Mês: setembro 2024

Projetos de ICMS devem ter prioridade na Ales

Mais três propostas do Poder Executivo sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser analisadas com prioridade na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais votam, nesta terça-feira (03), pedidos do líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), para que as matérias sejam analisadas em urgência. Se aprovados, as propostas poderão ser inseridas logo na pauta de votações e, durante sessão ordinária extra, ser apreciadas por colegiados da Casa.

Uma delas é o PL 323/2024, que objetiva incentivar a produção industrial de água mineral no Espírito Santo, segundo o governo. A matéria internaliza o Convênio ICMS 119/2021, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao preço pago pelos selos fiscais efetivamente utilizados nos vasilhames acondicionadores de água mineral natural, água natural ou água acondicionada de sais.

Na mensagem governamental enviada à Casa, o governador Renato Casagrande (PSB) explica que com a internalização desse benefício fiscal “o Estado passará a subsidiar as indústrias de água mineral com relação aos custos decorrentes da exigência de utilização dos selos fiscais nos vasilhames de água”.

Governo do ES autoriza convocação de 42 novos delegados para a Polícia Civil

Fotos: Polícia Civil

O Governo do Estado do Espírito Santo autorizou na manhã desta terça feira (03), a convocação da segunda turma de delegados para assumir postos da Polícia Civil.

Ao todo, 42 novos delegados foram convocados para assumir a instituição de segurança pública e o anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande.

Ainda não foi divulgada a data em que os novos delegados serão convocados, embora o governador já tenha dado aval para a Polícia Civil.

Em seu perfil oficial no Instagram, Casagrande afirmou que essa medida visa fortalecer a segurança pública estadual. “Reforço na segurança! Autorizei a convocação de mais 42 delegados para a Polícia Civil do Espírito Santo, fortalecendo o programa Estado Presente e garantindo ainda mais proteção para a população capixaba”, afirmou o govenador.

Grande Vitória pode ser tomada por nevoeiro; saiba mais

Foto: Freepik

Os moradores do Espírito Santo acordaram com um cenário inusitado hoje. O céu está coberto por nuvens e uma névoa está se espalhando sobre a Grande Vitória, e essa situação pode persistir. De acordo com o Climatempo, nos próximos dias, várias áreas das regiões Sul e Sudeste do Brasil poderão enfrentar formação de nevoeiros. Cidades importantes como Porto Alegre, Curitiba, Vitória e Rio de Janeiro podem ser afetadas por esse fenômeno.

Para terça-feira (03) e quarta-feira (04), as previsões meteorológicas indicam condições propícias para o surgimento de nevoeiro, o que pode reduzir a visibilidade, especialmente nas primeiras horas da manhã.

Como o nevoeiro se forma?

O nevoeiro aparece quando a umidade do ar perto do solo se transforma em pequenas gotículas de água por condensação. Para isso ocorrer, a umidade relativa deve ser muito alta, geralmente acima de 90%, e a temperatura deve estar baixa. Além disso, é crucial que o vento seja fraco ou inexistente para que o nevoeiro possa se formar e persistir.

O resfriamento do ar pode ocorrer de duas formas principais: à noite, com a perda de calor que resulta no nevoeiro de radiação, ou quando uma massa de ar frio passa sobre uma superfície quente, formando o nevoeiro de advecção. Esses tipos de nevoeiro são mais comuns em áreas com relevo irregular e próximas a grandes corpos d’água, onde esses fatores são mais intensos.

Ainda segundo o Climatempo, embora nevoeiro, neblina e névoa sejam fenômenos semelhantes, eles se diferenciam pela densidade e impacto na visibilidade. O nevoeiro é o mais denso, com visibilidade abaixo de 1 km. A neblina tem uma densidade intermediária, reduzindo a visibilidade para entre 1 e 10 km, enquanto a névoa é a menos densa, permitindo visibilidade acima de 10 km. Todos esses fenômenos ocorrem em condições de alta umidade e baixas temperaturas, mas a diferença principal está na visibilidade.

