Dia: 18 de junho de 2024

Cotação recorde do cacau favorece e estimula produtores capixabas

Atualmente, a cotação recorde da amêndoa do cacau no mercado internacional favorece os produtores que se dedicam à cacauicultura em terras capixabas. O valor comercializado do produto mais que dobrou de janeiro a junho deste ano. A alta nos preços incentiva os agricultores do Estado, que é o 3º maior produtor brasileiro de cacau, com expressiva produção em 45 municípios capixabas. Linhares é o maior produtor e concentra 69,78% da produção estadual.

No Espírito Santo, o cacau é uma renda complementar para muitos agricultores e está presente em 2,60% dos estabelecimentos rurais (2.806 estabelecimentos) sendo que 69% dos estabelecimentos com produção de cacau são de agricultura familiar (1.924 estabelecimentos). Os dez maiores municípios produtores somam mais de 91% da produção, segundo o levantamento da Gerência de Dados e Análises da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Só em 2023, estima-se que a produção de cacau alcançou 13,7 mil toneladas (+16,7% em relação a 2022), em uma área de 17,7 mil hectares. Entre as frutas, o cacau é a terceira na ordem de importância de geração de renda rural, ficando atrás apenas do mamão e da banana.

Os derivados de cacau capixaba chegaram a 45 países no último ano, tendo como principais importadores o Uruguai (20,45%), Bolívia (16,73%) e Argentina (16,44%). No último ano, as exportações de derivados de cacau alcançaram 2,9 toneladas e US$ 15,7 milhões e o Espírito Santo é atualmente o quinto maior exportador de cacau e derivados do Brasil. Já neste ano, somente no primeiro trimestre de 2024, as exportações chegaram a 34 países, somando 4,1 milhões de dólares.

A produção de cacau também fortalece a economia capixaba, assim como seu principal produto derivado, o chocolate, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

“Os dados confirmam que a produção de cacau está avançando significativamente. A grande contribuição econômica dessa atividade é no setor secundário, ou seja, na industrialização da matéria-prima, para a fabricação de derivados de cacau, que com a qualidade que nós temos, gera ainda mais valor agregado. A valorização do produto no setor produtivo está sendo importante para incentivar os produtores a produzirem a principal matéria-prima para fabricação de chocolates”, afirmou o secretário.

Enilton Nascimento de Santana é pesquisador e responsável pelo laboratório de fitopatologia do Incaper. Ele comentou sobre os projetos de pesquisa desenvolvidos e lembrou que o momento de alta nos preços das amêndoas favorece os produtores. “O Incaper realiza um amplo trabalho para o produtor ter avanços na lavoura, auxiliando no controle de pragas, qualidade da amêndoa, produção checagem, fermentação e armazenamento do grão”, ressaltou.

Ele comentou ainda que a alta nos preços favorece e pode incentivar a ampliação do cultivo no Estado. “Com a alta dos preços na bolsa de Nova York, em 2024, os produtores rurais que cultivam o cacau e vendem suas amêndoas são beneficiados, bem como as empresas de insumo dos municípios produtores, as empresas de máquina, as empresas de serviço, os trabalhadores rurais que são os prestadores de serviço e as empresas que produzem o próprio chocolate, de uma forma geral, todo o comércio local da cidade é enriquecido”, explicou Nascimento.

O fruto, tem alavancado o agronegócio capixaba e gerado mais oportunidades. Márcia Ribeiro é de Rio Bananal, e conta que o pai sempre mexeu com café e gado, mas há 3 anos viu na cultura do cacau mais uma oportunidade de geração de renda e resolveu investir.

“As minhas plantas aqui, as mais velhas, têm três anos. Quando eu me interessei pela cultura do cacau eu fiz cursos, intercâmbios e estudei bastante antes de plantar e cultivar o cacau e continuo nisso. Sei que a cultura, apesar das dificuldades, é a que mais desperta interesse das mulheres que começam a trabalhar com essa planta. Vejo nas nossas trocas de conversas e experiências o quanto as mulheres gostam e se sentem realizadas em trabalhar com o cacau”, contou Márcia Ribeiro.

O Governo do Estado, por meio da Seag, desenvolve o projeto ‘Mulheres do Cacau’ em parceria com Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O Projeto tem como objetivo incentivar e especializar mulheres na prática desse cultivo. É o caso de Nilzete Capellini, participante do Projeto. “Trabalhando com o cacau há quase dois anos, consegui mudar a renda e o sustento da minha família”, frisou.

