O município de Vila Velha recebeu o Campeonato Brasileiro e a Copa Pan-Americana de Kickboxing. As lutas aconteceram em Coqueiral de Itaparica no Ginásio João Goulart, o Tartarugão. Confira a reportagem abaixo:
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A Prefeitura da Serra irá celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), com uma programação que vai se estender ao longo de todo o mês de junho.
As temáticas são contemporâneas e incluem mudanças climáticas, sustentabilidade, aquecimento global e uso consciente do espaço urbano.
“Em tempos de aquecimento global e mudanças climáticas, o Espírito Santo e o município da Serra não podem ficar alheios a essa discussão. Por isso, o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental, envolvendo o Meio Ambiente e a Educação, promoverá palestras, encontros e oficinas para debater a preservação dos recursos naturais, a arborização da cidade e a problemática dos resíduos sólidos e a reciclagem no município”, destaca a diretora do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Isis Menezes.
Tudo se inicia com roda de conversa sobre resíduos sólidos e reciclagem com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Emef Flor de Cactus, em Feu Rosa, a partir das 18h30. Os estudantes também vão participar de uma oficina de sabão caseiro, feito a partir do oléo usado de cozinha.
“O Uso e Ocupação do Solo e sua contribuição para as Mudanças Climáticas” é o tema da palestra ministrada pela engenheira ambiental da Semma e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Gabrielle Rossi, que acontece nesta quinta-feira (6) para servidores, a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Educação, em Serra Sede.
Estão programadas também rodas de conversa com as famílias das crianças dos CMEIs participantes do projeto Recicla Escola a partir do dia 11 de junho. Nele, a unidade de ensino realiza a coleta seletiva e incentiva seus alunos a levarem essa postura para a sua própria casa e comunidade.
O diálogo sobre meio ambiente também se estende aos alunos do 5º ao 9º anos das escolas da rede municipal. A garotada ficará mais por dentro de assuntos como preservação dos recursos naturais e arborização da cidade.
Está prevista para a manhã do dia 15 de junho uma grande mobilização de limpeza da Lagoa Baú, em Balneário Carapebus. A ação reúne Prefeitura da Serra, ONGs parcerias, entidades civis e moradores em prol da natureza.
O ápice da programação será no Parque da Cidade, no dia 29 de junho, a partir das 15h, com um grande encontro envolvendo a secretaria de Meio Ambiente, ONGs e demais instituições ligadas à causa ambiental. O tema é “Educação Ambiental: Cidadania, Conhecimento e Preservação”.
Além disso, durante todo mês de junho, de segunda a sexta (manhã e tarde), haverá atendimento às escolas agendadas no Espaço Botânico do Parque da Cidade (Bromeliário, Orquidário, Jardim Sensorial e Jardim de Restinga) e atendimento e visitas escolares no Centro de Educação Ambiental Jacuhy (Projeto Caiman).
Ações de prevenção às mudanças climáticas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra enfatiza a prevenção em relação às mudanças climáticas, que, segundo estudos estão ligadas ao aquecimento global.
Por isso, destaca ações e projetos para mitigar o aumento da temperatura. Porém, é necessário que tais políticas sejam adotadas por todos os entes (municipal, estadual e federal), bem como por todos os demais municípios.
Na Serra, como medidas de prevenção, são mantidas unidades de conservação ambiental (APA Manguezal Sul, APA Estadual do Mestre Álvaro, APA Municipal da Lagoa Jacuném, APA Municipal do Morro do Vilante, Parque Natural Municipal de Bicanga) garantindo maior área verde no território da cidade e contribuindo para controle de temperatura.
Além disso, na iluminação pública houve 100% de substituição das lâmpadas antigas por luminárias de LED.
Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente da Serra elabora um novo Plano Municipal de Arborização Urbana, com previsão de lançamento em outubro de 2024. Dados estimados contabilizam 26 mil árvores presentes na área urbana do município. O cálculo foi feito utilizando dados de 2019 por meio de geoprocessamento, daí a estimativa.
Entre os programas previstos no plano está a implantação de corredores verdes em áreas de grande contingente populacional e fluxo viário como as avenidas Civit, Talma Rodrigues Ribeiro, Paulo Pereira Gomes e Eldes Scherrer Souza.