Áreas afetadas

Na terça-feira (03), o nevoeiro será mais pronunciado na região metropolitana de Porto Alegre, na Campanha Gaúcha, na faixa central de Santa Catarina, na região centro-leste do Paraná, incluindo Curitiba, no Vale do Paraíba em São Paulo, e na Zona da Mata em Minas Gerais.

Na quarta-feira (04), as condições para formação de nevoeiro se estenderão para Vitória, capital do Espírito Santo, para o sul do Rio de Janeiro, incluindo a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e para a faixa litorânea sul do estado de São Paulo.

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

Foto: Reuters/divulgação

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Foto: Freepik

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023.

O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Serviços

No setor externo, o IBGE apurou que as exportações de bens e serviços subiram 1,4% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, ao passo que as importações de bens e serviços cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

A comparação com o segundo trimestre de 2024 com o segundo trimestre de 2023 apontou que as iniciativas da Nova Indústria Brasil estão dando o resultado esperado pelo governo. A alta foi de 3,9%, com destaque para os setores eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceu nesse período 8,5%. Esse resultado foi decorrente do aumento do consumo de energia em todas as classes, principalmente a residencial.

A indústria da construção cresceu 4,4% por causa do aumento do consumo de insumos típicos – areia, cimento e ferro. As indústrias de transformação, por sua vez, estão recuperando a força e tiveram a segunda alta consecutiva, de 3,6%, após terem recuado em todos os trimestres de 2023. Esse resultado positivo foi atribuído às altas verificadas na indústria alimentícia; equipamentos de transporte, em máquinas e aparelhos elétricos e na indústria moveleira. As indústrias extrativas, na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2023, cresceram 1%, com destaque para o aumento da extração de petróleo e gás.

No setor de serviços, entre o segundo trimestre deste ano com o segundo de 2023, o avanço foi de 3,5%, com resultados positivos em todos os setores: informação e comunicação, com alta de 6,1%; outras atividades de serviços, 4,5%; atividades financeiras, seguros e serviços de relacionamento, 4%; comércio, 4%; atividades imobiliárias, 3,7%; administração, defesa, saúde, educação públicas e seguridade social, 1,9 e transporte, armazenagem e correio, 0,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que é um antecedente para resultados futuros do PIB, cresceu 5,7% no segundo trimestre deste ano, e a alta é justificada pelo crescimento da produção doméstica e importação de bens de capital (máquinas e equipamentos para as linhas de produção), incluindo, também, os bons desempenhos verificados seja na construção, seja no desenvolvimento de sistemas de informática.

Recuperação

Felipe Queiroz, economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), comemorou o resultado e disse que os números superaram as expectativas do mercado. “A economia brasileira teve um crescimento puxado especialmente pela ótica da oferta, pela indústria, que tem apresentado recuperação bastante significativa e robusta, especialmente com o câmbio que gera uma certa proteção à nossa indústria local frente a alguns competidores internacionais e também o setor de serviços” disse.

Segundo ele, esse bom desempenho engloba o comércio, que também cresceu no segundo trimestre. “Além disso, a nossa taxa de Formação Bruta de Capital Fixo em alta é resultado dos investimentos, que estão crescendo e sendo retomados ainda que gradualmente”, destacou. O economista ponderou, no entanto, que a atenção continua sobre o nível da taxa de juros, em que as expectativas sugerem uma alta da Taxa Selic, o que implica a redução da atividade econômica especialmente para o último trimestre do ano.

Para Carlos Lopes, economista do banco BV, o resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,4%, foi surpreendente porque esperava-se um percentual de crescimento de 0,9%. Esse desempenho teve forte contribuição da demanda doméstica.

“Do lado dado da indústria e serviços, o resultado foi muito positivo, compensando o recuo na atividade da agropecuária, que foi sazonal. Quando olhamos para o lado da demanda, o desempenho foi favorável pelo consumo das famílias, do investimento e das compras governamentais e esses indicadores são relevantes para os próximos meses, a despeito de uma expectativa de alta dos juros. O crescimento da mão de obra com carteira assinada sustenta o aumento do consumo por conta da poupança gerada pelo trabalho”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Automatização da distribuição de processos no TJES começa nesta terça-feira (03)

A partir desta terça-feira (03), a distribuição de processos no Sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo será feita de forma automatizada para o gabinete de desembargadoras e desembargadores responsáveis pela relatoria.

