Mês: setembro 2024

Governo do Estado publica Anuário Estadual da Segurança Pública edição 2024

A edição de 2024 do Anuário Estadual da Segurança Pública foi publicada nessa terça-feira (24), e reúne, de forma abrangente e detalhada, dados estatísticos relacionados à segurança pública do Espírito Santo.

Esta é a segunda edição do documento, produzido em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e o Instituto Jones dos Santos Neves. O projeto está inserido no escopo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento. A edição 2024 do Anuário Estadual da Segurança Pública traz dados consolidados de 2023.

Dividido em 10 capítulos, o Anuário traz dados de crimes contra a vida, mortes no trânsito, suicídios e afogamentos, crimes contra o patrimônio, violência contra grupos vulneráveis, apreensão de armas de fogo, atendimentos realizados pelo corpo de bombeiros, atenção à saúde do servidor de segurança pública, Observatório da Segurança Cidadã, Boas Práticas em Segurança e Inovação na segurança pública.

Os dois últimos itens são novidades, com relação ao anuário anterior. O capítulo de Boas Práticas traz um estudo de caso do município de Pinheiros, destacando ações de sucesso adotadas no município que resultam na redução dos índices de violência. O capítulo de inovações destaca a implantação do Sistema de Registro de Óbitos (SRO), que surgiu para consolidar e integrar dados relacionados a mortes violentas, para garantir que todos os casos sejam registrados com o máximo de detalhes.

A edição de 2024 também traz novos indicadores estatísticos, como violência de gênero, crimes contra a dignidade sexual, violência contra idosos, violência contra a população LGBTQIA+, furtos e roubos de veículos e cargas.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, destacou que este é um trabalho feito a muitas mãos e que interessa a toda a sociedade. “A publicação deste Anuário reflete não só o trabalho realizado pelas forças de segurança, como traz a oportunidade da comunidade como um todo nos auxiliar no avanço das políticas de segurança pública. Este é um trabalho que demonstra a transparência nos dados e estatísticas da Segurança Pública do Espírito Santo”, afirmou.

“O Anuário é um produto inovador, que agrega um conjunto de informações amplo fortalecendo a premissa da transparência do dado. Um trabalho que é referência, tanto pelo acesso as informações estatísticas sobre a segurança pública no estado do Espírito Santo, quanto por seu caráter pioneiro, sendo desenvolvido a luz do sistema único de segurança pública, trazendo evidências cientificas para garantir uma melhor performance no desenvolvimento das ações no campo da segurança pública e áreas correlatas. É uma entrega para a sociedade capixaba com dados e informações relevantes, para subsidiar a elaboração e aprimoramento de políticas públicas”, destacou o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira.

 

2023 em números

O Anuário Estadual da Segurança Pública 2024 destaca alguns dados importantes:

– Redução das mortes violentas em geral: uma queda de 33 casos, sendo 1.029 vítimas em 2023 contra 1.062 em 2022. Dentro deste universo, destaca-se a redução de homicídios dolosos, de 1.008 vítimas 2022 para 976 vítimas em 2023 (menos 32 casos). Ainda neste recorte, os homicídios de vítimas do sexo feminino recuaram 8,3% em 2023, na comparação com 2022, sendo o melhor resultado da série histórica.

– Letalidade Policial: Em 2023, o Espírito Santo registrou 489 confrontos entre criminosos e forças policiais, com 59 mortes em confronto. Também foram registrados 05 casos de homicídios dolosos praticados por agentes do Estado, 04 mortes em circunstâncias de legítima defesa e 06 casos em que um agente de segurança reagiu a um roubo, resultando na morte do criminoso. Em 2023 ocorreram duas mortes de agentes de segurança, sendo uma vítima pertencente ao Exército Brasileiro e outra sendo um policial militar da reserva.

– Apreensões de armas de fogo: Em 2023 foram apreendidas 4.008 armas de fogo em todo o Estado do Espírito Santo, sendo a maioria, pistolas. Em 2022 foram 3.950 apreensões.

– Crimes contra o patrimônio: Roubos e furtos registraram redução em 2023, na comparação com 2022. Destaca-se a queda de 28,5% nos casos de roubo a comércio e de 15,7% nas ocorrências de roubo a pessoa.

