Mês: setembro 2024

Proposta visa aumentar empregabilidade de jovens

Em discussão na Casa, o Projeto de Lei (PL) 466/2024 se preocupa em qualificar o jovem e buscar inseri-lo no mercado de trabalho. A iniciativa é assinada pelo deputado Denninho Silva (União) e visa estimular o desenvolvimento econômico por meio da geração de emprego e renda.

Na justificativa do texto, o autor aponta a inexperiência como um dos principais obstáculos ao ambiente profissional e frisa a responsabilidade do poder público em liderar ações para reverter esse cenário e possibilitar aos iniciantes uma preparação adequada.

O parlamentar pontua ainda que a exclusão social causada pelo desemprego apresenta consequências graves, com impactos na saúde mental e na vida profissional do indivíduo. Além disso, acrescenta, o problema contribui para o aumento da violência, prostituição e uso de drogas.

O PL abrange várias vertentes, incluindo a qualificação como foco profissional de alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio; a busca por postos de trabalho para desempregados e subempregados; além da manutenção dos vínculos em momento de crise econômica, entre outros pontos.

Segundo Denninho, o programa “Banco de Empregos para a Juventude” será vinculado à secretaria de Estado competente e caberá ao Executivo conceder incentivos fiscais às empresas que aceitarem em seus quadros quem estiver iniciando a vida no mercado de trabalho, incluindo adultos.

Também poderão ser contemplados com benefícios pessoas jurídicas que desenvolverem, entre outros, projetos de geração de emprego e renda e de qualificação de jovens; ofertarem vagas de estágio para primeiro emprego; e atuarem no trabalho solidário por meio de convênio com o ente público.

Os deputados das comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Educação e de Finanças vão analisar a proposição antes que ela seja votada pelo Plenário.

Sabatina RedeTV-ES: Semana dos candidatos à prefeitura de Cariacica

Célia Tavares (PT) e Ivan Bastos (PL) apresentaram as principais propostas do plano de governo para a cidade de Cariacica. Euclério Sampaio (MDB) não compareceu e justificou sua ausência por meio de uma nota.

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Governo Federal avalia voltar com horário de verão

O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, avalia retornar com o horário de verão como forma de tentar evitar um racionamento de energia, que está no horizonte em razão da seca extrema que atinge o país.

De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o horário de verão contribui para o impulsionamento da economia do país, além de ajudar o sistema neste momento de estiagem causada pela falta de chuva e pelo calor, o que faz aumentar o consumo de energia nos horários de pico.

Silveira lembra ainda que, no início da noite, quando também há um forte consumo, o sistema perde geração intermitente (eólica e solar). Isso obriga a gerar mais energia com termelétricas ou acionar mais hidrelétricas.

 

Horário de verão foi extinto em 2019

O horário de verão havia sido extinto no início do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019. Naquele momento, houve uma avaliação técnica de que, naquela realidade, o horário não fazia mais sentido do ponto de vista do setor elétrico.

O horário de verão foi instituído no Brasil no ano de 1931 com o objetivo era economizar energia. Com a luz solar por mais tempo durante o dia, diminuía o uso de lâmpadas, chuveiro e outros aparelhos elétricos quando as pessoas voltavam do trabalho.

No passado, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem seus expedientes com a luz do sol ainda presente, evitando dessa forma, que muitos equipamentos estivessem ligados.

Porém, recentemente, mudanças de hábitos, como novos horários de trabalho, além do uso maior do ar-condicionado, o impacto do horário de verão na redução do consumo de energia praticamente deixou de existir.

Em setembro do ano passado, o Ministério de Minas e Energia (MME), descartou, pelos menos naquele momento, a possibilidade do governo voltar com o horário de verão, com base em avaliação de técnicos da pasta.

