A pirraça do PSB pode catapultar Arnaldinho Borgo para o Palácio Anchieta
By Weverton SantiagoA insistência do partido do governador em ocupar a vaga de vice de Vila Velha pode facilitar ou dificultar as pretensões do prefeito para 2026?
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Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária
By Jornalismo ESPost
O Decreto nº 5.722-R, publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Estado, adequou o Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) e o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) à Lei Estadual Nº 12.073/24, que promoveu mudanças nos prazos processuais e passou a valer no último dia 1º de junho.
A Lei Estadual Nº 12.073/24 estabeleceu a contagem de prazo em processos administrativos tributários – apresentação de impugnação, interposição de recurso e manifestação sobre diligência ou perícia – em dias úteis, bem como ampliou o prazo para interposição de recursos ao CERF, que era de 20 dias, para 30 dias, a partir da data de intimação.
A delimitação da contagem dos prazos em dias úteis para o contencioso administrativo tributário segue tendência nacional e também está dentro das premissas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que substituirá o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da Reforma Tributária.
Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos é tema de curso para integrantes da Justiça estadual
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, a ser ministrado remotamente pela promotora de justiça do Ministério Público estadual (MPES) Isabela de Deus Cordeiro, em 18 de junho, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário (PJES).
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYeLTBN8RKZLVZ2UE5JAN7mYl-zi6Sv7UVPk03zfGAdvR4GA/viewform
Feira dos Municípios apresenta as potencialidades de cada região
Como já é tradição, a Serra é o palco da Feira dos Municípios, que acontece até domingo (9), no Pavilhão de Carapina, reunindo as potencialidades turísticas, históricas, culturais e econômicas dos 78 municípios do Estado.
No estande da Serra os visitantes têm contato com as manifestações culturais serranas, como artesanato de madeira, de fibra de taboa e de cerâmica, além de tapetes confeccionados na cidade e casacas, que são símbolos do congo, ritmo musical tradicional da Serra.
“Fico muito feliz pelo município da Serra ser o palco desse grande evento que é a Feira dos Municípios. Estou muito orgulhoso de ver nossa cidade como anfitriã, recebendo capixabas de todas as regiões. Visitem a feira, levem suas famílias para conhecer a cultura do nosso estado”, disse o prefeito Sergio Vidigal.
Além de conhecer mais sobre os 78 municípios, ir à feira é também um programa divertido para toda a família. A programação conta com shows e atrações culturais e uma praça de alimentação.
A abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira (6), comandada pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O evento contou também com a presença dos prefeitos de alguns municípios. Além disso, a feira recebeu muitos visitantes de todo o estado que estiveram presentes e prestigiaram os estandes, podendo conhecer um pouco da cultura de cada pedacinho do Espírito Santo.
“É muito bom ver todos os municípios capixabas presentes mostrando suas potencialidades. Temos tanta coisa boa surgindo todos os dias em nossas cidades e apresentar isso para quem vive aqui ou quem vem de fora é motivo de orgulho”, afirmou Casagrande.
Feira dos Municípios
Local: Pavilhão de Carapina
Data: De quinta-feira (6) a domingo (10).
Horários: Sexta-feira, das 14 às 22 horas; sábado das 10 às 22 horas; e domingo das 10 às 18 horas
Cartão do Estudante Leitor: Vitória lança projeto de incentivo à leitura
Envio à CMV do PL que dispõe sobre a criação do Cartão do Estudante Leitor
Reconhecer e valorizar a importância da leitura. Essa é a proposta do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a criação do Cartão do Estudante Leitor, enviado à Câmara de Vereadores de Vitória, nesta quinta-feira (6). O anúncio foi feito pelo prefeito Lorenzo Pazolini, na sala de reuniões do palácio municipal, e contou com a presença de gestores e autoridades municipais.
O Cartão do Estudante Leitor consistirá em cartão, voucher ou parcerias com empresas privadas, como livrarias, que possibilitarão aos estudantes contemplados adquirirem livros, uma forma de incentivo à leitura. A premiação será destinada aos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de capital, que se destacarem em projetos de leitura durante o ano letivo.