– Violência contra Grupos Vulneráveis: ocorrências de violência contra a pessoa idosa registraram aumento de 14,1%. Os casos de violência doméstica registraram aumento de 8% e de violência contra a população LGBTQIA+ subiram 11,5%. Crimes contra a dignidade sexual tiveram tímida redução de 1,3%. Os comparativos são de registros de 2023 contra 2022.

Aposentados e pensionistas do IPAJM correm o risco de suspensão de seu benefício por falta de recadastramento

Aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de maio a agosto terão o pagamento de seus benefícios interrompidos em 1º de outubro deste ano caso não concluam as duas etapas obrigatórias do Recadastramento 2024 do Instituto de Previdência do Estado (PAJM) até o próximo dia 30 de setembro. Eles precisam fazer tanto a prova de vida, numa agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) quanto a atualização de dados cadastrais no www.ipajm.es.gov.br

O Instituto publicou no início deste mês o Edital nº 5/2024, no Diário Oficial do Estado, convocando os não recadastrados e divulgou no site da autarquia uma lista nominal dos faltantes.

Clique aqui e confira a relação de quem precisa finalizar o recadastramento.

“Os beneficiários do 2º período do recadastramento — isto é, aposentados e pensionistas dos meses de maio, junho, julho e agosto — que ainda estão pendentes com alguma das fases do recadastramento, atenção, o tempo está acabando. A ação é obrigatória, está prevista em lei e para que vocês se mantenham em dia com suas obrigações com o IPAJM é necessário que se recadastrem”, explica o coordenador do Recadastramento, Gabriel Duque.

E mais: “O recadastramento só vale como efetivado com as duas etapas feitas! ”, enfatizou o coordenador.

Fases obrigatórias

Prova de Vida

Basta que o beneficiário compareça em qualquer agência do Banestes, distribuída por todo o Espírito Santo, munido de documentos de identificação com foto, como carteira de identidade ou motorista e CPF.

Atenção! Não é necessário levar cópias de documentos para deixar na agência. Na ocasião da Prova de Vida, o beneficiário apresentará ao atendente os documentos originais. Confira aqui a agência mais próxima de sua residência.

Atualização Cadastral  

A atualização de dados cadastrais deve ser feita no site www.ipajm.es.gov.br, dentro do banner do Recadastramento.

No conteúdo desse banner, há um ícone vermelho e em destaque intitulado “CLIQUE AQUI. Nesse item, o beneficiário será direcionado à página onde procederá com a atualização cadastral.

Quando devo me recadastrar?

O Recadastramento de 2024 do IPAJM foi dividido em três períodos, de acordo com a tabela abaixo, e os beneficiários devem se recadastrar no mês de seu aniversário.

Serviço:

Recadastramento de 2024 do IPAJM

  • Duas etapas obrigatórias, presencial no Banestes e atualização cadastral, no site do IPAJM;
  • Aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público, abrangidos pela Lei Complementar nº 282/2004, e os militares da Reserva, os Reformados e os pensionistas de militares, abrangidos pela Lei Complementar nº 943/2020;
  • As normas e diretrizes do Recadastramento, por meio de Prova de Vida, de 2023 foram definidas na Portaria nº 014-RLeia aqui na íntegra.
  • Perguntas e respostas, clique aqui!;
  • Informações aos beneficiários, por meio do telefone: (27) 3201-3180 e 3202-8131

Anvisa proíbe comercialização de 2 marcas de azeite e coco ralado

Os consumidores precisam ficar atentos. Pois duas marcas de azeites de oliva foram impedidas de serem comercializadas em todo o território nacional.

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os azeites das marcas Cordilheira e Serrano estão sendo importados e fabricados sem o registro da Agência, ferindo desta forma as leis nacionais.

A proibição se deve em virtude dos produtos estarem com 0,5% de acidez acima do permitido para comercialização.

Além dos azeites de oliva, o coco ralado da marca Coco e Cia, do lote 030424158, também foi embargado pela Anvisa. O resultado das amostras produto, que continha dióxido de enxofre insatisfatório, foi o motivo alegado pela agência sanitária para a suspensão do comércio.