No plano de mobilidade urbana, todo projeto viário deve contar com ciclovia, incentivando a opção por um modal que não promova queima de combustível fóssil.
Parques lineares
Outro projeto em elaboração que promove aumento de áreas verdes e combate à ocupação irregular é a implantação de parques lineares na área urbana do município.
Por preservarem os cursos d’água, recuperando rios e córregos, os parques lineares promovem uma maior impermeabilidade do solo nas várzeas, auxiliando no escoamento de água das chuvas e na diminuição de alagamentos e inundações. No momento, estudos são feitos para instalação de parques lineares em Serra Sede, Nova Almeida e Jacaraípe.
Programação do Mês do Meio Ambiente na Serra
Quarta (5)
– Roda de conversa sobre resíduos sólidos e reciclagem com os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEF Flor de Cactus: palestra e oficina de sabão caseiro a partir das 18h30. Responsáveis: Departamento de Educação Ambiental e Departamento de Limpeza Pública.
Quinta (6)
– Palestra para servidores, a partir das 14h. Tema: O Uso e Ocupação do Solo e sua contribuição para as Mudanças Climáticas com a engenheira ambiental da Semma e Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Gabrielle Rossi. No auditório da Secretaria Municipal de Educação (Sedu), em Serra Serra. Responsáveis: Departamento de Educação Ambiental e Núcleo
Dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho
Roda de conversa sobre resíduos sólidos e reciclagem com os pais de alunos dos CMEI’s participantes do Projeto Recicla Escola. Das 13h às 14h45. Responsáveis: Departamento de Educação Ambiental e Departamento de limpeza Pública.
Dias 11, 18 e 25 de junho
– Palestras sobre preservação dos recursos naturais para alunos do 5º ao 9º ano em unidades de ensino municipais. Horário: às 13h50 e às 14h40.
Dias 12, 19 e 26 de junho
– Palestra sobre arborização da cidade para alunos do 5º ao 9º ano em unidades de ensino municipais. Horário: 13h50 e 14h40.
Dia 15 de junho (sábado)
– Limpeza do entorno da Lagoa Baú, na Praia de Carapebus. Horário: das 08 às 11h. Parcerias: Amigos do Verde, associação de moradores, Departamento de Educação Ambiental (DEA).
Dia 29 de junho (sábado)
– Encontro no Parque da Cidade. Das 15h às 19h. Tema: Educação Ambiental: Cidadania, Conhecimento e Preservação. Responsável: Departamento de Educação Ambiental.
Ao longo do mês, de segunda a sexta (manhã e tarde)
– Atendimento às unidades de ensino no Espaço Botânico do Parque da Cidade – Bromeliário, Orquidário, Jardim Sensorial e Jardim de Restinga
– Atendimento às escolas no Centro de Educação Ambiental Jacuhy – Projeto Caiman
Audiência com Phillipe Lemos e Idalberto Moro Cruzeiros Marítimos
Uma excelente notícia para o turismo da capital. Na manhã desta terça-feira (4), o futuro dos cruzeiros em Vitória foi tema central de uma reunião realizada na PMV, com a presença de gestores e representantes do setor turístico capixaba. Eles se reuniram para discutir os resultados de um estudo feito para avaliar a viabilidade da operação de navios de cruzeiro na capital.
O encontro marcou um importante passo para a retomada das operações na cidade de Vitória, pois a implantação de medidas para o segmento serão de fundamental importância para o desenvolvimento turístico da cidade.
Participaram da reunião o prefeito da capital, Lorenzo Pazolini; o secretário de Turismo do Estado, Philipe Lemos; o diretor-presidente e a diretora de Turismo da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (CDTIV), Marcus Gregório e Luzia Toledo; o secretário de Governo de Vitória, Aridelmo Teixeira; o secretári de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi; o diretor do Senac, Richardson Schmittel e o presidente da Fecomércio, Idalberto Moro.
O estudo, que contemplou uma avaliação náutica detalhada, análises do canal de acesso, pontos de desembarque e viabilidade da época ideal para as operações (entre outubro e março), apresentou resultados positivos, sinalizando o potencial para a retomada dos cruzeiros em Vitória.
