguintes comissões: Direitos Humanos, Educação e Finanças.

“O projeto da nossa autoria é de promover a inclusão de crianças com deficiência, tanto nas atividades de educação física das escolas públicas e também nas escolas privadas. Que elas possam se sentir incluídas como qualquer outra criança. A gente vê muitas vezes as crianças isoladas na sala de aula, nos corredores das escolas. E nosso projeto vem a favor delas, para que elas possam ser reconhecidas”, explicou o autor.

Também na esteira da acessibilidade o colegiado aprovou o PL 167/2019, do deputado Capitão Assumção (PL), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito às certidões de registro civil confeccionadas em sistema de escrita braille, contemplando os documentos de nascimento, casamento e óbito. Agora o projeto segue para análise das comissões de Cidadania, de Saúde, de Defesa do Consumidor e de Finanças.

Saúde

Outras iniciativas consideradas constitucionais e que seguem tramitação regular no Legislativo envolvem medidas na área da saúde pública. Uma delas, o PL 140/2023, do deputado Pablo Muribeca (Republicanos), garante a presença do profissional de Acolhimento e Classificação de Risco nas Urgências e Emergências dos hospitais. O projeto passará ainda pelo crivo das comissões de Direitos Humanos, Saúde e Finanças.

De autoria do presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Dr. Bruno Resende (União), o PL 273/2023 obriga a disponibilização de informações atualizadas a cada dois meses sobre o índice de infecção hospitalar em unidades da rede pública e particular. Os colegiados de Saúde, Defesa do Consumidor e de Finanças também emitirão parecer ao projeto antes da votação em plenário.

Além das sete matérias com parecer favorável, um projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade e também foi derrubado um despacho denegatório. Confira como ficou a votação.

PL 152/2023, da deputada Iriny Lopes, que institui a implementação de tendas violetas contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Espírito Santo. PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PL 142/2023, do deputado Hudson Leal, que dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado. PELA CONSTITUCIONALIDADE
PL 231/2023 do deputado Alcântaro Filho, que cria a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla distribuição nas redes de ensino público e privado do estado do Espírito Santo. DERRUBADO O DESPACHO DENEGATÓRIO
PL 140/2023, do deputado Pablo Muribeca, que garante a presença do profissional de Acolhimento e Classificação de Risco nas Urgências e Emergências dos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede privada de saúde do Estado do Espírito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA
PL 273/2023, do deputado Bruno Resende, que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado. PELA CONSTITUCIONALIDADE
PL 167/2019, do deputado Capitão Assumção, que assegura às pessoas com deficiência visual, o direito à obtenção das certidões de Registro Civil confeccionadas em Sistema de Leitura Braille, bem como, em sistema convencional ortográfico, ou seja, impressa em tinta ou escrita no âmbito do Estado do Espírito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA
PEC 01/2023, do deputado Allan Ferreira, que acrescenta o art. 14-A na Constituição Estadual, para incluir a relação nominal dos setenta e oito (78) municípios, que compõem a organização político-administrativa do Estado do Espírito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE
PL 113/2023, do deputado Denninho Silva, que institui o programa de apoio às vítimas de abuso sexual ou de discriminação no esporte no âmbito estado do Espírito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE
PL 131/2023, do deputado Denninho Silva, que cria o Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência nas redes de ensino público e privado do Estado do Espírito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE

Incaper divulga desempenho da produção agropecuária no Espírito Santo

Está disponível no site da Biblioteca Rui Tendinha o documento que reúne dados detalhados da agropecuária no Espírito Santo. A publicação, intitulada “Desempenho da Produção Agropecuária no Espírito Santo”, traz em dados consolidados o cenário do segmento em suas multiculturas. O material pode ser acessado aqui.

O levantamento foi realizado por servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Nele, é possível observar dados, por exemplo, sobre a cafeicultura, fruticultura e olericultura; produção animal: bovinocultura, avicultura, suinocultura e aquicultura.

Uma das autoras do documento, a pesquisadora Edileuza Aparecida Vital Galeano, destaca na publicação o potencial do Espírito Santo para outras culturas, além do carro-chefe: o café.

