Mês: setembro 2024

Audifax Barcelos não participa de Sabatina da RedeTV! ES

Na última quinta-feira (05), a RedeTV! Espírito Santo deu inicio à série de sabatinas com os candidatos a prefeito do município da Serra. O primeiro entrevistado sabatinado foi Igor Elson (PL). Na sexta-feira (06), foi a vez do candidato Wylson Zon (Novo). Na segunda-feira (09), Audifax Barcelos (PP), seria o terceiro candidato da Serra a ser sabatinado. Ele foi convidado com antecedência para participar da Sabatina da RedeTV! Espírito Santo, no Jornal Rede Cidades, exibido às 18h35.

No entanto, Audifax Barcelos não compareceu. A assessoria de campanha enviou uma nota para o editor-chefe e apresentador, Ramon Ribeiro. A nota diz: “a assessoria de imprensa do candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos informou que, infelizmente, devido a um conflito de agendas já confirmadas anteriormente, no município da Serra, o candidato não conseguirá comparecer no horário proposto. O candidato Audifax pediu desculpas por esse contratempo e solicitou, se possível, uma nova data para a entrevista.”

Na segunda-feira da semana passada (02), foi realizado um sorteio acompanhado de assessores de campanha de vários candidatos para definir a ordem das entrevistas. Audifax Barcelos foi sorteado para participar da sabatina da última segunda-feira (09). Apesar da recusa, o convite foi devidamente mantido em nome da democracia e da importância das Eleições de 2024, e para que o eleitor conhecesse melhor as propostas do candidato que quer voltar a comandar a prefeitura da Serra.

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Cariacica:

Na segunda-feira (02), foi realizada a primeira sabatina com a candidata à prefeita de Cariacica, Célia Tavares (PT). Na terça-feira (03) seria a vez do prefeito e candidato à reeleição Euclério Sampaio (MDB). No entanto, o candidato não compareceu por compromissos da agenda da campanha eleitoral e enviou uma nota (confira a nota na íntegra abaixo). Na quarta-feira (04), foi realizada a sabatina com o candidato Ivan Bastos (PL).

Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada pela assessoria de Euclério Sampaio:

“O prefeito Euclério Sampaio lamenta não conseguir comparecer à sabatina, por conta de compromissos previamente agendados. Neste horário, ele estará ao lado de moradores de Cariacica conversando sobre a cidade e em três lançamentos de campanha de vereadores da coligação – agendas marcada há semanas. O prefeito parabeniza a iniciativa da RedeTV! ES, conhecida por seu jornalismo sério, de fortalecer a democracia com a realização de sabatinas. Lamenta não poder comparecer, mas segue à disposição para falar sobre suas propostas e ações até o fim desta campanha eleitoral.”

Ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito da Serra:

SERRA

Weverson Meirelles (PDT)

Professor Roberto Carlos (PT) – quinta-feira (12/09)

VITÓRIA

Lorenzo Pazolini (Republicanos) – sexta-feira (13/09)

João Coser (PT) – segunda-feira (16/09)

Camila Valadão (Psol) – terça-feira (17/09)

Capitão Assumção (PL) – quarta-feira (18/09)

Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) – quinta-feira (19/09)

Du Kawasaki (Avante) – sexta-feira (20/09)

 

VILA VELHA

Arnaldinho Borgo (PODEMOS) – segunda-feira (23/09)

Maurício Gorza (PSDB) – terça-feira (24/09)

Nícolas Trancho (PSOL) – quarta-feira (25/09)

João Batista Babá (PT) – quinta-feira (26/09)

Coronel Ramalho (PL) – sexta-feira (27/09)

Detran-ES promove CNH Social; saiba como adquirir a carteira de habilitação de graça

Ótimas oportunidades para quem está precisando tirar carteira de habilitação e não tem condições financeiras. Isso porque teve início nesta terça-feira (10), as inscrições para a segunda fase do programa CNH Social 2024. O projeto do governo estadual vai disponibilizar 3.500 carteiras de habilitação de gratuitamente. Para tirar a CNH gratuitamente é necessário o candidato ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente, e comprovar domicílio ou residência no Estado.

De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Givaldo Vieira, mais de 24 mil pessoas já realizaram as inscrições entre 12h desta terça até a manhã desta quarta-feira (11).