Durante a reunião, Pazolini reforçou o compromisso da administração municipal com o projeto. “Estamos à disposição, queremos muito avançar nessa pauta, concluir os estudos e tomar uma decisão de maneira coletiva e democrática, ouvindo todos os atores. Precisamos avançar rapidamente, pois a cada nova temporada deixamos de receber turistas. Tivemos grandes avanços desde 2021, com um crescimento de 50% na arrecadação de ISS Turismo, mas queremos atrair mais pessoas, gerar emprego, renda e oportunidades para a vida dos cidadãos”, afirmou o prefeito.
O prefeito destacou que o projeto está alinhado com outras iniciativas em desenvolvimento na cidade, como a nova orla de São Pedro e o novo Canal de Camburi. “Estamos trabalhando para apresentar Vitória ao Brasil e ao mundo. Fico muito feliz, e estamos completamente à disposição para avançar com essa pauta junto com a Fecomércio, a iniciativa privada e a Secretaria Estadual, para entregar isso o mais rápido possível para a sociedade. É uma pauta em que todos ganham: a cidade, o Espírito Santo, os moradores e os turistas que terão a oportunidade de conhecer a natureza extraordinária, a gastronomia e tudo o que de fato representa o Espírito Santo”, completou.
Um dos destaques da reunião foi o interesse demonstrado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia) em realizar uma escala teste em Vitória, em 2025. A manifestação da companhia, uma das maiores do mundo no segmento de cruzeiros, reforça o potencial da capital capixaba como destino turístico atraente para o mercado internacional.
Com os resultados do estudo, as autoridades presentes na reunião se comprometeram a trabalhar em conjunto para definir as medidas necessárias para a retomada dos cruzeiros em Vitória. A expectativa é que, em breve, os navios de cruzeiro voltem a aportar na capital capixaba, impulsionando o turismo local e gerando renda e emprego para a população.
O dia 05 de junho, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial do Meio Ambiente, serve como um lembrete da importância de preservarmos os recursos naturais do planeta. Em um momento marcado por tragédias climáticas e ambientais cada vez mais frequentes, a preocupação com o meio ambiente se tornou comum entre consumidores e, consequentemente, entre as empresas. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o número de brasileiros que se preocupam com hábitos sustentáveis no dia a dia aumentou de 74% para 81% em 2023.
Para permitir que as empresas capixabas atendam a essas demandas e sejam ambientalmente responsáveis, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) se destaca como um aliado, disponibilizando linhas de crédito e serviços adequados.
“Bancos de desenvolvimento têm desempenhado um papel crucial na promoção de práticas alinhadas à agenda ambiental, financiando projetos que visam à preservação, à inclusão social e à transparência nas operações”, destaca o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Barbosa Saintive.
“Instituições financeiras, como o Bandes, são fundamentais para impulsionar iniciativas que alinham crescimento econômico e sustentabilidade, por meio do financiamento de longo prazo. Por meio de linhas de crédito e financiamento, os bancos de desenvolvimento incentivam empresas e projetos que adotam práticas ESG, contribuindo para a mitigação de impactos ambientais e promovendo um desenvolvimento mais equilibrado”, complementa Saintive.
O apoio a projetos de energia renovável, manejo sustentável de recursos naturais e eficiência energética são algumas das áreas em que o banco de desenvolvimento capixaba tem concentrado seus esforços. Essas iniciativas não só ajudam a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como também criam empregos e fomentam o desenvolvimento local.
Por um Espírito Santo mais verde
Um dos destaques do Bandes em prol da sustentabilidade é o crédito direcionado a projetos que visam reduzir o impacto ambiental das empresas, como a linha Baixo Carbono, que propõe recursos para a compra de equipamentos sustentáveis, com bons índices de eficiência energética, bom aproveitamento dos recursos hídricos ou que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Outra possibilidade é o financiamento para a implantação de sistemas de geração de energia renovável, como a fotovoltaica. Em 2023, o banco capixaba liberou R$ 10,3 milhões em recursos para apoiar projetos de energia solar no Estado. A implantação da usina fotovoltaica Apolo Solar, em Presidente Kennedy, é um dos exemplos. O projeto foi financiado com recursos do Fundesul Presidente Kennedy que, alinhado ao Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), do Governo do Estado, demonstra o compromisso do Bandes com a promoção da energia limpa e sustentável.