O cultivo do cacau tem crescido em importância para o Espírito Santo, passando perto das principais culturas produzidas no Estado, como o café conilon e a pecuária leiteira, segundo o agente de Extensão Rural do Incaper, Lucas Calazans Santos. “É uma cultura importante, que você consegue produzir as amêndoas e depois armazenar. Armazenar de forma tranquila e fazer a venda no momento que quiser, pois não é perecível. Além disso, é um produto que dá para vender em qualquer quantidade e a um preço razoável, isso também traz uma segurança ao produtor”, pontuou Calazans.

Entre os mais de 310 municípios do Brasil que produzem cacau, Linhares é o 6° maior no ranking nacional e concentra 70,7% da produção estadual. Além de quantidade, as produções do cacau capixaba recebem um selo de qualidade. Desde 2012, o Estado tem uma indicação de procedência (IG) registrada no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que reforça e comprova a qualidade dos produtos de cacau produzidos na região.

Projeto Mulheres no Cacau

O Projeto “Mulheres do Cacau” tem como principal objetivo buscar a igualdade de gênero na produção de cacau, aproximando as mulheres das tecnologias de produção e processamento, valorizando e dando visibilidade ao trabalho desenvolvido por elas e garantindo-lhes assistência técnica de qualidade. O projeto atendeu 185 mulheres no ano de 2022, nos municípios de Linhares, Rio Bananal, Colatina, São Roque do Canaã e Santa Teresa. O projeto surgiu por meio do levantamento de demandas das mulheres de Linhares, feito pelo Incaper, para atender ao projeto “Elas no campo e na pesca, empreendedorismo, liderança e economia”, do Governo do Estado, por meio da Seag. Para participar é preciso trabalhar com cacau em regime de agricultura familiar. As mulheres também recebem o acompanhamento de economistas domésticos que orientam na rotulagem dos produtos e acesso aos mercados especiais.

Ales aprova três projetos do Poder Judiciário

Os deputados aprovaram em sessão extraordinária três iniciativas do Poder Judiciário na tarde desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales). As matérias tratam da criação de cargos comissionados, de contratações temporárias para o setor de tecnologia do Tribunal de Justiça (TJES) e de custas processuais.

As três proposições foram lidas e tiveram os respectivos requerimentos de urgência aprovados no Expediente da sessão ordinária. Callegari (PL) criticou a colocação das propostas para serem votadas como urgência. “Esse é um problema grave das instituições aqui do Espírito Santo, essa tendência de querer discutir tudo a toque de caixa. (…) Precisamos de tempo para analisar devido ao depauperamento visível do Poder Judiciário de alguns anos”, disse o parlamentar.

Quem também se manifestou sobre o assunto foi Iriny Lopes (PT). “Esses cargos vão organizar as varas para uma melhor tramitação dos processos, vai dar mais agilidade para os juízes tomarem suas decisões. Não gostaria de votar contrário, mas gostaria de ter tempo para entender melhor as coisas”, afirmou a petista.

Após o fim da fase do Expediente, a sessão foi derrubada para a realização de uma extraordinária. Os três projetos foram analisados em reuniões conjuntas das comissões, receberam parecer oral em plenário de Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas. Agora, seguem para sanção ou não do governador Renato Casagrande (PSB).

Os projetos

Com 22 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2024, que cria o cargo em comissão de Diretor de Secretaria Judiciária nas unidades de 1º grau do Poder Judiciário e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar (LC) 234/2022 e da Lei 7.971 de 2005.

Esse cargo terá vencimento de R$ 8,5 mil mensais e deverá ser ocupado, preferencialmente, por servidor efetivo do Judiciário. O PLC extingue funções gratificadas de Chefe de Secretaria e congela demais despesas já autorizadas por lei anteriormente. É projetada para 2024, considerando a partir de junho deste ano, uma economia de R$ 580,8 mil; para 2025 e 2026, representará redução de R$ 1.072.300,00 anualmente.

Único a votar contra o PL, Callegari disse ser favorável à redução de custos no serviço público, mas lembrou que as funções gratificadas são ocupadas por servidores efetivos, enquanto o novo cargo poderá ser preenchido por comissionados. “Preferencialmente não é obrigatoriamente. O Poder Judiciário vem usando e abusando da criação de cargos comissionados nos gabinetes dos juízes, é um monte de assessor, e agora estão invadindo a seara dos cartórios, das serventias”, ressaltou.