Geração de emprego e renda e inserção do mercado de trabalho são um dos objetivos da iniciativa social, segundo o Detran.

É importante ressaltar que, para se inscrever é necessário ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com todos os dados atualizados na Base Nacional do Cadastro.

As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a Adição de Categoria A ou B e a Mudança de Categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

A lista com os nomes dos selecionados no programa será divulgada no dia 14 de outubro, a partir dàs 12h, no site: detran.es.gov.br

Instruções para tirar a carteira de habilitação de graça

Quem tiver interessado deverá acessar o site do Detran. Em seguida, entrar no banner ou no botão do programa ‘CNH Social’ na página principal e inserir os dados de informações pessoais solicitadas. Todas os dados pessoais cadastrados devem ser os mesmos registrados no CadÚnico.

Além disso, o candidato deverá selecionar a categoria desejada nas opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado.

Já pra quem tem a CNH poderá apenas selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (caminhão e carreta).

Brasil supera marca de mil casos de mpox em 2024

Foto: Freepik

De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal.

De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí.

São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.

Perfil

O perfil de casos confirmados e prováveis de mpox no país, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (956 ou 94,2%) na faixa etária de 18 a 39 anos (718 ou 70,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.

O ministério contabiliza ainda 71 hospitalizações por mpox (7% do total de casos), sendo 36 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 27 casos (2,7%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).

De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.

Espírito Santo destaca-se na exportação de café em agosto

Em agosto, o Espírito Santo exportou 749.967 sacas de café, representando 20% do total exportado pelo Brasil. As sacas foram negociadas a um preço médio de US$ 221,63, resultando em uma receita total de US$ 166.219.609,69. Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

O estado enviou 2.344 contêineres contendo 32.943 sacas de café arábica, 687.372 de conilon e 29.652 de café solúvel. No acumulado de 2024, a receita com exportação de café do Espírito Santo alcança US$ 1.089.356.830,80, equivalente a 5.541.362 sacas a um preço médio de US$ 196,58 por saca.

A exportação total de café do Brasil em agosto foi de 3,733 milhões de sacas, gerando US$ 955,6 milhões. Com esse desempenho, o volume de café exportado em 2024 chegou a 31,892 milhões de sacas, marcando o maior nível histórico para o período de oito meses. Comparado ao mesmo mês de 2023, o volume exportado cresceu 0,7% e a receita aumentou 31%, estabelecendo novos recordes para o mês de agosto.

Alerta de baixa umidade em cidades do Espírito Santo

Nesta quarta-feira (11), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para 15 cidades do Espírito Santo, devido à previsão de umidade relativa do ar entre 20% e 30%. As localidades afetadas são:

– Alegre
– Apiacá
– Bom Jesus do Norte
– Divino de São Lourenço
– Dores do Rio Preto
– Guaçuí
– Ibatiba
– Ibitirama
– Irupi
– Iúna
– Jerônimo Monteiro
– Mimoso do Sul
– Muniz Freire
– Muqui
– São José do Calçado

O alerta, que se estende até às 21h de hoje, aponta para um risco potencial de incêndios e problemas de saúde, embora o risco geral seja considerado baixo. A ausência de chuvas recentes tem contribuído para a elevação dos índices de umidade e, consequentemente, para o aumento da possibilidade de queimadas.

Para minimizar os riscos associados à baixa umidade, recomenda-se à população que mantenha uma boa hidratação, evite atividades físicas intensas durante os períodos mais secos e procure não se expor ao sol durante as horas mais quentes do dia. Em caso de emergências ou necessidade de mais informações, a Defesa Civil pode ser contatada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Uso do portal ONR para serviços imobiliários cresce 42% no primeiro semestre de 2024

No primeiro semestre de 2024, compradores de imóveis realizaram 154.638 serviços on-line através do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), uma plataforma desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil. Este número representa um aumento significativo de 42% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 108.711 serviços. Em comparação com o início da plataforma, em 2022, quando foram computados 89.424 serviços, o crescimento chega a 73%.

Os proprietários capixabas utilizaram amplamente o portal para solicitar certidões de imóveis, realizar pesquisas de bens, acompanhar procedimentos de registro e visualizar matrículas.