O Bandes também atua com serviços que apoiam projetos para a preservação ambiental. O Programa Reflorestar e o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), por exemplo, têm o objetivo de preservar, renovar e prosperar a cobertura ambiental do Estado, gerando oportunidades e renda para os produtores rurais e estimulando práticas de uso sustentável dos solos. Ambos os projetos são feitos em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), respectivamente.
De olho no futuro
O Bandes também desempenha um papel fundamental na agenda de mudança climática e transição energética do Estado, com a proposta de utilização do Fundo Soberano como um instrumento estratégico. O Fundo foi criado para gerir de forma responsável e de longo prazo as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, visando a beneficiar tanto as gerações atuais quanto futuras. O Bandes, como agente do desenvolvimento e operador do fundo, pode direcionar investimentos para projetos estratégicos que promovam a descarbonização e a transição para uma economia de baixo carbono.
Adequar a forma de apuração da frequência dos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa (Ales) aos novos sistemas da Casa e às demandas contemporâneas da gestão pública. Esse é o objetivo do Projeto de Resolução (PR) 13/2024, apresentado pelo presidente Marcelo Santos (Podemos). A proposição tem requerimento de urgência protocolado.
Para alcançar sua finalidade, a iniciativa modifica a Resolução 2.890/2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Ales. O texto atual diz: “A frequência dos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa será aferida, diariamente, por meio de registro em sistema eletrônico”.
A proposta define o novo texto: “A frequência dos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa será registrada diariamente, nos termos definidos em Ato da Mesa Diretora, e deverá ser encaminhada pela chefia imediata mensalmente por meio de sistema eletrônico à Secretaria de Gestão de Pessoas”.
Na justificativa da matéria, o presidente explica que a mudança tem como escopo adequar o registro de frequência aos novos cenários implantados e a aderir às inovações tecnológicas. “A adoção de novas ferramentas e metodologias não apenas moderniza o processo de controle de frequência, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais dinâmico e responsivo às necessidades dos servidores e da administração pública”, frisa Marcelo Santos.
Nomenclatura
O PR também substitui, no texto da Resolução 2.890, as nomenclaturas Diretoria de Segurança Legislativa e diretor de Segurança Legislativa (DSL) para, respectivamente, Diretoria de Polícia Legislativa e diretor de Polícia Legislativa (DPOL). Tais ajustes são necessários por causa da aprovação da Resolução 9.797/2024, que remodelou a estrutura organizacional da referida diretoria.
Se o PR for aprovado, a nova resolução será publicada no Diário do Poder Legislativo, assinalando a entrada em vigor das mudanças propostas.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado nesta quarta-feira, dia 5 de junho, e a Prefeitura de Cariacica programou duas ações para marcar a data.
Uma delas acontece no Parque Delegado Oswaldo Viola (Parque da Biquinha), em Jardim América, das 13h às 17 horas, para onde a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) vai levar muita informação para alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Afonso Schwab.
Os estudantes serão recebidos pela equipe técnica da Semdec que irá expor e explicar as ações ambientais realizadas durante o ano, como reciclagem de resíduos e coleta seletiva, saneamento e proteção à vegetação.
Além disso, às 9 horas uma equipe da Semdec vai participar de uma vistoria, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, na área de manguezal de Cariacica.
No último domingo (02), foi encerrada a 6ª edição da Rota Sudeste de Vôlei Master. O evento aconteceu no Sesc de Guarapari e reuniu atletas de 19 estados do Brasil, consolidando a abrangência e relevância como uma das maiores competições de vôlei máster do País.
Promovida pela Federação de Vôlei Master Capixaba (FMaster), a competição contou com patrocínio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), por meio do Chamamento Público.
Nesta edição, as equipes capixabas deram um show e lideraram em diversas categorias tanto do vôlei de quadra quanto no vôlei de praia. Destaque especial para os times femininos de quadra do Álvares Cabral, que foram campeões das categorias 50+ e 55+, e para os times K12, campeões nas categorias 40+ e 55+ Masculino.