O Espírito Santo não é apenas conhecido pela grande produção de café, pois também conta com uma produção expressiva de frutas, sendo o estado brasileiro maior produtor e exportador de mamão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a produção de banana passou de 187,5 mil toneladas, em 2010, para cerca de 400 mil toneladas, em 2022. A produção de cacau aumentou de 6,1 mil toneladas, em 2010, para 11,8 mil toneladas, em 2022.

Já a produção de tangerina passou de 17,3 mil toneladas, em 2010, para 30,9 mil toneladas, em 2022. A produção de uva passou de 1,6 mil toneladas, em 2010, para 3,2, em 2022. A produção de morango passou de 9,9 mil toneladas, em 2011, para 14,5 mil toneladas, em 2022. Outros produtos como pimenta-do-reino e gengibre também se destacam na produção e exportação. A produção de gengibre saltou de 8 mil toneladas, em 2010, para 59,5 mil toneladas, em 2022. A produção de pimenta-do-reino passou de 7,4 mil toneladas, em 2010, para 76,8 toneladas, em 2022.

A pesquisadora Edileuza Galeano ressalta também o desempenho na produção animal, com relevante produção entre bovinos e aves. “O Estado conta com uma produção expressiva desses animais e se destaca por ter o município com maior produção de ovos do Brasil [Santa Maria de Jetibá]”, frisou.

O abate de aves passou de 621 mil toneladas, em 2010, para 1,35 mil toneladas, em 2022. A produção de ovos de galinha saltou de 178,3 milhões de dúzias, em 2010, para 346 milhões, em 2022. A suinocultura também teve um bom desempenho: foram abatidos 13,8 mil toneladas de suínos, em 2010, e, em 2022, esse montante atingiu 25 mil, segundo dados do IBGE.

Feriado do Dia do Trabalhador com vacinação na Serra

Nesta quarta-feira, 1º de maio, é comemorado o Dia do Trabalhador. Mas na Serra, mesmo durante feriados, os pontos de vacinação continuam “bombando”.

A vacinação nesta quarta acontece das 9 às 17 horas, no Shoppping Montserrat, em Colina de Laranjeiras. E vale lembrar que não há necessidade de agendar a imunização, é só chegar e se vacinar.

Serão ofertadas vacinas contra a gripe (influenza) para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, além dos imunizantes de rotina para atualização do esquema vacinal.

Vale lembrar que é importante apresentar documento pessoal, CPF ou Cartão do SUS. No caso da vacinação infantil, também é necessário levar a Caderneta da Criança.

Confira o local de vacinação:

Quarta-feira (1º)

Shopping Montserrat, em Colina de Laranjeiras, das 9 às 17 horas – vacina contra a influenza (para grupos prioritários) e imunizantes da rotina.

Confira os públicos para a vacinação:

GRIPE (INFLUENZA)

Crianças (6 meses a menores de 6 anos).
Gestantes
Puérperas
Pessoas com 60 anos e mais
Trabalhadores da Saúde
Indígenas
Quilombolas
Pessoas com comorbidades
Adolescentes em medidas socioeducativas (menores de 18 anos)
População privada de liberdade (18 anos e mais)
Funcionários do sistema de privação de liberdade
Professores
Forças de segurança e salvamento
Forças Armadas
Pessoas em situação de rua
Pessoas com deficiência
Caminhoneiros
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso)
Trabalhadores portuários

Combate à dengue: mais de 150 imóveis visitados pelos agentes em São Cristóvão

Equipe do Centro de Vigilância em saúde Ambiental fará vistoria nas maternidades de Vitóriapara combater possíveis criadouros de Aedes Aegypti

Nesta terça-feira (30), os agentes de combate às endemias juntamente com a equipe de limpeza da Prefeitura de Vitória se mobilizaram em um mutirão de combate à dengue no bairro São Cristóvão. Durante as visitas, os agentes buscaram depósitos de água parada, ou seja, possíveis criadouros de mosquito. Nesses locais, foram identificados 591 depósitos e desses, sendo que 18 já apresentavam focos do mosquito.