Entre os principais serviços oferecidos pelo site, destaca-se a Certidão Digital Online, que possui a mesma validade jurídica que a versão impressa, e a Pesquisa Qualificada, que facilita a localização de bens e direitos reais vinculados a um CPF ou CNPJ específico. O portal também oferece a Pesquisa Prévia, permitindo verificar a vinculação de um CPF/CNPJ a um negócio jurídico imobiliário sem a necessidade de ser o proprietário do bem.

Além disso, o serviço de Visualização de Matrícula permite consultar os dados do registro original da propriedade, enquanto o Acompanhamento Registral possibilita o monitoramento do processo de registro on-line. O E-Protocolo, que possibilita o envio de escrituras públicas e contratos para registro sem a necessidade de comparecimento físico ao Cartório, também está disponível, promovendo maior praticidade e eficiência nos trâmites imobiliários.

Desmatamento ilegal no Caparaó: nova operação visa reprimir atividades irregulares

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) detectou 116 pontos de desmatamento ilegal na região do Caparaó, no Espírito Santo. A descoberta é resultado da nova Central de Monitoramento de Florestas (CMF) e marca o início da operação Mata Atlântica em Pé 2024, coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

A operação, que começou em Ibitirama, prossegue até 20 de setembro e conta com a colaboração de vários órgãos, incluindo o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma aeronave da Secretaria da Casa Militar também está sendo utilizada para o monitoramento aéreo da região.

O objetivo da operação é fiscalizar as áreas afetadas e penalizar os responsáveis pelo desmatamento, reforçando os esforços para preservar a Mata Atlântica.

Centro de Inteligência do Poder Judiciário Estadual vai promover soluções para o excesso de demandas judiciais

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (CIPJEES) já está em funcionamento. Instituído pelo Ato Normativo nº 070/2022 e atualizado pelo Ato Normativo nº 088/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., em conformidade com o artigo 4º, da Resolução nº 349/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CIPJEES tem como objetivo principal a promoção de soluções institucionais para o excesso de litigiosidade.

Coordenado pelo desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, vice-presidente do órgão, e composto ainda pelo juiz assessor especial da vice-presidência, Paulo César de Carvalho, pelas juízas de direito Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Danielle Nunes Marinho, e pelas servidoras Rita de Cássia Barcellos Almeida, Ana Clara Davila Guedes e Renata Casagrande Martelli. o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem entre suas atribuições:

– identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão;

– realizar estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade na Justiça Estadual;

– propor medidas normativas e de gestão, voltadas à modernização das rotinas processuais e à organização e estruturação das unidades judiciais atingidas pelo excesso de litigância;

– identificar e propor medidas de prevenção e repressão da litigância predatória;

– sugerir critérios de taxonomia para classificação de demandas repetitivas ou em massa;

– manter interlocução com os Centros de Inteligência de outros Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça – CIPJ.

O CIPJEES figura como um instrumento fundamental na prevenção e resolução de conflitos a partir da cooperação entre os setores do TJES e deste com outras instituições, especialmente, na criação de mecanismos capazes de proporcionar racionalidade e efetividade à gestão de demandas estratégicas.

E quem tiver sugestões de temas para estudo e deliberação do CIPJEES, basta preencher o formulário da página do Centro de inteligência, disponível a todo o Poder Judiciário Estadual, aos advogados e à sociedade.

Governo realiza formatura de dois mil alunos do Programa Qualificar ES na Grande Vitória

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), promoveu, na noite dessa terça-feira (10), a cerimônia de formatura de mais de dois mil alunos da 2ª oferta de cursos do Programa Qualificar ES na Grande Vitória. O evento realizado em um espaço de evento na Capital reuniu cerca de cinco mil pessoas em uma noite dedicada à celebração da qualificação profissional.

“Eu fico muito animado com a disposição de vocês ao fazerem um curso do Qualificar ES. O programa é oportunidade na veia. Somente por meio do programa são oferecidas 100 mil vagas anuais em cursos profissionalizantes. Durante o nosso governo, a meta é chegar a um total de 800 mil cursos ofertados. A cada edital que a gente lança, uma multidão de gente vem participar. A gente sabe que essa é uma oportunidade que pode mudar a vida de vocês. Além disso, estamos oferecendo crédito para quem conclui o curso e quer empreender”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Durante a cerimônia, foram entregues certificados e kits empreendedores. Formandos representando cada um dos municípios da Grande Vitória e atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) subiram ao palco para receber seus certificados das mãos do governador e do vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, além de outras autoridades.