Já no vôlei de praia, as equipes capixabas confirmaram o domínio ao vencerem nas categorias 30+ 40+ 45+ e 50+. Para conferir os resultados completos, cliquei aqui.
A aplicação de crédito rural no Espírito Santo cresceu 29% no decorrer de onze meses do ano-safra, após o lançamento do Plano de Crédito Rural realizado em julho de 2023 pelo Governo do Estado, em parceria com a União e diversas instituições financeiras e representativas dos produtores rurais e pescadores. O comparativo do valor aplicado é referente aos meses de julho de 2023 a maio de 2024, em comparação com o mesmo período do ano-safra anterior. Para se ter uma ideia comparativa, o crédito rural aplicado no Brasil cresceu 12,6%. O ano-safra começa em julho de um ano e vai até junho do ano seguinte.
Em onze meses, foi aplicado um montante recorde de R$ 6,4 bilhões de crédito rural no Espírito Santo, ante a um montante de R$ 4,9 bi aplicados de julho de 2022 a maio de 2023. Ou seja, R$ 1,5 bilhão de acréscimo no período. O número de operações realizadas para as diversas atividades agrícolas capixabas também subiu de 29,4 mil para 36,3 mil, aumento de 23,5%. Os dados foram apurados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a partir de informações do Banco Central.
“Estamos acompanhando uma intensificação das aplicações de crédito rural neste ano-safra 2023/2024, que começou em julho do ano passado. Esse crescimento registrado no acumulado de onze meses é fruto de um esforço coletivo de diversas instituições que atuam de forma articulada e organizada com os objetivos de estimular o desenvolvimento agropecuário e fortalecer a economia rural capixaba. O crescimento só não foi maior porque faltaram recursos a taxas equalizadas pelo Governo Federal, nos últimos meses”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo na safra 2023/2024 é fruto de uma parceria entre os Governos Federal e do Estado, que conta com as principais instituições financeiras que aplicam crédito rural no Estado, como Banco do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Caixa Econômica Federal, Sicoob, Banco do Nordeste e Sicredi.
Todo esse desempenho beneficia diretamente os produtores rurais capixabas, dado o crescimento em valor e número das aplicações. “Faltando apenas um mês para fechar o ano-safra 2023/2024, o número de contratos aumentou significativamente, o que representa um sinal claro de que estamos ampliando a abrangência do crédito rural no Espírito Santo, além do acréscimo de 29% no montante aplicado. O valor do acumulado em onze meses é um feito histórico para o Espírito santo. O crédito rural é um dos principais instrumentos para incentivar os agricultores a modernizar e expandir suas atividades, além de aumentar a produtividade, a produção e a qualidade dos alimentos e matérias-primas, além de garantir maior lucratividade nas explorações agropecuárias”, frisou Bergoli.
Os bancos públicos foram responsáveis por aplicar 55% do valor de crédito rural, o equivalente a R$ 3,5 bilhões, seguido pelo agrupamento das cooperativas de crédito com 28% (R$ 1,8 bilhão), e pelos bancos privados com 17% (R$ 1,1 bilhão).
Agricultura familiar
Especificamente para a agricultura familiar, as aplicações no período analisadosomaram cerca de R$ 1,9 bilhão, valor 43,1% maior que no mesmo período do ano-safra anterior, onde o montante foi de R$ 1,3 bilhão. Em relação aos contratos, foram efetuadas 25,9 mil operações para agricultura familiar, 27,1% maior ante o mesmo período do ano anterior. “A participação da agricultura familiar no crédito rural em 11 meses foi de 30% no valor total aplicado, e respondeu por 71% do total operações, o que demonstra o dinamismo das pequenas propriedades rurais capixabas, na busca das melhorias de seus sistemas produtivos”, pontua o secretário.
Modalidades de aplicação
O crédito rural é destinado para finalidades específicas: investimento, custeio, comercialização e industrialização. O valor aplicado em custeio teve crescimento de 14,8%, subindo de R$ 2,3 para quase R$ 2,7 bilhões. O custeio cobre as despesas inerentes a um ciclo de produção, podendo ser utilizado desde o beneficiamento da produção até o armazenamento.