Candidato Roberto Carlos (PT) é sabatinado no Rede Cidades

O candidato a prefeito da Serra, Professor Roberto Carlos (PT), participou da sabatina promovida pela RedeTV! Espírito Santo, no Jornal Rede Cidades, na última quinta-feira (12). Com a mediação do editor-chefe e apresentador Ramon Ribeiro, e participação do analista e comentarista político Weverton Santiago, o candidato petista foi sabatinado sobre temas relacionados a saúde; educação; inclusão social; segurança pública; trânsito e mobilidade urbana; desenvolvimento do município, polarização política; e esporte, turismo e lazer. O programa contou ainda com participações especiais dos jornalistas Arleson Schneider e Eustáquio Palhares.

O candidato Weverson Meireles (PDT), que seria sabatinado na última quarta-feira (11), não compareceu aos estúdios da RedeTV! Espírito Santo. A assessoria da campanha Weverson enviou uma nota dizendo que “Em respeito ao convite recebido da estimada emissora de comunicação, a coordenação de campanha do candidato Weverson Meireles vem, por meio desta, esclarecer que, em razão de compromissos previamente assumidos e da necessidade de priorizar a presença do candidato em atividades de rua e junto à população, não será possível comparecer à entrevista agendada. Tal decisão foi tomada após uma criteriosa avaliação estratégica. O candidato, juntamente com sua equipe, entende que, nesse momento, esse contato próximo é importante para a adequada escuta das demandas populares, o que impossibilitou a participação na importante sabatina. Ressalta-se que, ao declinar do convite, o candidato não o faz por desconsideração, mas sim em respeito à sua agenda pública.  Agradecemos imensamente ao veículo de comunicação pela oportunidade oferecida, reconhecendo o importante papel da imprensa no processo eleitoral e no fortalecimento da democracia. O candidato reforça seu compromisso com a transparência e a livre manifestação, base de sua campanha.  Por fim, reiteramos o pedido de desculpas pela impossibilidade de comparecimento e reafirmamos nossa intenção de participar de futuros convites que estejam alinhados com a disponibilidade da agenda, certos de que as contribuições dos meios de comunicação são essenciais para um debate democrático robusto e plural”

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Cariacica:

Na segunda-feira (02), foi realizada a primeira sabatina com a candidata à prefeita de Cariacica, Célia Tavares (PT). Na terça-feira (03) seria a vez do prefeito e candidato à reeleição Euclério Sampaio (MDB). No entanto, o candidato não compareceu por compromissos da agenda da campanha eleitoral e enviou uma nota (confira a nota na íntegra abaixo). Na quarta-feira (04), foi realizada a sabatina com o candidato Ivan Bastos (PL).

 

Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada pela assessoria de Euclério Sampaio:

“O prefeito Euclério Sampaio lamenta não conseguir comparecer à sabatina, por conta de compromissos previamente agendados. Neste horário, ele estará ao lado de moradores de Cariacica conversando sobre a cidade e em três lançamentos de campanha de vereadores da coligação – agendas marcada há semanas. O prefeito parabeniza a iniciativa da RedeTV! ES, conhecida por seu jornalismo sério, de fortalecer a democracia com a realização de sabatinas. Lamenta não poder comparecer, mas segue à disposição para falar sobre suas propostas e ações até o fim desta campanha eleitoral”

 

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito da Serra:

Na quinta-feira (05), a RedeTV! Espírito Santo deu inicio à série de sabatinas com os candidatos a prefeito do município da Serra. O entrevistado sabatinado foi Igor Elson (PL). Na sexta-feira (06), foi a vez do candidato Wylson Zon (Novo).

