Mês: setembro 2024

O Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social é a instituição selecionada para executar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), no Espírito Santo. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (11).

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância do retorno do programa em nosso Estado. “Retomar o PPDDH era uma das pautas prioritárias da SEDH. Uma pauta imprescindível para a defesa dos Direitos Humanos. Um marco para o Governo do Estado, que alcança uma das uma das principais demandas no que se refere à política de Direitos Humanos, reiterando o compromisso em defesa da vida.”

O PPDDH é resultado de uma parceria firmada entre o Espírito Santo e a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), do Governo do Espírito Santo.

Com a reativação do PPDDH, o Espírito Santo passa a ter os três programadas de proteção, o PPDDH, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (PROVITA).

Depois de quase dois anos, rei Roberto Carlos volta às terras capixabas para a apresentação da sua nova turnê “Eu Ofereço Flores”, que acontecerá no dia 26 de outubro na Praça do Papa, em Vitória. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12).

A última vez em que o artista esteve no Espírito Santo foi em abril de 2023, em comemoração de seu 82º aniversário e onde realizou duas apresentações: uma na capital Vitória e outra em sua terra natal em Cachoeiro de Itapemirim, região sul do estado.

Desta vez, a turnê é em comemoração ao seu aniversário de 83 onde o cantor já realizou show em outros estados.

Informações sobre a venda de ingressos e valores para o show devem ser divulgados em breve pelos organizadores.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comunica que o Parque Estadual Paulo César Vinha (PEPCV), em Guarapari, está temporariamente fechado para visitação até a próxima segunda-feira (16). A medida é essencial para garantir a segurança dos visitantes, uma vez que um incêndio está afetando a Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, nas proximidades do parque.

Além disso, durante este período, todos os servidores do PEPCV estão empenhados nas ações de combate ao fogo, com o objetivo de proteger tanto a APA quanto evitar que o fogo chegue até o parque.

Um incêndio está atingindo a APA de Setiba desde a noite da segunda-feira (09). As equipes do Iema e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) estão atuando no combate direto às chamas, que, até o momento, não atingiram o parque. As equipes também contam com o apoio de aeronave do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer) para o transporte até regiões de difícil acesso e combate direto, realizando lançamento de água.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai continuar nos próximos dias.

Foram realizadas diligências em dois estabelecimentos localizados em Vitória. Em um deles, foram identificadas mercadorias sem documento fiscal, e utilização de POS (point of sale – máquina de cartão) de terceiros. O outro estabelecimento foi bloqueado por não ter sido localizado no endereço cadastral.

Em decorrência das irregularidades inicialmente identificadas, os auditores fiscais da Receita Estadual que participaram da ação de fiscalização lavraram auto de infração no valor de R$ 267 mil. De acordo com o subgerente fiscal da Região Metropolitana da  Sefaz, o auditor fiscal Helder Costa Leão, as diligências irão continuar.

“A Receita Estadual vem monitorando suspeitas de irregularidades nesse setor. Essa, com certeza, não será a última ação de fiscalização”, observou Helder Costa Leão.  O subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, lembrou que as vendas realizadas de forma irregular, sem documento fiscal, representam omissão de receitas para o Estado.

“A Receita Estadual atua na prevenção e repressão da sonegação e concorrência desleal, que prejudicam outros comerciantes e afetam a integridade do ambiente de negócios, impactando toda a sociedade”, destacou Thiago Venâncio.

O candidato a prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT), foi convidado com antecedência para participar da Sabatina da RedeTV! Espírito Santo, no Jornal Rede Cidades, exibido às 18h35. No entanto, Weverson Meireles não compareceu. A assessoria de campanha enviou uma nota para o editor-chefe e apresentador, Ramon Ribeiro. A nota diz: “Em respeito ao convite recebido da estimada emissora de comunicação, a coordenação de campanha do candidato Weverson Meireles vem, por meio desta, esclarecer que, em razão de compromissos previamente assumidos e da necessidade de priorizar a presença do candidato em atividades de rua e junto à população, não será possível comparecer à entrevista agendada.

Tal decisão foi tomada após uma criteriosa avaliação estratégica. O candidato, juntamente com sua equipe, entende que, nesse momento, esse contato próximo é importante para a adequada escuta das demandas populares, o que impossibilitou a participação na importante sabatina.

Ressalta-se que, ao declinar do convite, o candidato não o faz por desconsideração, mas sim em respeito à sua agenda pública.

Agradecemos imensamente ao veículo de comunicação pela oportunidade oferecida, reconhecendo o importante papel da imprensa no processo eleitoral e no fortalecimento da democracia. O candidato reforça seu compromisso com a transparência e a livre manifestação, base de sua
campanha.

Por fim, reiteramos o pedido de desculpas pela impossibilidade de comparecimento e reafirmamos nossa intenção de participar de futuros convites que estejam alinhados com a disponibilidade da agenda, certos de que as contribuições dos meios de comunicação são essenciais para um debate democrático robusto e plural.”

Na segunda-feira da semana passada (02), foi realizado um sorteio acompanhado de assessores de campanha de vários candidatos para definir a ordem das entrevistas. Weverson Meireles foi sorteado para participar da sabatina na última quarta-feira (11).

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Cariacica:

Na segunda-feira (02), foi realizada a primeira sabatina com a candidata à prefeita de Cariacica, Célia Tavares (PT). Na terça-feira (03) seria a vez do prefeito e candidato à reeleição Euclério Sampaio (MDB). No entanto, o candidato não compareceu por compromissos da agenda da campanha eleitoral e enviou uma nota (confira a nota na íntegra abaixo). Na quarta-feira (04), foi realizada a sabatina com o candidato Ivan Bastos (PL).

Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada pela assessoria de Euclério Sampaio:

“O prefeito Euclério Sampaio lamenta não conseguir comparecer à sabatina, por conta de compromissos previamente agendados. Neste horário, ele estará ao lado de moradores de Cariacica conversando sobre a cidade e em três lançamentos de campanha de vereadores da coligação – agendas marcada há semanas. O prefeito parabeniza a iniciativa da RedeTV! ES, conhecida por seu jornalismo sério, de fortalecer a democracia com a realização de sabatinas. Lamenta não poder comparecer, mas segue à disposição para falar sobre suas propostas e ações até o fim desta campanha eleitoral”

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito da Serra:

Na quinta-feira (05), a RedeTV! Espírito Santo deu inicio à série de sabatinas com os candidatos a prefeito do município da Serra. O entrevistado sabatinado foi Igor Elson (PL). Na sexta-feira (06), foi a vez do candidato Wylson Zon (Novo).

Na segunda-feira (09), Audifax Barcelos (PP), seria o terceiro candidato da Serra a ser sabatinado, mas ele não compareceu. A assessoria de imprensa enviou a seguinte nota:

“A assessoria de imprensa do candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos informou que, infelizmente, devido a um conflito de agendas já confirmadas anteriormente, no município da Serra, o candidato não conseguirá comparecer no horário proposto. O candidato Audifax pediu desculpas por esse contratempo e solicitou, se possível, uma nova data para a entrevista.”

Na terça-feira (10), seria a vez de Pablo Muribeca (Republicanos), mas não compareceu. Em mensagem de texto enviada ao editor-chefe e apresentador do telejornal, Ramon Ribeiro, a assessoria do candidato disse: “não iremos participar pela correria da agenda, mas agradecemos o convite”.

Confira as datas das próximas sabatinas:

SERRA

Professor Roberto Carlos (PT) – quinta-feira (12/09)

VITÓRIA

Lorenzo Pazolini (Republicanos) – sexta-feira (13/09)

João Coser (PT) – segunda-feira (16/09)

Camila Valadão (Psol) – terça-feira (17/09)

Capitão Assumção (PL) – quarta-feira (18/09)

Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) – quinta-feira (19/09)

Du Kawasaki (Avante) – sexta-feira (20/09)

VILA VELHA

Arnaldinho Borgo (PODEMOS) – segunda-feira (23/09)

Maurício Gorza (PSDB) – terça-feira (24/09)

Nícolas Trancho (PSOL) – quarta-feira (25/09)

João Batista Babá (PT) – quinta-feira (26/09)

Coronel Ramalho (PL) – sexta-feira (27/09)

Fotos: IEMA

Uma ação conjunta entre as equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), intensificaram nesta quinta-feira (12), o combate ao incêndio na Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, em Guarapari. Para conter as chamas, foram divididas três equipes: uma equipe atuando na linha de frente do fogo, duas equipes atuando nos pontos quentes por toda área ambiental. Ao todo, a operação conta com 30 agentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, quadriciclo e picape estão sendo utilizados por equipes do Iema para resfriar os pontos mais quentes. Mesmo não sendo atingido pelo incêndio, o Parque Paulo César Vinha, que fica próximo à Área de Proteção Ambiental (APA), foi temporariamente fechado para visitação até a próxima segunda-feira (16).

Governador sobrevoa área atingida pelos incêndios em Setiba. 

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sobrevoou de helicóptero para analisar presencialmente, a área incendiada em Setiba. Casagrande também acompanhou as ações do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer), Corpo de Bombeiros, Iema, além de civis que se voluntariaram para o combate ao incêndio.

Por meio de seu perfil oficial no Instagram, o governador ressaltou a importância da sociedade capixaba seguir vigilante nos combates aos incêndios que aflige todo o estado:

“Estamos todos mobilizados com força total, através do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, do IEMA, e de voluntários, para combater os focos de incêndio em diversas partes do estado. Seguimos vigilantes e focados na proteção de vidas e do meio ambiente. Nossa missão é clara: trabalhar incansavelmente, com responsabilidade e ação, para superar mais este desafio”

Em razão dos inúmeros prejuízos causados pela crise hídrica e pelo aumento expressivo do número de queimadas em todo o Estado, inclusive nas unidades de conservação, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu o Gabinete Permanente de Crise (GPC) da Instituição nesta quinta-feira (12/09) para coordenar as medidas emergenciais a serem adotadas em face dessa situação, em parceria com instituições estaduais e municipais.

A decisão do Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, sobre a reunião do Gabinete Permanente de Crise do MPES foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Dimpes) desta quinta-feira (12).

Foram designadas como Coordenadora do GPC a Dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, e, como Subcoordenadora, a Promotora de Justiça Nicia Regina Sampaio.

A Reunião do Gabinete Permanente de Crise para atuação durante a crise hídrica e em face das queimadas está alinhada ao Decreto n.º 1803-S, de 09 de setembro de 2024, do Governo do Estado do Espírito Santo, que declarou Situação de Emergência em todo o território estadual afetado por desastre classificado como incêndio florestal.

O que é o GPC?

O Gabinete Permanente de Crise (GPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo é vinculado diretamente ao Procurador-Geral de Justiça e foi instaurado pela Portaria PGJ Nº 27, de 11 de janeiro de 2023.

O objetivo é gerenciar as consequências de situações emergenciais e críticas de grande impacto nacional, estadual ou municipal, que exijam ações integradas e uniformes entre as Promotorias de Justiça com atribuição relacionada à crise instalada, para manter a unidade ministerial e potencializar a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público do Estado do Espírito Santo