Dia: 3 de julho de 2024

Prefeitura de VV e Governo do estado se unem e iniciam obras na orla de Nova Ponta da Fruta até Interlagos

Vila Velha irá promover uma grande obra de requalificação urbana para melhorar a infraestrutura e mobilidade da orla que abrange os bairros Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta e Interlagos. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldinho Borgo e o governador Renato Casagrande na tarde de terça-feira (2). A obra terá um investimento previsto de R$ 38 milhões e será realizada em parceria com o governo do Estado.

O projeto inclui pavimentação, drenagem e urbanismo, além da construção de uma ciclovia, abrangendo vias como a avenida Atlântica, rua Garoupa, avenida Antônio Leite, rua da Uva, avenida Silvio Baratella, avenida Três, rotatória avenida Três x rua Dois, rua Três, rua Nove e rua Maringá. Além disso, serão construídos equipamentos públicos de lazer na orla de Nova Ponta da Fruta.

Durante o evento de anúncio, realizado na avenida Antônio Leite em Ponta da Fruta, o prefeito destacou a importância do investimento e a parceria com o governo estadual. “A revitalização deste trecho irá promover um maior desenvolvimento econômico para a região,” afirmou Arnaldinho Borgo.

O projeto total de requalificação da orla de Vila Velha, que possui 32 quilômetros de extensão, foi dividido em três trechos para facilitar a execução das obras. O Trecho 1 inclui Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta e Interlagos; o Trecho 2 cobre Interlagos, Morada do Sol, Praia dos Recifes, Barra do Jucu e Jockey de Itaparica; e o Trecho 3 abrange Praia de Itaparica, Praia de Itapuã e Praia da Costa, sendo esta última a única já urbanizada.

Além da requalificação da orla, Ponta da Fruta receberá mais melhorias em infraestrutura urbana. O prefeito e o governador assinaram a autorização para a licitação das obras de drenagem e pavimentação das ruas Jaime e Edmar Menegueli, com um investimento de R$ 3,4 milhões.

Parcerias e Desenvolvimento:

O governador Renato Casagrande ressaltou a importância da união entre governo e prefeitura para o desenvolvimento de Vila Velha. “Este investimento irá potencializar o turismo em Ponta da Fruta e promoverá uma grande melhoria na qualidade de vida dos moradores,” disse Casagrande.

A secretária municipal de Obras e Projetos Estruturantes, Menara Cavalcante, destacou a importância do Projeto Orla para a cidade. “Nosso objetivo é ligar a Praia da Costa até Nova Ponta da Fruta, preservando o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento sustentável,” afirmou.

Este conjunto de obras e investimentos reflete o compromisso das administrações municipal e estadual em transformar e melhorar a vida dos moradores de Vila Velha, além de fortalecer o potencial turístico da região.

Inauguração da nova Unidade de Saúde de Jabaeté será realizada nesta quinta-feira (04)

Na próxima quinta-feira (04), às 7 horas, será inaugurada a Unidade de Saúde Dr. Ubiratan de Araújo no bairro Jabaeté, em Vila Velha. A cidade agora conta com 23 unidades de saúde espalhadas por todas as suas regiões administrativas. A nova unidade tem capacidade para atender aproximadamente 12 mil moradores, aliviando a demanda da Unidade de Saúde de Terra Vermelha, que até então atendia os pacientes de Jabaeté.

A Unidade de Saúde Dr. Ubiratan de Araújo, com mais de 700 metros quadrados, possui oito consultórios médicos e quatro odontológicos, além de uma farmácia e outros espaços. Serão três equipes de saúde da família disponíveis para atendimento, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social e agentes comunitários de saúde. A estrutura, que é a maior disponível em uma cidade, recebeu um investimento de R$ 4,2 milhões.

Sobre o homenageado

Dr. Ubiratan de Araújo nasceu em 3 de outubro de 1941, no Rio de Janeiro, e mudou-se para Vila Velha em 1968 para estudar Medicina, formando-se em 1974 pela Emescam. Ele atuou como médico clínico geral, pneumologista, médico da família, médico do trabalho e auditor da Unimed. Trabalhou no Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP) e, desde 1986, em Vila Velha, onde passou a ser funcionário público em 1992. Dr. Ubiratan faleceu em 16 de junho de 2006, aos 64 anos, deixando esposa e dois filhos.