Para o parlamentar, está acontecendo uma violação do princípio constitucional que determina a ocupação de postos no serviço público por concurso de provas, ou de provas e títulos. “Cargo comissionado é exceção, não pode ser regra, se o Judiciário não respeita, quem vai respeitar?”, indagou.

Outro PLC acatado foi o 26/2024, que trata da contratação por tempo determinado pelo TJES de pessoal para a Secretaria de Tecnologia da Informação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. O placar foi de 23 votos favoráveis e nenhum contrário.

Esse pessoal será contratado por meio de processo seletivo. O tempo de duração do contrato será de 36 meses, prorrogável por igual período. Inicialmente, serão 20 vagas temporárias e a despesa prevista para este ano é de R$ 1.722.900,00. Para 2025 e 26 o custo estimado é de R$ 3.180.700,00 por ano.

De acordo com Mazinho, existe um déficit de informatização no Poder Judiciário e o projeto vem solucionar essa questão, que também é uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). “São contratações para a Secretaria de Tecnologia da Informação para dar mais celeridade na informatização e melhorar o sistema. É uma demanda do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o tucano.

Por fim, o Projeto de Lei (PL) 376/2024, acolhido em votação nominal, faz uma série de alterações na Lei 9.974/2013, que dispõe sobre o Regimento de Custas, com o objetivo de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo e ao recolhimento de custas remanescentes.

Confira como ficou a Ordem do Dia:

  • 1. Projeto de Lei (PL) 376/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que altera a redação dos artigos 14, 15, caput e 17, II § 2º todos da Lei 9.974/2013, que dispõe sobre o Regimento de Custas, com o objetivo de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo e ao recolhimento de custas remanescentes. Aprovado;
  • 2. Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que dispõe sobre a criação do cargo em comissão do Diretor de Secretaria Judiciária nas unidades de 1º grau deste Poder Judiciário e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar (LC) 234/22 e da Lei 7.971 de 2005. Aprovado com 22 votos favoráveis e 1 contrário;
  • 3. Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que trata da contratação por tempo determinado pelo TJES para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do artigo 32 da Constituição Estadual. Aprovado com 23 votos favoráveis e nenhum contrário.

Curso de aperfeiçoamento para oficialas e oficiais de justiça acontece de 08 a 10/07

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Minimização de Riscos (Teoria e Prática), de 8 a 10 de julho, nos turnos matutino e vespertino, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado (PJES).

O curso será ministrado presencialmente pelos instrutores Oly Eduardo Fachetti de Oliveira, oficial de justiça do Poder Judiciário estadual, e Francisco Juliano Rocon Alvarenga, que atua na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Governo do Espírito Santo (Sesport-ES).

Nos dias 8 e 9, haverá atividades teóricas das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), em Vitória. Já no dia 10, data do encerramento, haverá atividades práticas pela manhã, das 8h às 12h, na Sala Dojô, na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo (APM-ES), em Cariacica.

O curso com o apoio do Sindicato de Oficiais de Justiça do Espírito Santo (Sindioficiais-ES), que providenciou o espaço das atividades práticas. E a ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4cCoU3j5Pk446ev3C04D65vRrfb2UwsKDlevcwcrwY6cI4A/viewform?pli=1

Cariacica 134 anos: aniversário começa com grande noite de Louvor nesta quinta-feira (20)

Uma grande noite de louvor marca a abertura da festa pelos 134 anos do município de Cariacica. Os cantores Regis Danese, Bruna Olly e Maurício Paes se apresentam nesta quinta (20), na área do Parque de Exposições de Cariacica, que fica no Parque o Cravo e a Rosa, em Nova Brasília.

Regis Danese é cantor gospel desde 2004. Em 2009, com o álbum “Compromisso”, alcançou popularidade com o louvor “Faz um Milagre em Mim”, e foi indicado ao Grammy Latino, na categoria “Melhor Álbum Cristão em português”.

A cantora Bruna Olly, moradora de Cariacica, já passou por algumas gravadoras nacionais e tem cinco álbuns gravados. Entre seus sucessos estão “Deus Faz Além” e “Redimidos”.

Já Maurício Paes começou a carreira gospel em 2004, quando foi convidado para fazer parte do ministério de louvor Toque no Altar. Em 2006, seguiu carreira solo. Em sua discografia, constam o CD “Boa Medida” (2007), o DVD “Aba Pai” (2011) e o CD e DVD “Maurício Paes ao vivo em São Luís” (2014).