Além da vistoria em 152 imóveis, a equipe reforçou sobre os cuidados preventivos que cada morador deve manter e orientou acerca dos sintomas das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

“Essa é mais uma ação para garantir o cuidado e a qualidade de vida nos nossos munícipes. Precisamos do apoio e do engajamento de toda a sociedade no combate ao mosquito. A simples atitude de eliminar possíveis criadouros do mosquito em suas casas semanalmente faz toda a diferença”, disse a secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini.

Ações

Entre as principais ações de rotina realizadas em Vitória, estão vistorias e controle de larvas nos charcos, áreas alagadas, vistoria e controle de larvas em bueiros e pequenos criadouros, telagem das caixas d’água, controle de larvas em obras e carro fumacê.

Vitória também realiza visitas domiciliares e ações educativas em escolas, praças, feiras e diversos espaços públicos para orientar e alertar as pessoas sobre o combate ao Aedes aegypti.

Desde março de 2023, Vitória passou a utilizar também drones para mapear imóveis onde há dificuldade do ingresso dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ou para identificar os possíveis focos do mosquito em locais de difícil acesso para os profissionais.

A partir das imagens, é feito um plano de acesso e roteiro para vistoria dos imóveis mapeados pelos agentes para identificarem possíveis criadouros e fazerem a eliminação, o tratamento focal e o trabalho de educação em saúde.

A população também pode contribuir para o controle de mosquitos escolhendo um dia da semana para eliminar possíveis focos de mosquitos em sua residência ou trabalho. Para ajudar nessa tarefa, a Prefeitura disponibiliza um checklist em que o munícipe pode conferir semanalmente se sua residência está livre do mosquito.

Capacitação sobre programas voltados à reflexão de autores de violência doméstica acontece em 6, 7 e 20/05

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove a etapa remota da formação híbrida Capacitação em Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser ministrada em 6, 7 e 20 de maio, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual (PJES).

A formação será ministrada pelo professor Adriano Beiras, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde atua como coordenador do núcleo de pesquisas Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero).

Quem participar somente da etapa remota precisará frequentar todas as três datas por vir para fazer jus ao certificado. Isto porque a etapa presencial da formação foi realizada em dia 26 de abril, das 8h às 12h, no Salão Pleno, e das 13h às 17h, na Sala 3 de Sessão do Térreo, espaços localizados no Tribunal de Justiça (TJES); a programação integrou o escopo geral da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional (https://www.tjes.jus.br/emes/3935-2/)

Observa-se um aumento significativo no interesse por parte de órgãos governamentais e do sistema de justiça em explorar e adotar grupos reflexivos para homens autores de violência (GRHAV) como uma alternativa viável para políticas institucionais e públicas de combate à violência contra as mulheres.

Esse interesse cresceu especialmente após a Recomendação 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula os tribunais a estabelecer e manter programas destinados à reflexão e responsabilização de homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.

Portanto, há uma necessidade premente de consolidar uma política pública judiciária consistente e contínua sobre o tema, capacitando profissionais e a rede pública que integra o enfrentamento à violência contra mulheres.

Diante disso, o curso objetiva capacitar profissionais do sistema de justiça tendo em vista tanto a gestão inicial quanto a condução básica de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra mulheres, com base em orientações do CNJ.

Serão abordados os seguintes tópicos: histórico, conceitos, teoria e metodologia de grupos reflexivos; grupos pioneiros nacionais e internacionais; contexto atual; habilidades e posturas técnicas; critérios e recomendações mínimas; desenvolvimento do carácter reflexivo grupal; e interface de relações de gênero e masculinidades.

Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ2GlvsAVbOEdZ2C5-cmlO1VGNR74QKmT-p06ex9mEZ-LhWw/viewform

A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ – aperfeiçoamento da gestão de pessoas, e objetivo estratégico TJES – consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores; macrodesafio CNJ – fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, e objetivo estratégico TJES – ampliar a utilização de sistema processual eletrônico.

Mês: maio 2024