Unidades de Saúde inauguradas

Desde o início da atual gestão, foram inauguradas cinco unidades de saúde: Vila Nova, Divino Espírito Santo, São Torquato, Praia das Gaivotas e agora Jabaeté. Além dessas, a cidade ganhou a Unidade de Pronto Atendimento de Riviera da Barra (UPA Zilda Arns) e a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Silvia Valeriano Silva (Caps Jabaeté). Atualmente, outras cinco unidades de saúde estão em construção nos bairros Rio Marinho, Morada da Barra, Riviera da Barra, Novo México e Paul.

Experiência capixaba brilha em oficina nacional de Vigilância em Saúde

O Espírito Santo se destacou nacionalmente ao ser convidado pelo Ministério da Saúde (MS) para apresentar suas experiências bem-sucedidas durante a Oficina de Indicadores do Programa de Qualificação de Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O evento, realizado nos dias 26 e 27 de junho em Brasília, reuniu gestores de todo o país para discutir o fortalecimento da vigilância em saúde.

O estado capixaba é pioneiro no Brasil ao desenvolver um painel de monitoramento dos indicadores do PQA-VS em tempo real. Essa inovação foi apresentada pelo chefe de Núcleo de Sistemas de Informação em Saúde, Gustavo Teixeira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. Ele destacou que o painel permite que gestores estaduais e municipais acompanhem os indicadores em tempo real, proporcionando intervenções mais rápidas e eficazes nas ações de vigilância.

“A divulgação dessa ferramenta como uma experiência exitosa mostra o monitoramento oportuno e em tempo real que garantimos aos 78 municípios capixabas. Isso possibilita uma intervenção precoce, otimizando o tempo dos técnicos e garantindo maior assertividade nos processos para alcançar as metas pactuadas,” afirmou Gustavo Teixeira.

A oficina também contou com a participação dos estados do Amazonas e Alagoas, que apresentaram suas próprias iniciativas no painel de avaliação e monitoramento dos indicadores do PQA-VS.

O PQA-VS define compromissos e responsabilidades para os governos federal, estadual e municipal, visando a melhoria das ações de vigilância em saúde. Com 14 indicadores pactuados, o programa busca incentivar a implementação de iniciativas que garantam a qualidade dos serviços de vigilância. O cumprimento das metas estabelecidas garante recursos financeiros variáveis para as vigilâncias estaduais e municipais.

Os indicadores do programa cobrem diversas áreas essenciais, incluindo registros de óbitos e nascimentos, vacinas, análise de água, doenças de notificação compulsória, malária, hanseníase, tuberculose, sífilis congênita, aids, acidentes de trabalho e violência interpessoal. Esses indicadores proporcionam uma visão abrangente das ações de vigilância em saúde, identificando áreas de potencialidade e desafios a serem superados.

A apresentação capixaba destacou o avanço tecnológico e a integração dos sistemas de informação, que têm sido cruciais para o sucesso do estado na gestão da vigilância em saúde. A inovação do Espírito Santo já despertou o interesse de outros estados, que buscam replicar o modelo em seus próprios territórios.

TJES anuncia nova composição do Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário

Por meio do Ato Normativo 136/2024, publicado no Diário da Justiça (e-Diário) nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., designou os novos membros para a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-SC).

O GMF-SC é composto por um grupo diversificado de profissionais que atuarão em diferentes frentes de fiscalização e monitoramento do sistema carcerário. Entre os designados estão:

Desembargador Eder Pontes da Silva: Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES.
Juiz José Augusto Farias de Souza: Coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais e coordenador do GMF-SC.
Thamiris Dezan Nascimento Pampolim e Diego de Jesus: Estrutura de apoio administrativo.
Leandro Gama Moraes (psicólogo), Vera Suzana Miranda (assistente social) e Elson Marcelo Künsch (pedagogo): Equipe multiprofissional.
Renato Cintra: Representante da OAB-ES.