Quem tiver algum desses produtos em casa deve suspender o uso imediatamente.

Nicolas Trancho (PSOL) é sabatinado no Rede Cidades

Nesta quarta-feira (25), o Jornal Rede Cidades recebe o candidato a prefeito de Vila Velha, Nícolas Trancho (PSOL). Ele vai participar da sabatina promovida pela RedeTV! Espírito Santo. Nícolas será sabatinado pelo editor-chefe e apresentador Ramon Ribeiro e pelo comentarista político Weverton Santiago. O candidato vai responder sobre temas relacionados à saúde, educação, inclusão social, segurança pública, trânsito e mobilidade urbana, desenvolvimento do município, polarização política, esporte, turismo e lazer.

O Jornal Rede Cidades começa às 18h35. A sabatina terá duração de 25 minutos, sem intervalo comercial. Você acompanha ao vivo na RedeTV! ES (canal 18.1), 20 e 520 na NET; e no portal redees.com.br

Veja a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Cariacica, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (02), foi realizada a primeira sabatina com a candidata à prefeita de Cariacica, Célia Tavares (PT). Na terça-feira (03) seria a vez do prefeito e candidato à reeleição Euclério Sampaio (MDB). No entanto, o candidato não compareceu alegando compromissos da agenda da campanha eleitoral e enviou uma nota. Na quarta-feira (04), foi realizada a sabatina com o candidato Ivan Bastos (PL).

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Euclério Sampaio (MDB):

“O prefeito Euclério Sampaio lamenta não conseguir comparecer à sabatina, por conta de compromissos previamente agendados. Neste horário, ele estará ao lado de moradores de Cariacica conversando sobre a cidade e em três lançamentos de campanha de vereadores da coligação – agendas marcada há semanas. O prefeito parabeniza a iniciativa da RedeTV! ES, conhecida por seu jornalismo sério, de fortalecer a democracia com a realização de sabatinas. Lamenta não poder comparecer, mas segue à disposição para falar sobre suas propostas e ações até o fim desta campanha eleitoral.”

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito da Serra, que já participaram das sabatinas.

Na quinta-feira (05), a RedeTV! Espírito Santo deu inicio à série de sabatinas com os candidatos a prefeito do município da Serra. O entrevistado sabatinado foi Igor Elson (PL). Na sexta-feira (06), foi a vez do candidato Wylson Zon (Novo).

Na segunda-feira (09), Audifax Barcelos (PP), seria o terceiro candidato da Serra a ser sabatinado, mas ele não compareceu. A assessoria de imprensa enviou uma nota.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Audifax Barcelos (PP):

“A assessoria de imprensa do candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos informou que, infelizmente, devido a um conflito de agendas já confirmadas anteriormente, no município da Serra, o candidato não conseguirá comparecer no horário proposto. O candidato Audifax pediu desculpas por esse contratempo e solicitou, se possível, uma nova data para a entrevista.”

Na terça-feira (10), seria a vez do candidato a prefeito da Serra, Pablo Muribeca (Republicanos), mas ele também não compareceu. A assessoria de campanha enviou uma mensagem de texto enviada ao editor-chefe e apresentador do telejornal, Ramon Ribeiro.

Veja a mensagem enviada pela assessoria de Pablo Muribeca (Republicanos):

“Não iremos participar pela correria da agenda, mas agradecemos o convite.”

O candidato Weverson Meireles (PDT), que seria sabatinado na última quarta-feira (11), também não compareceu aos estúdios da RedeTV! Espírito Santo. A assessoria da campanha Weverson enviou uma nota.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Weverson Meirelles (PDT):

