Dia: 26 de agosto de 2024

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reajusta valor do auxílio-creche concedido a servidores

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou, nesta sexta-feira (23), o Ato nº 1035/2024, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., que estabelece o novo valor do auxílio-creche. Com a medida, o novo limite do benefício passa a ser de R$ 772,03.

O reajuste terá efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, ou seja, é retroativo ao mês de janeiro. As diferenças serão pagas na folha suplementar de agosto, no dia 13/09.

O auxílio-creche é um benefício assistencial de caráter indenizatório, que reembolsa por meio de pagamento, o valor da mensalidade de creche, pré-escola ou instituição similar frequentada durante a jornada de trabalho dos servidores.

O benefício foi instituído no Poder Judiciário Estadual (PJES) pela resolução 012/2013, alterada pela Resolução 30/2023, que estendeu o benefício também servidor ou servidora cujo dependente seja pessoa com deficiência, com idade cronológica superior a 06 anos, mediante comprovação.

Sefaz reformula sistema de Cadastro Eletrônico e simplifica processos

O sistema de Cadastro Eletrônico (CAD-e) para contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passou por uma reformulação, que entrou em funcionamento na última quarta-feira (21), com o objetivo de desburocratizar e simplificar processos.

A principal mudança é o fim da necessidade de preenchimento manual da Ficha de Atualização Cadastral (FAC) para contribuintes substitutos tributários e de empresas com filiais no Espírito Santo e com matriz em outro Estado. Com a reformulação, esses contribuintes passarão a realizar alterações cadastrais com maior agilidade, já que as informações serão processadas automaticamente.

Caso a alteração não tenha sido processada por protocolo Redesim recepcionado pela Sefaz até a data de 20 de agosto, o contribuinte continuará tendo que preencher FAC para digitação no sistema.

No caso das empresas com filiais no Espirito Santo e com matriz em outro Estado, bem como de contribuintes substituto tributário, as alterações deverão ser solicitadas à Junta Comercial do Estado de origem, e, após efetivação, serão enviadas pelo Simplifica de forma automática.

“Em ambos os casos, não será mais necessário preencher a ficha de atualização, evitando a burocracia de digitar os dados e autuar um processo em uma Agência da Receita Estadual”, destacou o subgerente de Cadastro de Contribuintes da Sefaz, o auditor fiscal Wesley Pestana Baratela.

“Esse é mais um passo importante na busca contínua da Receita Estadual pela simplificação de processos, buscando promover um ambiente de negócios cada vez mais atrativo para novos negócios, favorecendo a geração de emprego e renda para o nosso Estado”, observou o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Geovani do Nascimento Brum.

A reformulação do CAD-e também prevê a simplificação de outros processos, como a interrupção temporária de atividades de empresas, que passará a ser automatizada, assim como o reinício das atividades, que antes eram feitas manualmente após comunicação por meio do Fale Conosco da Receita Estadual.

Em caso de dúvidas, o contribuinte deve acessar o Fale Conosco da Receita Estadual, na opção “Cadastro”: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/101/Empresa/23

Instituto Jones divulga estudo especial em alusão ao Dia da Infância

Com o propósito de provocar reflexões sobre as condições sociais, econômicas e educacionais das crianças no mundo, a data de 24 agosto foi instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como Dia da Infância.

Em alusão à data, a Coordenação de Estudos Sociais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), divulgou na última sexta-feira (23) um estudo especial sobre a temática das infâncias.

A pesquisadora e uma das responsáveis pela elaboração do estudo, Karlla Rebulli falou sobre o conceito de Infâncias: “As crianças estão em condição peculiar de desenvolvimento e são sujeitos de direitos civis plurais, de forma que é mais adequado falar em infâncias. Tanto no Brasil quanto no Espírito Santo há diversas infâncias, dentre elas há infâncias brancas, negras, periféricas, indígenas, quilombolas e neurodivergentes.”

De acordo com o IJSN Especial – Dia da Infância, 19,51% da população brasileira é formada por crianças de 0 a 14 anos. No Espírito Santo, crianças de 0 a 14 anos representam 19,26% da população. Sendo 7% de crianças de 0 a 5 anos, 9,2% de crianças de 6 a 12 anos e 2,5% de crianças de 13 a 14 anos.

O Estudo também destaca que no Espírito Santo, 63,5% das crianças são negras, sendo maioria na faixa etária de 0 a 6 anos. Da população quilombola do Espírito Santo, 22,0% são crianças de 0 a 14 anos, e da população indígena no Estado 29,9% é de crianças também de 0 a 14 anos.

“Este especial traz dados e informações sobre nossas crianças que vão contribuir para que possamos pensar a partir das peculiaridades deste segmento etário, com seus recortes de raça, sexo, etnia, auxiliando na formulação de políticas públicas e gerando benefícios para as diversas infâncias e para toda a sociedade”, destacou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.