Na segunda-feira (09), Audifax Barcelos (PP), seria o terceiro candidato da Serra a ser sabatinado, mas ele não compareceu. A assessoria de imprensa enviou a seguinte nota:

“A assessoria de imprensa do candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos informou que, infelizmente, devido a um conflito de agendas já confirmadas anteriormente, no município da Serra, o candidato não conseguirá comparecer no horário proposto. O candidato Audifax pediu desculpas por esse contratempo e solicitou, se possível, uma nova data para a entrevista”

Na terça-feira (10), seria a vez de Pablo Muribeca (Republicanos), mas não compareceu. Em mensagem de texto enviada ao editor-chefe e apresentador do telejornal, Ramon Ribeiro, a assessoria do candidato disse: “não iremos participar pela correria da agenda, mas agradecemos o convite”

 

Sabatina com candidatos de Vitória começa com ausência

Nesta sexta-feira (13), daria início a sabatina com os candidatos à prefeitura de Vitória. De acordo com o sorteio realizado na última quarta-feira (04), na presença de assessores da campanha, ficou definido que Lorenzo Pazolini (Republicanos), seria o primeiro candidato a ser sabatinado. Porém o atual prefeito e candidato à reeleição enviou uma nota dizendo que não poderia comparecer nos estúdios da RedeTV! Espírito Santo por questões de agenda.

“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pelo honroso convite. Infelizmente, devido a compromissos previamente agendados para esta data e horário, não poderei comparecer. Agradeço imensamente pela consideração e desejo muito sucesso ao evento”, diz a nota enviada por sua assessoria.

 

Confira as datas das próximas sabatinas:

VITÓRIA

João Coser (PT) – segunda-feira (16/09)

Camila Valadão (Psol) – terça-feira (17/09)

Capitão Assumção (PL) – quarta-feira (18/09)

Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) – quinta-feira (19/09)

Du Kawasaki (Avante) – sexta-feira (20/09)

VILA VELHA

Arnaldinho Borgo (PODEMOS) – segunda-feira (23/09)

Maurício Gorza (PSDB) – terça-feira (24/09)

Nícolas Trancho (PSOL) – quarta-feira (25/09)

João Batista Babá (PT) – quinta-feira (26/09)

Coronel Ramalho (PL) – sexta-feira (27/09)

Estado já realizou mais de 100 mil cirurgias eletivas neste ano

A Secretaria da Saúde (Sesa) está executando o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (OperaES) e já realizou, até essa quinta-feira (12), 100.068 cirurgias eletivas.

A meta estipulada para este ano é realizar 125 mil cirurgias e, até o 255º dia do ano, foram executados 80% da meta – o que demandou investimentos da ordem de R$ 81.741,216,78. Em média, estão sendo realizados 392 procedimentos por dia em 2024.

As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser programadas, que não são consideradas de urgência. Para executar o OperaES, a Sesa conta com serviços em 36 hospitais, entre rede própria, contratada e contratualizada.

As especialidades com maiores procedimentos são cirurgia oftalmológica (44.70%), cirurgia geral (15%), cirurgia ortopédica (8.60%), cirurgia ginecológica (4%) e cirurgia urológica (3.90%).

“Caminhamos para ultrapassar a meta de 125 mil cirurgias realizadas este ano. Será o terceiro ano consecutivo de recorde quantitativo de procedimentos realizados no Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

Os procedimentos ocorrem em todas as quatro regionais de saúde do Estado: Norte, Central, Metropolitana e Sul. Ainda segundo o Plano OperaES, cada unidade hospitalar, seja ela da rede própria da Secretaria da Saúde ou contratada, tem metas de produção a serem cumpridas ao longo do ano.

Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas

Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou.

Indicação e esquema vacinal

De acordo com a OMS, a vacina produzida pela Bavarian Nordic pode ser administrada em pessoas com 18 anos ou mais em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Após armazenamento frio prévio, a dose pode ser mantida em temperatura que varia de 2 a 8 graus Célsius (°C) por até oito semanas.

Uso off label

A entidade ressalta que, embora o imunizante não esteja atualmente licenciado para aplicação em menores de 18 anos, o chamado uso off label está permitido em crianças e adolescentes e também em gestantes e pessoas imunossuprimidas. “Isso significa que o uso da vacina é recomendado em situações de surto onde os benefícios superam os riscos potenciais”.