Em respeito ao convite recebido da estimada emissora de comunicação, a coordenação de campanha do candidato Weverson Meireles vem, por meio desta, esclarecer que, em razão de compromissos previamente assumidos e da necessidade de priorizar a presença do candidato em atividades de rua e junto à população, não será possível comparecer à entrevista agendada. Tal decisão foi tomada após uma criteriosa avaliação estratégica. O candidato, juntamente com sua equipe, entende que, nesse momento, esse contato próximo é importante para a adequada escuta das demandas populares, o que impossibilitou a participação na importante sabatina. Ressalta-se que, ao declinar do convite, o candidato não o faz por desconsideração, mas sim em respeito à sua agenda pública.  Agradecemos imensamente ao veículo de comunicação pela oportunidade oferecida, reconhecendo o importante papel da imprensa no processo eleitoral e no fortalecimento da democracia. O candidato reforça seu compromisso com a transparência e a livre manifestação base de sua campanha.  Por fim, reiteramos o pedido de desculpas pela impossibilidade de comparecimento e reafirmamos nossa intenção de participar de futuros convites que estejam alinhados com a disponibilidade da agenda, certos de que as contribuições dos meios de comunicação são essenciais para um debate democrático robusto e plural.”

Na quinta-feira (12), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito da Serra, Professor Roberto Carlos (PT).

Sabatina com candidatos de Vitória começa com ausência de Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Nesta sexta-feira (13), começaria a sabatina com os candidatos à prefeitura de Vitória. De acordo com o sorteio realizado na última quarta-feira (04), com participação de assessores da campanha, ficou definido que Lorenzo Pazolini (Republicanos), seria o primeiro candidato a ser sabatinado. Porém, o atual prefeito e candidato à reeleição enviou uma nota dizendo que não poderia comparecer aos estúdios da RedeTV! Espírito Santo por questões de agenda.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Lorenzo Pazolini (Republicanos):

“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pelo honroso convite. Infelizmente, devido a compromissos previamente agendados para esta data e horário, não poderei comparecer. Agradeço imensamente pela consideração e desejo muito sucesso ao evento”, diz a nota enviada por sua assessoria.

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Vitória, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (16), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Na terça-feira (17), foi a vez da candidata a prefeita de Vitória, Camila Valadão (PSOL).

Na quarta-feira (18), foi a vez de Assumção (PL), candidato a prefeito de Vitória.

Na quinta-feira (19), Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), candidato a prefeito de Vitória, foi sabatinado no Rede Cidades.

Na sexta-feira (20), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito de Vitória, Du (Avante).

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Vila Velha, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (23), a sabatina foi com o prefeito e candidato a reeleição, Arnaldinho Borgo (Podemos).

Na terça-feira (24), foi a vez da candidata a prefeita de Vitória, Maurício Gorza (PSOL).

Confira as datas das próximas sabatinas:

VILA VELHA

Nícolas Trancho (PSOL) – quarta-feira (25/09)

João Batista Babá (PT) – quinta-feira (26/09)

Coronel Ramalho (PL) – sexta-feira (27/09)

Anitta agita o pré-réveillon no Brava Beach Club em Guarapari

Foto: Carolina Vianna/Divulgação

Guarapari se prepara para receber um dos maiores eventos do verão 2024: o show de pré-réveillon da cantora Anitta, marcado para o dia 30 de dezembro no Brava Beach Club. A icônica artista, reconhecida por seus sucessos que conquistam multidões, promete uma apresentação inesquecível, recheada de hits e novidades.

Anitta retorna ao Espírito Santo após brilhar no festival Coachella e conquistar o VMA de “Melhor Clipe Latino” com sua música “Envolver”. O público pode esperar um repertório vibrante, incluindo seus maiores sucessos e faixas recentes, garantindo uma noite cheia de energia.

Complementando a programação, os DJs Cat Dealers também se vão se apresentar, trazendo sua sonoridade eletrônica e batidas contagiantes, criando um ambiente perfeito para a celebração.

Os ingressos já estão disponíveis no site Zig.Tickets, com preços que variam entre R$ 120 (meia-entrada do 1º lote geral) e R$ 450 (camarote Brava open bar). Com opções acessíveis, o evento promete atrair um grande público, pronto para aproveitar a festa de virada de ano.