“Essa formatura reforça o compromisso do Governo do Estado com a educação e a empregabilidade, proporcionando oportunidades que preparam milhares de capixabas para o mercado de trabalho, além de impulsionar o crescimento socioeconômico do Espírito Santo”, destacou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas.

O Programa Qualificar ES tem como objetivo promover a qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico no Espírito Santo. Já foram ofertadas mais de 80 mil vagas somente em 2024, contemplando 60 municípios capixabas. Até o momento, 13.927 alunos concluíram os cursos presenciais, enquanto 24.682 pessoas se formaram nas modalidades semi presenciais e online. Apenas nesta segunda oferta, o Programa Qualificar ES formou mais de cinco mil alunos.

Também estiveram presentes o deputado estadual Tyago Hoffmann; a secretária de Estado de Mulheres, Jacqueline Moraes; a subsecretária de Educação Profissional, Solange Batista; a gerente de Educação Profissional, Renata Resstel; além da equipe de professores e coordenadores do programa.

Tribunal de Justiça do Espírito Santo aumenta em mais de 60% valor de diárias de desembargadores e juízes

Foto: Divulgação/TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou uma resolução do qual aumenta o valor das diárias pagas a desembargadores, juízes e servidores do setor. No caso dos desembargadores e juízes, a atualização da verba chega a mais de 60%. Para justificar o reajuste, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, falou das projeções positivas na economia do Espírito Santo. A citação foi feita durante a sessão do Tribunal Pleno na última quinta-feira (5) e publicada no Diário da Justiça no dia seguinte. Nesse mesmo documento, o desembargador alega que não se fazem necessárias, medidas que foram aplicadas pelo Judiciário visando à contenção de gastos.

Veja como ficou estabelecido os valores pagos a desembargadores, juízes e servidores do tribunal capixaba:

Conforme resolução de 2022, o valor pago aos desembargadores a título diária para deslocamentos em território capixaba era de R$ 614,03. Com a nova atualização, a verba chega a R$ 799,05. Isso representa um aumento de 30% no valor do benefício.

Já a quantia paga aos desembargadores a título de diária em viagens para fora do Estado sai dos atuais 890,78, saltando para 1.466,95, ainda de acordo com a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno. O aumento no valor da verba, nesse caso, foi de 64%.

No caso dos juízes, a nova resolução do TJES atualiza de R$ 582,97 para R$ 748,14 o valor pago a título de diária aos magistrados que precisam se deslocar dentro do Estado, reajustando a quantia em 28%.

Já para viagens para outros estados, o magistrados passam a receber R$ 1.393,60 por dia de deslocamento. O valor pago com base na resolução de 2022 era de R$ 846,21.

Secretários e assessores com nível superior

O texto da resolução do TJES também contempla secretários, assessores de nível superior, chefes de gabinete e diretores da Corte e da Corregedoria de Justiça.

Para essa categoria, o reajuste no valor pago a título de diária para deslocamento dentro do Estado chegou aos 67%, isso porque a verba sai de R$ 368,02 para R$ 616,12.

Em caso de viagens para fora do Espírito Santo, esses servidores poderão receber diária de R$ 880,17. A quantia paga anteriormente totalizava R$ 534,47. Para esse grupo o reajuste foi de 64%.

Por fim, o texto da resolução do TJES também atualiza o valor das diárias pagas aos demais servidores do Poder Judiciário. Para as viagens dentro do Estado, o benefício sai de R$ 257,04 para R$ 513,43, alcançando reajuste de 99,7%.

Nos deslocamentos para outros estados, os mesmos trabalhadores terão acesso a diária de R$ 806,82. Antes da aprovação da nova resolução, o quantia estava estimada em R$ 449,95, o que mostra aumento de 79% no benefício.

Diárias pagas em dólar

A resolução de 2022, que até então servia como base para o pagamento das diárias aos desembargadores, juízes e servidores do TJES, traz em sua tabela remuneratória os valores destinados ao custeio de viagens feitas para fora do Brasil. Segundo o documento, a moeda de referência nesses casos é o dólar.

No entanto, a nova resolução aprovada pela Corte não cita atualizações nas diárias concedidas para custear deslocamentos internacionais.

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