Dose única

A OMS também recomenda a aplicação de dose única em situações de surto combinado à oferta limitada do imunizante. A entidade destaca, entretanto, a necessidade de coleta de dados sobre segurança e eficácia da vacina nesse tipo de circunstância.

“Dados disponíveis mostram que uma única dose da vacina administrada previamente à exposição tem eficácia estimada de 76% na proteção contra a mpox, enquanto o esquema de duas doses atinge eficácia estimada de 82%. A vacinação após exposição ao vírus é menos eficaz do que a vacinação pré-exposição.”

Segurança

Ainda de acordo com a organização, a vacina da Bavarian Nordic apresenta bom perfil de segurança e desempenho, demonstrado em estudos clínicos e também em meio à primeira emergência global por mpox, declarada em 2022.

“Em razão da mudança epidemiológica e do surgimento de novas variantes do vírus, continua sendo importante colher o máximo de dados possível sobre a segurança e eficácia da vacina em diferentes contextos”, completou.

Cenário

Dados da OMS indicam que, até o momento, 120 países confirmaram mais de 103 mil casos de mpox desde 2022. Apenas este ano, foram contabilizados 25.237 casos suspeitos e confirmados, além de 723 mortes pela doença, provenientes de surtos distintos, causados por variantes diferentes, em 14 países africanos.

Fonte: Agência Brasil

Sessões presenciais do Tribunal Pleno serão alternadas com as virtuais

Por decisão unânime dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, as sessões da Corte permanecerão sendo realizadas semanalmente (todas as quintas-feiras), mas com uma alternância, de forma que uma semana será realizada na modalidade virtual e na semana seguinte na modalidade presencial, e, assim, sucessivamente.

Na modalidade presencial, a sessão é realizada no salão pleno do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do TJES no youtube. Já a sessão virtual acontece no sistema PJe, onde são registrados os votos dos desembargadores.

O início da alternância começou nesta quinta-feira (12/09), com a realização de sessão virtual no sistema PJe. Desse modo, as sessões presenciais do Tribunal Pleno ocorrerão quinzenalmente, assim como as sessões virtuais.

Uso de inteligência artificial no Governo capixaba é apresentado em encontro da Abin em Minas Gerais

Durante o encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência, da Agência Brasileira de Informação (Abin), realizado nesta quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG), o subsecretário de Estado de Transformação Digital do Governo do Estado do Espírito Santo, Victor Murad, falou sobre uso da Inteligência Artificial (IA) no Governo do Estado e dos benefícios gerados no atendimento à população.

“Nosso Governo é referência nacional no uso da inteligência artificial na administração pública”, disse Murad, que destacou, em sua palestra, ações realizadas pelo Governo capixaba, entre as quais o Cerco Integrado e Inteligente, que desde seu lançamento, em 2022, opera no monitoramento veicular.

A ferramenta tecnológica é utilizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), pelas secretarias da Segurança e Defesa Social (Sesp), da Fazenda (Sefaz), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Turismo (Setur), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), além de secretarias municipais, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A plataforma de monitoramento, o Cerco Integrado e Inteligente, dispõe de 290 pontos de coleta, com 1.160 câmeras e 90 balanças, distribuídos em todo o território capixaba. Os pontos estão instalados no entorno dos municípios, proporcionando “cercamento” das vias de entrada e saída das cidades. Nesta semana, o Governo do Espírito Santo deu início a um projeto-piloto da nova tecnologia de reconhecimento facial que foi instalada nas câmeras de videomonitoramento.

Os equipamentos, que já estão funcionando, serão testados com o objetivo de identificar, por meio de inteligência artificial que vai ler as faces das pessoas, a presença em vias públicas e ônibus do Sistema Transcol de criminosos, pessoas com mandado de prisão em aberto, além de foragidos e desaparecidos.