Serviço:

– Evento: Pré-Réveillon Brava Beach Club
Atrações: Anitta e Cat Dealers
Data: 30 de dezembro

Ingressos:

– R$ 120 (meia/1º lote/geral)
– R$ 130 (ingresso solidário/geral)
– R$ 240 (inteira/geral)
– R$ 300 (meia/1º lote/frontstage)
– R$ 310 (ingresso solidário/frontstage)
– R$ 450 (1º lote/camarote Brava/open bar)

– Local: Avenida Meaípe, S/N, Enseada Azul, Guarapari-ES

Interdições na Terceira Ponte para a Dez Milhas Garoto neste domingo (29)

A Terceira Ponte, uma das principais vias de ligação entre Vitória e Vila Velha, vai ter interdição parcial no próximo domingo (29), das 5h30 às 10h30, em razão da tradicional corrida Dez Milhas Garoto. Este evento atrai corredores de todo o Brasil e promete movimentar as cidades.

Durante a interdição, o tráfego vai ser bloqueado no sentido Vitória para Vila Velha, com previsão de liberação total da pista após a passagem do último atleta, estimada para as 10h30. A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES) recomenda que motoristas busquem rotas alternativas, como a Segunda Ponte ou a Ponte Florentino Ávidos, para evitar congestionamentos.

No sentido contrário, de Vila Velha para Vitória, o tráfego vai seguir normalmente, garantindo que os motoristas possam se deslocar sem maiores inconvenientes.

A Ceturb-ES também alerta que as alterações no trânsito afetarão o transporte público. Os ônibus irão adaptar suas rotas conforme as orientações das autoridades de trânsito, devido às interdições nas ruas das duas cidades.

Por outro lado, os serviços aquaviários funcionarão normalmente ao longo do dia, assim como a Ciclovia da Vida, que vai permanecer aberta das 5h às 23h.

Nova Identidade no ES: cartórios aceleram emissão do RG

Moradores do Espírito Santo que necessitam de uma nova identidade (Registro Civil – RG) têm uma opção mais ágil ao recorrer a cartórios credenciados, que podem emitir o documento em prazos menores do que os oferecidos pelos postos da Polícia Científica.

Enquanto a primeira via do RG nos postos da Polícia Científica é gratuita, a emissão nos cartórios custa R$ 47,16. É importante ressaltar que, em ambos os casos, é necessário agendar o atendimento.

Os prazos para a entrega da nova identidade variam consideravelmente: nos cartórios, o tempo de espera pode ser de 15 a 60 dias, enquanto nos postos da Polícia Científica, o prazo estimado é de até 60 dias corridos.

Documentação Necessária

Para solicitar a nova identidade, os cidadãos devem apresentar a certidão de nascimento ou casamento e um comprovante de residência. Nos cartórios, a foto 3×4 é feita no momento da solicitação, o que simplifica o processo. Para emissão de documentos para crianças, é recomendado que os pais ou responsáveis acompanhem para evitar contratempos.

O processo inclui a coleta de dados biográficos, impressões digitais e fotos. A nova identidade será disponibilizada em papel de segurança e também em formato digital por meio do aplicativo gov.br. A versão em cartão de policarbonato, que oferece maior durabilidade, vai começar a ser emitida em 2025.

Cartórios Credenciados

Os interessados em obter o RG em cartórios podem agendar atendimento diretamente nas unidades ou por telefone. Abaixo, segue uma lista dos cartórios disponíveis nas principais cidades da Grande Vitória e no interior do Espírito Santo:

Vitória:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato da 1ª Zona

Serra:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Carapina

Vila Velha:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Jucu
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato de São Torquato

Cariacica:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Campo Grande

Linhares:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede

São Mateus:
– Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Itauninhas

Agendamento

O agendamento nos postos da Polícia Científica deve ser realizado pelo portal agenda.es.gov.br. Nos cartórios, os cidadãos podem agendar pelo telefone ou comparecer pessoalmente. Além dos documentos básicos, é possível incluir informações adicionais, como título de eleitor e carteira de trabalho, para a versão digital do RG.

Operação 14-BIS: MPES e polícias realizam ações contra facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação 14-BIS, com apoio da Polícia Militar e dos GAECOS de São Paulo e Minas Gerais. A ação visa desarticular um núcleo de liderança da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que é investigado por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e violações do Estatuto do Desarmamento.

Nesta fase da operação, foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em diversas cidades, incluindo Vitória, Vila Velha, Serra e Colatina, no Espírito Santo, além de São Vicente e São Paulo, em São Paulo, e Alfenas, em Minas Gerais.