O GMF-SC tem um papel crucial na fiscalização e monitoramento do sistema carcerário do Espírito Santo. Suas atribuições incluem:

Monitoramento de Entradas e Saídas de Presos: Fiscalizar e monitorar o fluxo de presos no sistema carcerário.
Supervisão de Sistemas de Custódia e Execução Penal: Supervisionar o preenchimento do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC), do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU).
Condições de Cumprimento de Pena: Fiscalizar as condições de cumprimento de pena, medidas de segurança e prisões provisórias.
Inspeções em Estabelecimentos Penais: Supervisionar o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).
Audiências de Custódia: Monitorar a regularidade e funcionamento das audiências de custódia, auxiliando os magistrados na implementação de serviços de atendimento à pessoa custodiada e outros serviços de apoio.

O trabalho do GMF-SC é essencial para garantir que os direitos dos presos sejam respeitados e que o sistema carcerário funcione de maneira eficiente e justa. A nova composição do grupo traz uma equipe qualificada e comprometida com a melhoria contínua das condições carcerárias no Espírito Santo.

Com essa nova estrutura, o TJES reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na administração da justiça, buscando sempre aprimorar o sistema penitenciário e garantir a dignidade dos detentos.

Inauguração da Avenida América acontece nesta quinta-feira (04)

A Prefeitura de Cariacica, em parceria com o governo do Estado, vai inaugurar a revitalização da aguardada Avenida América, localizada em Jardim América, nesta quinta-feira (4), às 19 horas.

Além da revitalização da Avenida América, será assinado um convênio para a execução das obras de drenagem e pavimentação das ruas Antônio Botelho, Sete Estrelas, Moisés, Ailton Scardino e Sem Nome, em Itacibá. Durante a cerimônia, também serão entregues duas viaturas para a Guarda Municipal.

O evento contará com um show de motos com acrobacias e manobras radicais, além de um espetáculo de fogo apresentado pela equipe Adrenalina Moto Show.

Detalhes do Evento de Inauguração da Avenida América:

  • Data: Quinta-feira, 4 de julho
  • Local: Avenida América, Jardim América
  • Horário: 19 horas

Programa de autorregularização tributária de município serrano alcança sucesso nacional

O secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, está prestes a apresentar os impressionantes resultados do Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra) no evento Transformar Juntos. O evento, que ocorre nos dias 09, 10 e 11 de julho no Centro de Convenções Brasil, em Brasília, promete destacar o Promat-Serra como um exemplo de sucesso nacional em gestão tributária.

Instituído pela Lei Municipal nº 5.923/2023 em 30 de dezembro de 2023, o Promat-Serra foi concebido com o objetivo de simplificar os processos de regularização fiscal e promover transparência e confiança no sistema tributário. A iniciativa prioriza a educação e orientação aos contribuintes, permitindo uma relação mais colaborativa entre o município e os pagadores de impostos.

Os dados do programa revelam uma redução significativa de 95% no valor das multas por infração tributária no município de janeiro a abril deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Em 2024, o valor arrecadado com multas foi de R$ 172.012,28, enquanto no ano anterior, esse montante chegou a R$ 3.280.355,11. Mesmo com a redução nas multas, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou em 18%, demonstrando a eficácia do programa em melhorar a conformidade fiscal sem prejudicar a arrecadação.

O evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae, reúne autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças locais. O objetivo é fomentar o debate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas para os territórios e municípios. Entre os temas abordados estão compras públicas de micro e pequenas empresas, simplificação do ambiente de negócios, estímulo às economias futuras com ações de turismo, sustentabilidade, economia criativa, inovação e energia, além de impulsionar a educação empreendedora no país.

Durante o encontro, serão apresentados casos de sucesso, palestras, oficinas e trocas de experiências, além da construção de redes em prol do desenvolvimento sustentável do país. Henrique Valentim está ansioso para compartilhar os resultados do Promat-Serra e discutir como outras cidades podem implementar programas semelhantes para melhorar a eficiência e a transparência em seus sistemas tributários.

Com o Promat-Serra, a cidade da Serra se posiciona como um modelo de inovação na administração fiscal, demonstrando que a simplificação e a educação tributária podem levar a resultados positivos tanto para o governo quanto para os contribuintes.