Outra ação que vem sendo preparada pelo Governo do Estado é a de implantação do Portal Único de Informação e Bases Integradas, projeto que integra o Programa Espírito Santo Mais Inteligente e que visa a garantir maior acessibilidade da população aos serviços públicos.

Gerido pela Secretaria do Governo (SEG), o projeto permite que apenas um endereço virtual venha a ser disponibilizado para que, com sua identidade digital, o cidadão possa ter acesso a todos os 580 serviços que o Governo colocará à disposição, sem precisar sair de casa. Usando os melhores recursos disponíveis em inteligência artificial, o portal vai concentrar os serviços digitais que o Governo já oferece ao cidadão, mas que estão espalhados pelos 58 sites do Governo.

O subsecretário Victor Murad destacou que projeto do Portal Único de Informação e Bases Integradas é alinhado com o Planejamento Estratégico de Governo 2023-2026 e que o Governo planeja implementar o acesso a todos os 580 serviços digitais, por meio do Portal Inteligente até o final de 2026.

Sejus amplia formação técnica para marceneiros no sistema prisional

Com a proposta de ampliar a capacitação técnica de detentos na área de marcenaria, a Secretaria da Justiça (Sejus) iniciou, neste mês, o trabalho desenvolvido na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), no complexo de Xuri, onde está instalada a Marcenaria Jequitibá.

Para a capacitação e formação de 60 internos da unidade prisional, a Sejus conta com o trabalho do Instituto de Formação e Desenvolvimento Social Santa Teresa de Ávila, parceria celebrada por meio de chamamento público.

A Marcenaria Jequitibá foi implantada na unidade prisional em 2017, onde internos trabalham na produção de diversas peças em madeira como cadeiras, mesas, poltronas e artigos de decoração. Com a parceria firmada com a organização social, espera-se aumentar o número de detentos capacitados para o trabalho, além de ampliar o projeto para demais unidades do sistema prisional.

“O projeto Marcenaria Jequitibá acaba de receber um instituto de formação que vai possibilitar a qualificação de 60 internos da unidade prisional, que se tornarão marceneiros certificados. É uma iniciativa grandiosa, pois amplia nosso Programa de Ressocialização, que tem como base a educação, a capacitação profissional e o trabalho. Com a formação, eles poderão atuar na profissão de marceneiro, empreender e ter uma fonte de renda ao retornar para o convívio social”, disse o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.

Atualmente, a matéria-prima utilizada para produção das peças em madeira, vem da parceria entre a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que propõe o aproveitamento de madeiras apreendidas em projetos de ressocialização do sistema prisional. Além do Ibama, a ArcelorMittal também realiza a doação de pallets, material usado para o transporte de produtos. Na marcenaria, essa matéria-prima deixa de ser descartada para virar móveis e peças sustentáveis.

Toda a produção da Marcenaria Jequitibá estará em exposição na 12ª Feira Nacional do Artesanato do Espírito Santo (ArteSanto), que acontece na Praça do Papa, em Vitória, a partir desta sexta-feira (13).

Ressocialização

Para capacitar os internos da Marcenaria Jequitibá, a Secretaria da Justiça (Sejus) conta com a consultoria do empresário Farly Pogian Rosa. Também egresso do sistema prisional, Farly aprendeu o ofício de marceneiro quando cumpria pena na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3). Com a profissão, ele abriu seu próprio negócio e, atualmente, atua com a produção de móveis planejados.

“Aprendi a trabalhar com madeira dentro do sistema prisional. Hoje, tenho uma empresa de fabricação de móveis, pessoas que trabalham comigo e a oportunidade de retornar à penitenciária para ensinar o ofício aos internos. Posso afirmar que a oportunidade na hora certa muda a vida das pessoas, assim como mudou a minha”, pontuou Farly Pogian Rosa, que também é professor do Instituto de Formação e Desenvolvimento Social Santa Teresa de Ávila.

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