O IJSN Especial – Dia da Infância ainda apresenta dados referentes à infância no Brasil e na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), abordando temas como a prematuridade, mortalidade infantil, pobreza e extrema pobreza e outros. O Estudo na íntegra pode ser acessado em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial

Setor de rochas ornamentais capixaba pode crescer ainda mais com crédito orientado

No topo do ranking de maiores exportadores brasileiros de rochas ornamentais, o Espírito Santo é responsável por cerca de 85% das exportações do País, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Ao sul do Estado capixaba, o município de Cachoeiro de Itapemirim destaca-se como principal núcleo de desenvolvimento da atividade e maior polo processador de rochas das Américas, sediando quase 600 empresas do setor e gerando, aproximadamente, 6,5 mil empregos diretos, de acordo com estatísticas do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e do Governo Brasileiro (Gov.br)

Reunindo, há mais de 35 anos, os principais players e interessados no setor de rochas de todo o mundo, a Cachoeiro Stone Fair retorna em mais uma edição, que acontecerá a partir desta terça-feira (27) e segue até sexta-feira (30), no Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa, em Cachoeiro de Itapemirim, das 14h às 20h. A tradicional feira é uma das principais e mais aguardadas do ecossistema, tendo como finalidade apresentar as mais atuais tendências da indústria, além de promover a geração de negócios e networking, a partir da atração de visitantes e compradores qualificados.

Parceiro dos setores produtivos e do desenvolvimento capixabas, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) é um dos apoiadores do evento e contará com um estande exclusivo para atendimentos. Na ocasião, os interessados terão a oportunidade de acessar os produtos disponíveis e conhecer as linhas de crédito do banco, ideais para cada modelo de negócio. As equipes de Negócios e Comercial estarão integralmente à disposição para oferecer orientações e assistência aos participantes.

O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro, destacou a importância do setor para a economia capixaba, enfatizando também o compromisso da instituição em ser uma parceira do crescimento e da inovação do mercado, dispondo de produtos financeiros destinados à modernização, investimento e capital de giro.

“A indústria de rochas ornamentais é um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo, gerando empregos e fortalecendo nossa presença no mercado global. O Bandes, como parceiro comprometido, oferece linhas de crédito e soluções financeiras específicas para fomentar o crescimento desse setor. Nosso objetivo é viabilizar que empresas capixabas possam inovar e expandir suas operações, mantendo o Estado na vanguarda do setor de marmoraria”, frisou Kneip.
A exposição contará com cerca de 180 marcas participantes e estima receber mais de 18 mil visitantes de 600 diferentes cidades e quase 30 países. Ano a ano, a feira atrai marmoristas, beneficiadores distribuidores, gestores, engenheiros e empresários interessados em um ambiente propício para o estabelecimento de negócios, e também para o lançamento de tendências e de soluções inovadoras.

Estudo de Harvard: apego a cães reduz ansiedade e depressão

Pesquisadores da Universidade Harvard, localizada nos Estados Unidos, realizaram uma descoberta significativa sobre a relação entre a convivência com animais de estimação e a saúde mental de mulheres na faixa etária de meia-idade e idosas. O estudo revelou que essas mulheres, especialmente aquelas com uma forte conexão com seus cachorros, apresentam níveis reduzidos de ansiedade e depressão. O efeito positivo do vínculo com os pets é particularmente notável entre aquelas que sofreram abusos na infância.

A pesquisa, publicada na revista científica JAMA Network Open, analisou as respostas de 214 mulheres com uma idade média de 60,8 anos. Dentre essas participantes, 140 possuíam animais de estimação, enquanto 74 não tinham nenhum pet. Além disso, 156 delas (equivalente a 72,6%) tinham um histórico de abuso infantil.

Durante o estudo, realizado em 2013 e 2014, as participantes responderam a dois questionários que abordavam sintomas de ansiedade e depressão. Para as mulheres que possuíam animais, foram feitas também perguntas específicas sobre a relação com seus bichinhos.

Os resultados indicaram que um maior apego aos cachorros está associado a uma diminuição dos sintomas de depressão e ansiedade, com um impacto ainda mais significativo entre as sobreviventes de abuso. A epidemiologista Eva Schernhammer, uma das autoras do estudo, explicou à The Harvard Gazette que “quanto mais apegado você for ao seu animal de estimação, menor será o risco de depressão e ansiedade.”

A pesquisa também revelou diferenças notáveis entre os tipos de animais de estimação. Aproximadamente 56% (78) das participantes com pets tinham cachorros, enquanto 33% (46) possuíam gatos. Curiosamente, o apego aos gatos não mostrou um impacto tão significativo na saúde mental, uma descoberta que surpreendeu os pesquisadores. Eva Schernhammer destacou que serão necessários estudos adicionais com um maior número de felinos para entender melhor essa discrepância.

 

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