Ao todo, 30 procedimentos judiciais, como mandados de segurança, apelações e pedidos de habeas corpus, serão identificados automaticamente pelo sistema e, por meio da nova rotina automatizada, enviados diretamente ao gabinete via PJe-2G.

A iniciativa é mais um importante passo dado pela Presidência do TJES para aprimorar as rotinas do Judiciário e otimizar o tempo de tramitação dos processos, o que impacta diretamente na produtividade da Justiça estadual.

O Ato Normativo 193/2024, que trata da automação da distribuição no Sistema PJe, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário) na última segunda-feira (02).

Infraestrutura rodoviária é pauta em discursos na Ales

Melhoria para rodovias do estado foi a pauta na fase das comunicações durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (2), no Plenário Dirceu Cardoso. Os deputados Alcântaro Filho (Republicanos) e Coronel Weliton (PRD) comentaram, respectivamente, a situação das rodovias BR-101 e da ES-379.

Alcântaro observou que os 478,8 quilômetros que correspondem ao percurso da rodovia federal no estado já deveriam ter sido duplicados pela concessionária Eco101. Ele repercutiu a notícia sobre a duplicação do trecho da BR-101, compreendendo os quilômetros 242 e 247, entre Serra e Fundão.

“Afinal, o que temos a comemorar? Já era para ter sido duplicado todo o trecho, segundo o contrato. A Eco101 foi condenada por fraude. Toda semana, a gente vivencia tragédias na BR-101 sob o domínio da Eco. Quero dizer a essa concessionária que nós não temos nada a comemorar, que nós não vamos nos calar”, garantiu o deputado.

Alcântaro comentou também os acidentes que continuam acontecendo e se referiu à tragédia do último final de semana, quando morreram cinco pessoas da mesma família, sendo duas crianças com idades de 2 e 6 anos. “Eu não aguento mais passar na BR-101 e ver tantos acidentes, tanta pessoa vendo seus sonhos ser interrompidos”, finalizou.

O deputado é relator da Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura da BR-101, BR-262 e Rodosol da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gandini (PSD). Ele já havia criticado a situação da BR-101 no último 10 de junho.

Pavimentação da ES-379

Já o deputado Coronel Weliton pediu para o governo acelerar a pavimentação dos 24 quilômetros da ES-379, que liga Muniz Freire e Iúna. O governo do Estado, segundo ele, está elaborando a fase final do projeto preliminar. “A necessidade, a importância desse projeto ficar pronto o mais breve possível e fazer a licitação para que a empresa ganhadora do certame possa fazer o projeto principal e a obra”, reivindica.

De acordo com as informações do deputado, o trecho é de fundamental importância para o desenvolvimento de toda a região do Caparaó capixaba, contribuindo para o turismo, agricultura, saúde e educação.

Governo se reúne com empresários Italianos e apresenta potencial de investimento no Espírito Santo

O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (02), representantes do Grupo Veronafiere, empresa italiana que atua no setor de eventos. A visita, que aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, marca a primeira incursão dos executivos italianos ao Espírito Santo, que vieram conhecer as potencialidades do Estado, com destaque para o projeto de construção de um novo Centro de Eventos no Pavilhão de Carapina, na Serra.

Participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos. Na ocasião, os empresários italianos destacaram a confiança no País e, especificamente no Espírito Santo, como local promissor para expandir as operações do grupo.