Grande Vitória: menor taxa de assassinatos é registrado na capital do ES

Vitória, a capital do Espírito Santo, alcançou um marco significativo na segurança pública ao se tornar a cidade com a menor taxa de assassinatos da Grande Vitória. De acordo com o Atlas da Violência, um estudo nacional sobre a violência no Brasil, a cidade registrou uma taxa de 28,5 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, destacando-se como um exemplo positivo na região.

Desde 2020, a Prefeitura de Vitória tem implementado uma série de medidas estratégicas para combater a criminalidade, com destaque para o investimento em tecnologia. O número de câmeras de videomonitoramento na cidade aumentou significativamente, passando de 34 para 1.025. Essas câmeras são coordenadas pela Central Integrada de Operações e Monitoramento (Ciom) da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV).

“É um sistema avançado, que inclui um videowall com 24 telas, software modernos e manutenção contínua das câmeras, funcionando 24 horas. Isso proporciona uma vigilância mais eficaz e um tempo de resposta menor do efetivo às atividades criminosas”, explicou o prefeito Lorenzo Pazolini.

Outro fator crucial para a redução dos homicídios foi a integração contínua entre a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu). “Esta cooperação tem aumentado a eficiência das operações de segurança e fortalecido a resposta às ocorrências criminais”, afirmou Amarílio Boni, secretário de segurança.

A criação da Gerência de Inteligência da Guarda Municipal também desempenhou um papel fundamental, facilitando a coleta e análise de dados para identificar e prender suspeitos, além de melhorar a eficiência das ações dos guardas das equipes operacionais.

Além das ações de repressão, Vitória tem investido na qualidade de vida dos cidadãos como uma estratégia preventiva contra a criminalidade. A administração municipal tem promovido melhorias na infraestrutura urbana, incluindo melhor iluminação pública, revitalização de parques e praças, e instalação de equipamentos de lazer. Essas melhorias incentivam a ocupação dos espaços públicos pela população, aumentando a segurança e o bem-estar social.

A cidade também se destacou por seus programas de educação integral e iniciativas que promovem o desenvolvimento humano e o fortalecimento dos laços comunitários. “Nosso objetivo é não apenas combater o crime, mas também criar um ambiente onde ele não prospere. Investimos em educação e infraestrutura para dar às pessoas melhores oportunidades e uma qualidade de vida que desestimule a criminalidade”, ressaltou Amarílio Boni.

Os recentes investimentos incluem a ampliação da frota de viaturas, a aquisição de novos equipamentos e a modernização das bases da Guarda Municipal. A instituição deve receber, ainda este ano, mais 100 guardas por meio de concurso público, após 14 anos sem o ingresso de novos membros.

Além disso, a implementação de projetos inovadores, como o SOS Comércio e o Botão Escolar, tem proporcionado novas formas de proteção para comerciantes e estudantes, conectando-os diretamente à Guarda em situações de emergência.

Essas ações e investimentos têm colocado Vitória em destaque nacional como um exemplo de sucesso na redução da violência urbana, tornando a cidade um lugar mais seguro e próspero para seus habitantes.

Casagrande entrega obras de infraestrutura e anuncia novos investimentos em Aracruz

O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, nesta terça-feira (02), as obras de infraestrutura urbana do Centro Empresarial Guilherme Devens, localizado no bairro Bela Vista, no município de Aracruz. Ao todo, o investimento do Governo do Estado é de R$ 21,9 milhões. Casagrande também autorizou novos investimentos, como a implantação do Contorno Rodoviário Sul de Aracruz e a construção de uma escola e de uma barragem.

“Estamos inaugurando obras e dando ordens de serviço para importantes ações com recursos do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. Essa união é fundamental para a gente transformar as nossas cidades, gerando mais oportunidades para as pessoas. Usando bem o dinheiro público para possibilitar a realização dos sonhos da população. É assim que a gente trabalha e assim vamos continuar trabalhando”, disse o governador.

O Centro Empresarial Guilherme Devens já está em funcionamento e conta com 68 empresas instaladas. Dessas, 19 empresas já se adequaram à Lei Municipal 3.888/2015 e receberam o Decreto Municipal de Concessão Onerosa, aguardando apenas a possibilidade de retirada da escritura do imóvel.