“O nosso objetivo é valorizar o conhecimento, a leitura e sobretudo a educação pública de qualidade. É uma política pública que demonstra, referenda e reafirma o nosso compromisso com a educação na capital, a partir da instrumentalização do cartão que vai permitir aos nossos jovens que adquiram livros. Incentivar a leitura é fundamental porque ela estimula habilidades de compreensão, interpretação e expressão. Estou muito feliz em poder encaminhar esse projeto para apreciação dos vereadores, com a certeza de que estamos no caminho certo para incentivar o acesso dos estudantes à leitura”, disse o prefeito.
A subsecretária de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Fabiola Risso, falou sobre a importância do projeto. “É um projeto importante que visa incentivar a leitura, para que possamos potencializar o prazer e o interesse dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental pela leitura, em todos os territórios do município. Agradeço ao prefeito Lorenzo Pazolini, que tem nos dado as condições para que possamos garantir o direito à aprendizagem e a educação pública de qualidade em Vitória”, disse.
A política pública tem a finalidade de incentivar a prática da leitura entre os estudantes do ensino fundamental; promover o aumento do conhecimento literário e gramatical dos estudante; estimular o desenvolvimento de habilidades de interpretação e análise textual e contribuir para a formação de cidadãos críticos e reflexivos por meio do acesso à informação e ao conhecimento.
Os critérios para seleção dos estudantes contemplados serão definidos pelas escolas municipais, levando em consideração o desempenho e participação dos estudantes em projetos de leitura ao longo do ano letivo. As normas específicas para a concessão
e utilização do Cartão do Estudante Leitor serão regulamentadas pelo Poder Executivo, mediante Decreto.
Apoio da Ales assegura recursos para Anchieta
O município de Anchieta vai receber um total de R$ 57 milhões em investimentos públicos em obras de infraestrutura do governo do Estado. Na manhã desta sexta-feira (7) foi assinada ordem de serviço que autoriza o início das obras de reurbanização da orla de Ubu, ampliação de saneamento básico em Iriri e construção de uma unidade da polícia militar no município. A solenidade realizada no balneário de Ubu contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), do presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), do prefeito de Anchieta, Fabrício Petri (PSB) e outras autoridades.
O chefe do Parlamento enfatizou o papel da Assembleia Legislativa na autorização desses investimentos, refletindo no desenvolvimento do estado. “Eu preciso registrar que não tem um prego nesse Estado colocado com recursos públicos, que não passou por nós na Assembleia para autorizar. Vocês aqui em Anchieta, e todos os capixabas nas 78 cidades do Espírito Santo, têm investimento do governo do Estado com autorização da Assembleia Legislativa”, reforçou Marcelo Santos.
A reurbanização vai abranger 1,2 km da orla de Ubu, incluindo a construção de dez quiosques, cinco módulos de banheiros, pérgolas, playground, rampa de acessibilidade para a praia e guarda-corpos. O projeto também prevê serviços de drenagem e pavimentação entre o trevo de Ubu e a praia. O prazo para execução das obras é de 630 dias. O investimento para a reurbanização da orla de Ubu será de R$ 19 milhões.
O Estado ainda anunciou aporte financeiro de R$ 23 milhões para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Iriri, para atender cerca de 56 mil pessoas. Outras medidas anunciadas incluem a construção de 32 casas populares e de uma companhia da polícia militar no município.
O governador afirmou que as medidas buscam melhorar a qualidade de vida dos moradores e atrair mais turistas, assegurando o desenvolvimento contínuo da região. “Em parceria com a prefeitura, a gente dá mais um passo na estruturação do município de Anchieta com investimentos em saneamento, infraestrutura e segurança pública. A gente quer melhorar a vida de quem mora aqui, e também melhorar para quem vem desfrutar de Anchieta”, declarou Casagrande.
Guanabara
Além da solenidade na praia de Ubu, o governo realizou um evento em Guanabara para inaugurar as obras de drenagem e pavimentação das ruas do bairro de Anchieta. Foi concluída a pavimentação em dez vias locais, além da construção de calçadas e rampas. O projeto foi viabilizado a partir do convênio firmado entre a Prefeitura de Anchieta e o governo do Estado no valor de R$ 6,5 milhões.