Festa em comemoração aos 134 anos de Cariacica

Programação

Quinta (20)
Abertura dos portões: 18h30
Bruna Olly, Maurício Paes e Regis Danese

Onde: Área do Parque de Exposições de Cariacica, no Parque o Cravo e a Rosa. Alameda da Frincasa, s/nº, Nova Brasília.

Serra tem a melhor contabilidade pública da região sudeste

A Prefeitura da Serra tem a melhor contabilidade pública da região Sudeste e do Espírito Santo e a quarta melhor do Brasil. Os resultados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal nesta terça-feira (18).

O objetivo do ranking é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Para a classificação, utiliza-se a metodologia de ranqueamento simplificada, que leva em consideração o percentual de acertos dos entes nas verificações, sendo que quanto maior for essa porcentagem, melhor será a classificação no ranking.

O secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, comentou a evolução da Serra no ranking nacional.

“O município já esteve na posição 923 e agora alcançamos o quarto lugar no ranking de contabilidade do país. Para nós, isso é extremamente satisfatório e uma grande conquista. Esse resultado é fruto do intenso trabalho da nossa equipe, bem como da liberdade e do apoio estrutural proporcionados pelo prefeito Sérgio Vidigal”, comenta Henrique

O secretário também pontua o papel do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesse processo.

“Nosso TCE é um dos melhores do país e seu alto nível de exigência obriga todos os municípios a buscarem a excelência nos registros contábeis. Portanto, o desempenho de todo o Estado é significativo e também é resultado do rigoroso trabalho do Tribunal de Contas com os municípios”, finaliza Valentim.

Casa Mar: Vitória pode ganhar museu sobre atrativos e belezas marinhas

Apresentação do Projeto Casa Mar

Um novo projeto de turismo e consciência ambiental pensado para a cidade de Vitória. Na tarde desta segunda-feira (17), o projeto Amigos da Jubarte apresentou uma ideia inovadora para a Prefeitura de Vitória, um museu chamado Casa Mar.

O projeto visa a uma melhora na implantação da educação ambiental e na difusão das pesquisas da ecologia das baleias jubarte, desenvolvidas pela ONG Amigos da Jubarte. Além de ser um atrativo cultural e turístico para a capital.

Para o caso de aprovação do projeto, serão utilizadas no museu tecnologias de interação, com painéis de conteúdo imersivos, jogos com razões educativas, espaços sensoriais expositivos e muito mais.

Thiago Ferrari, diretor do Instituto O Canal e coordenador do projeto Amigos da Jubarte, comenta sobre o conceito ecológico e inovador do projeto. “A Casa Mar tem o conceito de trazer os atrativos naturais do mangue, da restinga e do mar de vitória para dentro do museu, trabalhando com a fauna e a flora desses ambientes”.

O projeto nasce a partir de uma proposta de sustentabilidade, com um design sustentável e de integração com a comunidade, que proporcionará uma experiência incrível para os visitantes. O local de exposição do museu ainda está em processo de estudo.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, esteve presente na reunião e elogiou a iniciativa. “O projeto é uma ótima ação proposta para a cidade de Vitória, que será um novo atrativo não só para a população local, como também para visitantes”.

Tarcísio Foeger, secretário de Meio Ambiente de Vitória, enfatizou que o projeto Casa Mar é uma ação que perpassa por várias linhas de desenvolvimento de políticas públicas, de conservação ambiental, turismo, desenvolvimento da cidade e ciência e tecnologia.

As ideias estão sendo debatidas entre a Prefeitura de Vitória e o projeto Amigos da Jubarte, procurando a melhor forma de fazer a aplicação na cidade, pensando no local mais apropriado, na arquitetura e em tudo que envolve a implementação do museu.

Projetos “Vila Velha 500 Anos” e “Vila Velha Ágil” serão apresentados 5ª feira

Nesta quinta-feira (20/06), às 8 horas, no espaço do Cinema Kinoplex, no Shopping Praia Costa, a história do município canela-verde dará um salto significativo rumo ao futuro, durante a 21ª edição do Café Empresarial da Assevila (Associação dos Empresários de Vila Velha).

No evento, serão apresentados os projetos “Vila Velha 500 Anos” e “Vila Velha Ágil”, que consistem em um planejamento estratégico de desenvolvimento econômico sustentável até a próxima década, e em um plano para tornar mais ágeis os processos de atendimento ao setor produtivo do município.