Visando à regularização integral do loteamento, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou entre o município de Aracruz e a Associação Centro Empresarial Bela Vista (Acebevi) um Termo de Compromisso Ambiental e Urbanístico (TCAU), que dispõe sobre a realização das obras de infraestrutura do local, entre as cláusulas de responsabilidade municipal.

A obra de infraestrutura englobou os seguintes serviços: instalação, manutenção, canteiro, mobilização, desmobilização, placas de obras, administração local, terraplanagem e serviços preliminares; pavimentação, obras de arte corrente, drenagem, além de sinalização e obras complementares.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, destacou que Aracruz tem um grande potencial para se consolidar como o maior polo industrial do Espírito Santo. “É preciso ressaltar que o município tem uma vasta área de expansão urbana e industrial, que é grande e pouco adensada. Muitas áreas pertencem à atividade de celulose, com o plantio de eucalipto. Mesmo assim, a quantidade de terrenos voltados à expansão territorial é muito expressiva”, lembrou.

Mais investimentos

Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou a Ordem de Serviço para a implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário Sul de Aracruz. O trecho vai se estender do entroncamento da Rodovia ES-257 ao entroncamento com a ES-124 e do entroncamento da ES-456 até o entroncamento com a ES-257, com extensão total de 19,93 quilômetros. O projeto conta com pista de rolamento, dois viadutos, além de sete interseções. A obra tem valor estimado de R$ 164 milhões e previsão de conclusão em 36 meses.

Ainda no município, o governador fez uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação na Rodovia ES-124, trecho Santa Rosa – Aracruz. As obras estão sendo executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e foram retomadas este ano. O Governo do Estado vai investir quase R$ 26 milhões na retomada de serviços remanescentes para a conclusão das obras de implantação e pavimentação da rodovia.

No início de junho, a comunidade foi convidada a conhecer o projeto e esclarecer dúvidas e sugestões para um fluxo mais seguro e dinâmico durante as obras. Com extensão total de 15,70 quilômetros, a obra atravessa o perímetro urbano de Santa Rosa e contará com pista de rolamento de 2×3,5m e interseção com a ES-456. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 420 dias.

“A cidade de Aracruz conta com uma localização estratégica no Estado, além da diversificação das atividades econômicas. Além do turismo de lazer e do turismo ecológico, Aracruz também avança no turismo de negócios, que cresce conforme o Município se destaca como polo de investimento industrial e portuário. A implantação da ES-124 e o Contorno Sul de Aracruz vem para oferecer infraestrutura e qualidade de vida aos seus cidadãos.”, comentou o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), autorizou o início da construção de uma barragem no rio Piraquê-Açu, localizado na sede do município de Aracruz. A obra terá um investimento acima de R$ 30,5 milhões. Com capacidade de armazenamento de 1 milhão de metros cúbicos de água e uma área alagada de 29 hectares, a barragem será utilizada para eliminar a insegurança hídrica da população que sofre nos períodos de secas, além de ser essencial para fins de captação para as lavouras e para dessedentação de animais.

“São necessidades estruturais que impactam a vida das pessoas e contribuem diretamente para maior segurança hídrica e desenvolvimento dos municípios. O Governo entregará essa barragem em Aracruz para armazenar 1 milhão de metros cúbicos de água para garantir segurança à população nos períodos de estiagem, mas também para estimular a geração de novos negócios e fomentar o desenvolvimento local”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O governador também assinou a Ordem de Serviço para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Zilca Nunes Vieira Bermudes. A unidade contará com dois pavimentos com 16 salas de aula, salas administrativas, banheiros e vestiários, sala dos professores, cozinha, refeitório, pátio coberto, sala de leitura, sala para Educação Especial, sala de Música/Teatro, sala de Artes, sala de Informática, auditório, biblioteca, dentre outros espaços.

A intervenção ainda contempla a construção de uma quadra poliesportiva, que contará com arquibancada, rampas de acesso, escada, sanitários, sala do professor e depósito. Tanto com a obra da escola quanto da quadra será possível a manutenção de 786 vagas e a ampliação de outras 960, totalizando 1.746 vagas no Ensino Fundamental na rede pública municipal. O investimento é de R$ 16,1 milhões com recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

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