“Acreditamos muito no Brasil e estamos aqui no Espírito Santo para explorar como podemos crescer juntos. O projeto do novo Centro de Eventos é uma iniciativa que se alinha com a nossa visão de negócios. Estamos animados com o potencial de investimento e as possibilidades de novas parcerias”, comentou o presidente da Veronafiere, Federico Bricolo.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, também expressou otimismo em relação à possível colaboração com os empresários italianos. “O Espírito Santo está em uma fase de transformação no setor de eventos e turismo. A presença do Grupo Veronafiere demonstra a atratividade do nosso Estado para investimentos internacionais. O novo Centro de Eventos em Carapina é apenas o começo. Estamos abertos a novas ideias e parcerias que possam fortalecer nossa economia e ampliar nosso alcance no mercado global”, reforçou Lemos.

A visita dos empresários italianos continua ao longo da semana, com mais encontros e visitas técnicas programadas, visando a estreitar os laços entre o Grupo Veronafiere, o Espírito Santo e o Brasil.

O Grupo Veronafiere já conta com uma presença significativa no Espírito Santo, atuando por meio da Milanez & Milaneze em grandes feiras de negócios, como a Vitória Stone Fair, agora denominada Marmomac Brazil Cachoeiro Stone Fair, e a feira de inovação industrial, Mecshow. Com uma atuação destacada em mercados fora da Europa, incluindo Estados Unidos e China, o Veronafiere vê o Brasil como uma porta de entrada estratégica para as Américas, dado o potencial de crescimento e a representatividade do mercado brasileiro.

Instituto Jones apresenta especial sobre Ideb com desempenho dos municípios capixabas

No estudo IJSN Especial – Ideb 2023, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), destaca esse e outros indicadores referentes ao desenvolvimento da educação básica no Espírito Santo. O Ideb é composto pela multiplicação da nota média padronizada no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do indicador de rendimento escolar, o índice varia de 0 a 10.

Segundo o diretor-geral, Pablo Lira, o estudo divulgado apresenta os resultados dos municípios capixabas: “Este estudo especial desenvolvido pelo Núcleo de Educação do IJSN faz um desdobramento muito pertinente para uma análise do desempenho da educação capixaba, apresentando os resultados do Espírito Santo, tanto no Fundamental I e II e quanto no Ensino Médio. Importante destacar que a pesquisa também se dedicou a apresentar o desempenho por município, permitindo uma análise minuciosa dos resultados alcançados em todo o nosso Estado”, explicou Lira.

O Ensino Fundamental I capixaba se destacou como a 7ª melhor Unidade da Federação (UF) e bateu a meta do IDEB 2021. Alcançou a 6ª melhor proficiência em Matemática (232,4) e em Português (222,2) entre as UFs no Saeb. Já o Ensino Fundamental II alcançou a 5ª melhor colocação no ranking das UFs do Ideb, 0,3 pontos acima do resultado nacional. Com relação a proficiência no Saeb, o Espírito Santo obteve a 5ª melhor colocação em Matemática (266,3) e a 6ª em Português (266,4).

Com relação ao Ensino Médio, o Espírito Santo alcançou o 1º lugar no ranking das UFs nas classes comuns e ensino profissional e obteve o 2º melhor desempenho no ranking geral, atrás apenas do Paraná. Na avaliação da proficiência no Saeb, o Ensino Médio capixaba alcançou o 1º lugar em Matemática (287) no ranking das UFs e a 3ª colocação em Português (287,2).

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, comemorou o índice alcançado pelo Espírito Santo: “o resultado do Ideb, que o MEC divulgou, mostrou uma melhoria muito grande na Educação capixaba. Nós, como Estado, conquistamos a quinta melhor nota no Ensino Fundamental I, incluindo também as escolas públicas municipais, a terceira melhor nota no Fundamental II e, no Ensino Médio, olhando apenas para a Rede Estadual, que é a escola pública que está sob a gestão do Governo do Estado e da Secretaria da Educação, o primeiro lugar quando nós consideramos toda a nossa oferta, sem excluir nada, sem aplicar nenhum filtro. O que mostra a assertividade das decisões do Governo Estadual em ampliar a rede de Tempo Integral e investir fortemente na Educação Profissional e Tecnológica, porque foram justamente essas escolas e essas formações que mais produziram resultados aqui no Espírito Santo”, pontuou.