A elaboração de ambos os projetos demandou sete meses de trabalho intenso, sob a coordenação da Fundação Dom Cabral (FDC), uma das melhores escolas de negócios do mundo. Ao longo das atividades, técnicos da instituição atuaram de forma integrada com representantes de diversas áreas do poder público e, também, em sinergia com entidades de diversos segmentos do setor produtivo local.

O resultado foi a formatação de dois planos arrojados, construídos com muitas mãos, que se complementam e visam manter Vila Velha como o melhor município do Espírito Santo para se empreender, trabalhar, viver e passear, hoje e também em médio e longo prazos.

Vila Velha 500 Anos

O projeto “Vila Velha 500 Anos” é um planejamento estratégico construído para ordenar o desenvolvimento socioeconômico sustentável da cidade até 2035, quando completará 500 anos de história. O plano inclui um diagnóstico abrangente das demandas de todos os setores da municipalidade e a adoção de práticas inovadoras capazes de promover mais eficiência, transparência e participação cidadã na gestão pública.

A elaboração deste projeto exigiu mais de 70 horas de capacitações, workshops, reuniões e entrevistas, com a participação de 824 servidores municipais de todas as secretariais da Prefeitura, que definiram um conjunto de metas e resultados a serem obtidos, a partir de agora. O plano inclui, ainda, um levantamento da situação futura da cidade; uma ampla carteira de ações e projetos a serem implementados; e um mapa para orientar a visão, os objetivos e as metas da Prefeitura de Vila Velha para os próximos 11 anos.

Vila Velha Ágil

Já o projeto “Vila Velha Ágil” se destina a simplificar ainda mais os procedimentos administrativos da Prefeitura, para dar maior celeridade à tramitação interna de processos que tratam da abertura de novas empresas e empreendimentos na cidade. Para isso, os ritos processuais do município foram mapeados, remodelados e integrados para agilizar ao máximo o atendimento das demandas do setor produtivo local.

Após mais de 140 horas de workshops, mapeamento, diagnóstico, grupos focais e entrevistas, nasceu o “Vila Velha Ágil”, que chega com o objetivo macro de aumentar a competitividade de Vila Velha, criar novas  oportunidades de negócios, trabalho e geração de renda, além de ampliar a arrecadação tributária municipal.

Avaliações

Arnaldinho Borgo, Prefeito de Vila Velha – “Há três anos e meio, estamos modernizando o ordenamento jurídico da cidade, desburocratizando seus processos administrativos e oferecendo o menor tempo de abertura de novas empresas no Estado. Com essa mudança de cultura na gestão municipal, Vila Velha deixou de ser uma ‘cidade dormitório’ e se transformou em uma ‘cidade empreendedora’, que hoje registra a formalização do maior número de novos empreendimentos no Estado e o que gera o maior número de novos empregos formais entre todos os 78 municípios capixabas. Para avançarmos nesta direção, hoje contamos com os projetos ‘Vila Velha 500 Anos’ e ‘Vila Velha Ágil’, que certamente conduzirão nossa cidade a um futuro planejado, sustentável e próspero.”

Everaldo Colodetti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – “Com o apoio da Assevila e de todo o setor produtivo da cidade – e com a participação direta dos servidores municipais e a estratégica parceria com a Fundação Dom Cabral –, o poder público se dedicou à construção conjunta desses dois grandes projetos que, tenho certeza, ajudarão Vila Velha a realizar uma gestão cada vez mais inclusiva, democrática, transparente e desenvolvimentista, focada em resultados positivos para a população, para o empresariado local e toda a sociedade.

Thomaz Tommasi, Presidente de Assevila – “Este é um momento único, em que ressaltamos a importância de olharmos para o futuro de Vila Velha com total confiança e de investirmos no potencial do município com a certeza de que estamos fazendo a melhor escolha. Neste contexto, o ‘Vila Velha 500 Anos’ e o ‘Vila Velha Ágil’ promovem uma interação saudável e proativa com a classe empresarial e os demais segmentos da nossa sociedade, proporcionando um ambiente de negócios mais atraente e estável, com regras claras e segurança jurídica, para impulsionar ainda mais este virtuoso ciclo sustentável de desenvolvimento social e econômico que a cidade já vem experimentando”.

Serviço:

Evento: 21º Café Empresarial ASSEVILA
Data: 20 de junho
Horário: 8 horas
Local: Cinema Kinoplex, Shopping Praia da Costa

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