Mês: setembro 2024

TJES atualiza composição do Comitê Gestor do Teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta terça-feira (24/09), no Diário da Justiça (e-diário), a nova composição do Comitê Gestor do Teletrabalho. O Ato Normativo Conjunto 216/2024, que traz os nomes dos novos integrantes, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr.

O grupo será composto pela juíza auxiliar da Presidência Cristina Eller Pimenta Bernardo, que presidirá o Comitê, o juiz corregedor Cássio Jorge Tristão Guedes; a secretária-geral, Aline Carolino Santos Davel; a secretária de Gestão de Pessoas, Cintia Simões Varejão; a coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde, Silvia Oppenheimer Borges; a secretária de Tecnologia da Informação, Marcianne Ribeiro Antunes Lima; o representante do SindiOficiais Williams Master e o representante do SindiJudES Pedro Alexandre Hemerly.

O Comitê é responsável pela análise semestral dos resultados apresentados pelas unidades participantes e a apresentação de relatórios anuais à Presidência do Tribunal de Justiça, bem como o planejamento, a gestão, o acompanhamento e a avaliação do projeto de implantação do trabalho remoto.

Além disso, cabe à equipe orientar e dar suporte na medição, avaliação, estabelecimento, controle e revisão das metas a serem cumpridas pelo quadro funcional em teletrabalho; analisar sugestões e propor medidas que visem racionalizar e simplificar os procedimentos relacionados à implantação.

Exportações do agro capixaba batem novo recorde

De janeiro a agosto de 2024, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 2,1 bilhões (ou R$ 11,7 bi), maior valor já registrado na série histórica, considerando esse período do ano. Esse valor superou até mesmo todo o valor gerado com o comércio exterior do agro capixaba de janeiro a dezembro de 2023. Esse resultado representa um crescimento de 72% em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 1,2 bilhão).

O crescimento no valor de exportações do Estado foi consideravelmente superior em relação aos dados nacionais, onde o índice do Brasil teve redução de 0,6% no valor comercializado e crescimento de 2,1% em volume. Mais de 1,67 milhão de toneladas de produtos do agro capixaba foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento de 3,7% em volume.

As maiores variações positivas no valor comercializado foram para café cru em grãos (+157,1%), carne bovina (+78,3%), álcool etílico (+59,0%), mamão (+38,0%), chocolates e preparados com cacau (+30,9%), celulose (+28,3%), café solúvel (+21,4%) e pimenta-do-reino (+8,8%).

Em relação ao volume comercializado, houve variações positivas para café cru em grãos (+131,1%), carne bovina (+96,7%) álcool etílico (+63,7%), mamão (+42,4%), gengibre (+25,3%), chocolates e preparados com cacau (+15,8%) e café solúvel (+9,7%).

“Estamos batendo recordes com as exportações do agronegócio e, nesses oito meses, alcançamos o melhor desempenho da série histórica, superando todo valor comercializado em 2023. Os preços internacionais continuam bons para boa parte de nossos produtos, o que levou a um aumento expressivo no valor comercializado pelo Espírito Santo. O café continua com volumes recordes exportados, principalmente o conilon, que está se consolidando como o principal produto da nossa pauta de comércio exterior do agro”, comemorou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba – complexo cafeeiro, celulose e pimenta-do-reino – representaram 94,9% do valor total comercializado de janeiro a agosto de 2024.

No acumulado do ano, nossos produtos foram enviados para 117 países. Os Estados Unidos se destacam como principal parceiro comercial, com 22,5% do valor comercializado. Além disso, a participação relativa do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo de janeiro a agosto foi de 30,4%. “Esses dados mostram como estamos avançando com competitividade no cenário internacional e isso é fruto de muito trabalho e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que conseguem atingir mercados em todos os continentes, com produtos de qualidade e sustentáveis”, pontua Enio Bergoli.

De janeiro a agosto deste ano, dez produtos se destacaram em geração de divisas. O complexo cafeeiro ficou em primeiro lugar com US$ 1,2 bilhão (58,3%), seguido por celulose com US$ 679,6 milhões (31,7%), pimenta-do-reino com US$ 106,5 milhões (4,9%), gengibre com US$ 19,9 milhões (0,92%), carne bovina com US$ 18 milhões (0,84%), mamão com US$ 18 milhões (0,84%), chocolates e preparados com cacau com US$ 14,4 milhões (0,67%), álcool etílico com US$ 8,9 milhões (0,41%), carne de frango com US$ 4,6 milhões (0,21%) e pescados com US$ 4,3 milhões (0,20%). O conjunto de outros diversos produtos do agronegócio somou US$ 21,6 milhões (1%).

Café segue em primeiro lugar

Na pauta de exportação do ano passado, o complexo cafeeiro passou a ocupar o primeiro lugar, impulsionado pelo café conilon que mais que triplicou o volume de sacas exportadas no último ano. Nos primeiros oito primeiros meses deste ano, foram exportadas aproximadamente 4,8 milhões de sacas de conilon, 359,3 mil sacas de equivalente de solúvel e 332,4 mil sacas de arábica, que dá um total de 5,5 milhões de sacas de café de janeiro a agosto. Um dado que chama atenção é a quantidade de sacas de café solúvel, que foi superior à quantidade de sacas exportadas do café arábica.