Já no investimento, o crescimento foi de 63,6%, passando de R$ 1,2 bilhão para R$2 bilhões. O investimento é o valor que pode ser utilizado em reformas, construções, obras de irrigação ou na compra de equipamentos para a propriedade rural, dentre outros itens.
Na modalidade de comercialização, o crescimento foi de 22,8%, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,6 bilhão. O crédito comercialização auxilia na venda dos produtos no mercado.
Na modalidade de industrialização, o valor cresceu 8,7%, saindo de R$ 66,4 milhões para R$ 72,2 milhões. O crédito industrialização é voltado para industrialização de produtos agropecuários.
Na proporção do valor aplicado, o custeio representa 41,8%; o investimento, 31,5%; a comercialização, 25,5%; e a industrialização, 1,1%.
As análises comparativas são referentes ao período de julho de 2023 a maio de 2024 ante ao mesmo período de 2022/2023.
As operações voltadas para custeio reduziram 0,6%, saindo de 16.971 para 16.863. Já as operações de investimento cresceram 58,3%, saindo de 11.079 para 17.541, e as operações de comercialização aumentaram 39,9%, saindo de 1.372 para 1.919. No número de operações de industrialização, houve acréscimo de 42,9%, saindo de 14 para 20 operações.
Foto: Instagram/talentosdabibinha
Helena Esteves, mais conhecida como Bibinha, tenista capixaba de apenas 12 anos, conquistou a medalha de ouro na categoria duplas 12 anos no Campeonato Brasileiro Interclubes de Tênis.
Junto a paulista Gabi Carvalho, vice-líder do ranking nacional, a capixaba brilhou na segunda etapa da competição, disputada domingo (02) no Clube Assembleia Paraense, em Belém (PA).
Bibinha atualmente ocupa o 14º lugar no ranking nacional e a próxima competição será em Itajaí (SC), na terceira etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes, no dia 26 de junho. A atleta jogará categoria 12 anos nas chaves de simples e de duplas.
As inscrições para o 2º Casamento Comunitário da Serra foram prorrogadas até esta quarta-feira (5). Os interessados devem procurar o Departamento de Assistência Judiciária Municipal (Dajum), localizado no Pró-Cidadão, na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, Portal de Jacaraípe, das 9h às 16h.
Segundo a prefeitura, a prorrogação ocorreu devido ao decreto de ponto facultativo no município, quando apenas serviços essenciais estavam em funcionamento. A expectativa é que cerca de mil pessoas participem da cerimônia, que será realizada no Parque da Cidade, em data ainda a ser definida. Os noivos serão recebidos com tapete vermelho e ganharão uma lembrança para marcar a ocasião.
A decoração, as fotos, o bolo e os bem-casados serão custeados pela Prefeitura da Serra. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e renda de até três salários mínimos por casal, sem necessidade de inscrição no CadÚnico. Os casais não podem ter impedimentos legais para se casar, conforme o artigo 1.521 do Código Civil, e devem apresentar duas testemunhas.
Os documentos necessários para inscrição são:
– Original da Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Se solteiro, original da Certidão de Nascimento atualizada, expedida nos últimos 180 dias;
– Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e cópia da certidão de nascimento ou documento que contenha nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas, atualizada, expedida nos últimos 180 dias;
– Se viúvo, Certidão de Casamento atualizada nos últimos 180 dias, com a anotação do óbito, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e cópia da certidão de nascimento;
– Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
– Comprovante de renda de até três salários mínimos, carteira de trabalho, declaração de isenção de Imposto de Renda ou Declaração de Hipossuficiência de renda;
– Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (ANEXO II);
– Declaração de Anuência do REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
As testemunhas devem apresentar cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Nascimento, e, se forem casadas, a Certidão de Casamento; se forem divorciadas, a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.
Casais que atendam a todas as condições serão direcionados aos cartórios de Registro Civil, cujos endereços serão informados posteriormente no site da Prefeitura. Caso o divorciado(a) ou viúvo(a) não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, conforme o Código Civil.
By Jornalismo ESPost