Cidade Empreendedora: Cariacica é premiada na categoria diamante
Cariacica segue avançando no estímulo ao empreendedorismo e acaba de ganhar mais uma premiação: categoria diamante do prêmio “Cidade Empreendedora” do Sebrae-ES. A premiação, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (7) no Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória, reuniu o prefeito Euclério Sampaio, o governador Renato Casagrande, outros prefeitos de diversas cidades do Estado e autoridades.
O prêmio, promovido pelo Sebrae-ES, foi concedido às cidades que criaram um ambiente de negócios favorável, com desburocratização de processos, incentivo à inovação, como é o caso de Cariacica.
“Desde o início da gestão temos investido muito para tornar Cariacica uma cidade cada vez mais aberta a novos negócios. Essa premiação é o reconhecimento desse trabalho que temos feito há muito tempo. Agradeço a toda a minha equipe que vem trabalhando de forma incansável para consolidar o nome de Cariacica como uma cidade empreendedora”, destacou o prefeito Euclério Sampaio.
Para chegar a esse resultado foram criadas em Cariacica uma série de facilidades para os empreendedores, como, por exemplo, o Simplifica Cariacica, a Lei do Mosaico da Inovação, NossoCrédito, a Sala do Empreendedor, e ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o lançamento do Plano do Ecossistema de Inovação.
Com uma forte vocação para o empreendedorismo, Cariacica registrou no período de 1º de janeiro até 31 de maio de 2024, a abertura de 4.740 novas empresas, das 30 mil existentes, entre as quais Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), empresas de médio e grande portes. O número representa uma média de 32 novos negócios abertos por dia neste período.
Pampa, campeão olímpico de vôlei, morre aos 59 anos
Reprodução/Twitter Palmeiras
Nesta sexta-feira (07) morreu, aos 59 anos, André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, campeão olímpico com a seleção brasileira masculina de vôlei nos Jogos de Barcelona, em 1992, e de longa carreira na política. Ele lutava contra um Linfoma de Hodgkin (câncer do sistema linfático).
O jogador estava em tratamento desde janeiro, quando descobriu a doença. Ele chegou a ficar internado por um mês na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital em Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.
Em meio a complicações pulmonares, que surgiram durante a quimioterapia, ele precisou ser intubado. O avanço da doença, porém, levou os médicos a sugerirem uma transferência para a cidade de São Paulo. O transporte dele foi feito em um avião da FAB (Força Área Brasileira). Depois, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) fez a escolta da ambulância até a UTI do Hospital Beneficência Portuguesa.
Como jogador, Pampa iniciou a sua carreira no Santa Cruz e depois passou por diferentes clubes no Brasil, no Japão e na Europa, como Palmeiras, Suzano, NEC Otsu, Napoli e Lazio.
Pela seleção brasileira, ele disputou cinco Ligas Mundiais, dois Jogos Pan-Americanos, quatro Sul-Americanos, dois Mundiais, duas Copas do Mundo e duas Olimpíadas. Em 1992, a seleção brasileira masculina de vôlei, comandada naquela época por José Roberto Guimarães, treinou na cidade de Vitória.
Brasileirão: Botafogo e Grêmio em Cariacica
Botafogo e Grêmio vão se enfrentar no Estádio Kleber Andrade, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Governador Renato Casagrande confirmou a partida nesta sexta-feira (07), através da sua conta oficial no X (Twitter).
A partida acontecerá no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, no domingo (16), às 18h30.
Historicamente, os clubes se enfrentaram 67 vezes, com vantagem para os gaúchos. São 29 vitórias dos tricolores, contra 20 dos cariocas e 18 empates. O placar mais elástico também é do Grêmio, com duas vitórias por 4×0, uma no Brasileirão de 2018 e outra em 2006. O Grêmio já marcou 95 gols no Glorioso, que fez 73 no Tricolor Gaúcho.
Prazo para se inscrever no Enem termina nesta sexta-feria (07)
Encerra nesta sexta-feira (07), às 23h59 (horário de Brasília), as insricções para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Por conta da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul, os moradores das cidades atingidas terão um novo calendário que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.