A investigação revela que o grupo autointitulado “Os 14 do ES” desempenha um papel central na administração do PCC, com responsabilidade sobre o setor disciplinar da facção. Os integrantes do núcleo deliberam sobre remanejamento de armas e veículos, incentivam ataques a grupos rivais e promovem a entrada de novos membros, incluindo adolescentes, além de decidirem sobre outras questões estratégicas relevantes.

O GAECO do MPES contou com o suporte de policiais militares nas ações no Espírito Santo, enquanto as equipes de São Paulo e Minas Gerais, incluindo o DOPE da Polícia Civil e os núcleos de GAECO de Santos e da Capital, colaboraram efetivamente para o sucesso das operações nos respectivos estados.

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

Fonte: Agência Brasil

Comitê dos 190 anos da Ales faz primeira reunião

Foi realizada nesta quarta-feira (25) a primeira reunião do Comitê Técnico de organização das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa (Ales). O coordenador técnico do comitê, Giuliano Nader, ficou satisfeito com o encontro, que contou com a participação do coordenador de conteúdo, João Gualberto, e do ex-deputado Claudio Vereza. “A primeira reunião foi importante para a gente colocar o comitê a par de tudo que vem sendo feito, desde que foi concebido o projeto, há mais de um ano atrás”, comentou Nader.

Fotos da reunião

Ele explicou que será criado um site para receber da sociedade as propostas de atividades comemorativas, que depois serão analisadas.  O comitê irá “deliberar o que vai ser de fato inserido no calendário, o que não será inserido no calendário”, explicou o coordenador técnico.

De acordo com o que está previsto no projeto apresentado na reunião, o aniversário de 190 anos da Ales contará com um “conjunto de iniciativas históricas, culturais e de diálogo, reafirmando o compromisso da Ales com a cidadania e a construção do futuro da sociedade capixaba”.

O coordenador de conteúdo do comitê, João Gualberto, explicou qual a ideia central da celebração. “O que está concebido como comemoração dos 190 anos, antes de festejar, é a gente lembrar da importância do Poder Legislativo. Não estamos falando sobre festas, estamos falando sobre a apresentação da longa trajetória política da Assembleia e como ela expressa e representa a democracia em nosso Estado”, disse.

“E nós vamos levantar na história da Assembleia as discussões importantes que a Casa teve, tivemos discussões importantes na época da abolição da escravidão, na República, na Lei de Terra dos anos 80, enfim, há um conjunto de evidências da importância da Assembleia na política do Espírito Santo, é disso que se trata”, complementou João Gualberto.

Memória viva

Considerado peça fundamental não só no comitê, mas também na história recente da Ales e da política capixaba, o ex-deputado e ex-presidente da Casa Claudio Vereza disse que se sente muito honrado pelo convite que recebeu para participar desse momento.

“Para mim é uma honra, uma alegria, participar desse processo dos 190 anos, porque eu vivi um longo tempo aqui, foi parte da minha vida toda dedicada à causa popular, à causa legislativa, à causa do poder público estadual, a serviço da maioria da população capixaba. Então, uma alegria muito grande poder participar”, comentou o ex-deputado.

“Eu considero fundamental que haja esse processo de resgate da memória desses 190 anos de existência da Assembleia Legislativa no Estado do Espírito Santo”, afirmou. O ex-presidente da Ales falou também da importância da parte documental nesse processo de comemoração. “Então, um processo que vai exigir a elaboração de uma exposição de fotografias, a elaboração de um documentário que conte toda essa história, a publicação de livros que envolvam todos os setores da sociedade, que virão aqui para conhecer e reconhecer essa história de 190 anos”, opinou.

Vereza disse esperar que as celebrações sirvam para ampliar o reconhecimento da importância do Poder Legislativo dentro do processo democrático. “Eu acho que houve um crescimento no processo de a sociedade reconhecer o papel do Poder Legislativo dentro do Poder Público estadual, mas as comemorações dos 190 anos precisam ampliar esse reconhecimento. A legislação no Brasil ainda coloca o Poder Legislativo Estadual com um papel menor dentro da Federação Brasileira”, finalizou.

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