Desempenho por município

Entre os municípios com maiores Idebs no Ensino Fundamental I estão: Mantenópolis (7,7), Itarana (7,5), Laranja da Terra, Muniz Freire, Nova Venécia e Santa Teresa (7,1) e São Roque do Canaã e Venda Nova do Imigrante (7,0). Na outra ponta, com os menores Idebs também no Fundamental I estão: Apiacá (5,1), Presidente Kennedy (5,5), Ibatiba, São José do Calçado, São Mateus, Serra e Sooretama (5,6) e Baixo Guandu, Cariacica e Fundão (5,7).

Com relação a proficiência no Saeb, o Ensino Fundamental I do Espírito Santo reuniu 68 municípios com melhor desempenho que o Brasil em Matemática e 69 com melhor desempenho que o Brasil em Português. Já na análise do Ensino Fundamental II, o IJSN Especial destaca que os municípios com maiores Idebs são: Laranja da Terra, Marechal Floriano e Muniz Freire (6,2), Alfredo Chaves e Santa Teresa (6,1), Iconha, Nova Venécia e Venda Nova do Imigrante (5,9) e Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Itaguaçu e Santa Maria de Jetibá (5,8). Entre os menores Idebs no Ensino Fundamental II estão: Atílio Vivácqua (4,2), Apiacá (4,4), Fundão e São Mateus (4,5) e Bom Jesus do Norte e Sooretama (4,6).

Ainda com relação ao Ensino Fundamental II, 69 municípios capixabas alcançaram melhor desempenho de proficiência em Matemática que o Brasil, e 65 também apresentaram desempenhos melhores que o Brasil na proficiência em Português.

Com relação ao Ensino Médio, os municípios que apresentaram maiores Idebs foram: Laranja da Terra, Marechal Floriano e Muniz Freire (6,2), Alfredo Chaves e Santa Teresa (6,1), Iconha, Nova Venécia e Venda Nova do Imigrante (5,9) e Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Itaguaçu e Santa Maria de Jetibá (5,8). Já os municípios com menor IDEB no Ensino Médio foram: Atílio Vivácqua (4,2), Apiacá (4,4), Fundão e São Mateus (4,5) e Bom Jesus do Norte e Sooretama (4,6).

O IJSN Especial – Idebs 2023 completo destaca do desempenho de todos os municípios capixabas e pode ser acessado através do link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial

Praia do ES se torna santuário do surfe nacional

Uma eleição realizada pela Comunidade Brasileira de Surfe, elegeu a Praia de Regência, localizado no município de Linhares, região norte do Estado, como uma das quatro reservas nacionais para prática do surfe.

Também foram eleitas como Santuário Nacional de Surfe, às praias de Itamambuca, em Ubatuba (SP), Moçambique, em Florianópolis (SC) e a praia do Francês, em Marechal Floriano (AL).

À princípio, a ideia visava escolher apenas uma praia dentre às cinco que se candidataram. Entretanto, a disputa foi tão acirrada que a Comunidade Brasileira de Surfe decidiu eleger as outras quatro praias. Somente a praia de Sumidouro (SC) ficou de fora da disputa.

Para se consagrarem santuário do surfe, as praias candidatas foram aprovadas nos seguintes quesitos: cultura, história e desenvolvimento do surfe no local;; engajamento comunitário, capacidade de governança e sustentabilidade; qualidade, consistência e relevância das ondas; e características socioecológicas do ecossistema de surfe.

A partir do anúncio das praias vencedores, cada praia deverá criar um comitê de gestão que seguirá passos traçados pelo Programa Brasileiro de Reservas de Surfe, coordenado pelo Instituto Aprender. Isso quer dizer que cada localidade organizará também um evento de celebração para oficializar a titulação como reserva nacional, que valerá inicialmente por um período de 2 anos. Além disso, também será preciso criar um plano de gestão para definir ações e metas a serem realizadas nas comunidades.

O processo de escolha das praias foi feito em parceria pelas organizações civis ambientais Instituto Aprender Ecologia e Conservação Internacional (CI-Brasil).

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