“O complexo cafeeiro segue com destaque das exportações do agronegócio, já consolidado como principal arranjo produtivo agrícola em geração de divisas, superando as exportações de celulose. E o café conilon, grande responsável por alavancar esses resultados, agora passa a ser fazer parte das negociações na B3, um passo fundamental como ferramenta de gestão de riscos, especialmente em períodos de oscilações de preço, o que proporciona maior proteção para o patrimônio dos nossos cafeicultores e suas famílias. É importante destacar que o conilon está presente em cerca de 50 mil propriedades rurais capixabas”, complementa Bergoli.

De janeiro a agosto. o Espírito Santo também foi o maior exportador brasileiro de gengibre, pimenta-do-reino e mamão, com participação em relação ao total nacional de 64%, 58% e 44%, respectivamente. Além disso, superou São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, conquistando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e derivados.

Ressalva acerca dos dados

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.

Em análise dos dados nas bases oficiais, notou-se uma inconsistência nos dados de exportações do agronegócio do Espírito Santo referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente relacionada ao produto “Açúcar de cana”, com código NCM 17011400.

De acordo com os registros disponíveis, constatamos que houve uma notável disparidade entre os valores e volumes de exportação do referido produto nos mencionados meses, em comparação com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Estado. Os valores registrados, sendo US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, juntamente com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam significativamente das médias históricas de exportação do produto pelo Estado, principalmente considerando que esses dados são referentes apenas ao primeiro trimestre de 2024.

Após consultas realizadas junto às indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, levantou-se a suspeita de que tais números possam ter sido inflados devido a possíveis erros no lançamento de notas fiscais ou ações de empresas de trading que atuam no Espírito Santo. Portanto, os dados de açúcar fora da curva foram desconsiderados nas nossas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para sanar a inconsistência.

Sesport realiza reunião para decidir homenagem a personalidades no novo Centro de Excelência para PcD’s

A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) realizou, na tarde desta terça-feira (24), uma reunião para discutir a personalidade que será homenageada no novo Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência. Esse será o primeiro espaço na América Latina concebido desde o projeto até a execução, com foco exclusivo nas necessidades das pessoas com deficiência.

O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes; do Subsecretário de Estado de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), João Bosco Dias “Bosquinho”; do gerente de Esportes de Formação e Rendimento, Leni Junior; e de 21 representantes de entidades esportivas.

Durante a reunião, os representantes sugeriram nomes que foram relevantes para o paradesporto no Espírito Santo para serem homenageados na nomeação do novo espaço, que está sendo construído no Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, sede da Sesport.

Além disso, também foram discutidas sobre as modalidades indicadas para utilizarem o espaço, além da finalização e inauguração da obra. Os nomes indicados serão analisados pelo Conselho Estadual do Esporte, que tomará a decisão final sobre qual nome será escolhido.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, enfatizou a importância de ouvir os representantes e atletas que vivenciam a realidade do paradesporto. Ele ressaltou que essa interação é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para a categoria de pessoas com deficiência, que estão sendo elaboradas no Plano Estadual do Esporte.

“É essencial que nossas decisões sejam guiadas pelas vozes de quem realmente entende as necessidades do paradesporto e também do esporte capixaba como um todo. Queremos inaugurar aqui um espaço inclusivo e acessível, onde todos os atletas, independentemente de suas limitações, possam ter oportunidades para alcançar seu potencial máximo. Além no novo centro que teremos aqui, também estamos pensando com cautela as políticas públicas voltadas para o paradesporto durante a elaboração do Plano Estadual do Esporte”, afirmou Nunes.

Estado abre prazo para novo edital do Regularize Capixaba

Teve início nessa segunda-feira (23), o prazo para devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) poderem requerer a adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba.

Lançado no início do mês, o edital 03/2024 prevê descontos de 100% nos juros de mora e 50% em multa, encargos e demais acréscimos. Já as empresas que optarem por parcelar em até 120 vezes, os descontos de multa, encargos e outros acréscimos cai para 30%. No entanto, mesmo pagando parcelado, os juros de mora permanecem com 100% de desconto.

Pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, assim como aquelas que estiverem em processo de recuperação judicial, liquidação judicial/extrajudicial ou falência poderão optar por parcelar o pagamento em até 145 vezes, sem a necessidade de apresentar garantias. O prazo para requerer a adesão tem início nesta segunda-feira (23).

Na avaliação da procuradora-chefe adjunta do Núcleo de Transação Tributária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Thaís Eduão, o edital 03/2024 do Regularize Capixaba vai beneficiar muitas empresas. “Esse é um edital muito amplo, que abrange praticamente todos os tipos de autuação, permitindo a quitação de débitos a um volume bastante expressivo de empresas”, explicou a procuradora.

O Regularize Capixaba foi lançado em março deste ano e é um programa permanente, que permite a empresas e pessoas físicas quitarem seus débitos com o Estado. O primeiro edital, cujo prazo de adesão foi até 09 de agosto último, contemplou empresas autuadas por omissão de receita, constatada pela divergência entre os dados informados pelas administradoras de cartões de crédito e débito e aqueles informados pelos contribuintes ao fisco.

Além da adesão por editais temáticos, todos os devedores inscritos em Dívida Ativa com débitos superiores a R$ 1 milhão podem requerer a adesão ao programa para negociar o pagamento e ficar em dia com o Estado.

Como requerer a adesão

O procedimento para a requerer a adesão ao edital deve ser feito exclusivamente de forma digital, pelo site da PGE, acessando o menu “Regularize Capixaba” > “Formulário p/ adesão ao edital 003/2024”. Os interessados têm até as 23h59 do dia 31 de outubro próximo para preencher e enviar o requerimento. Todas as demais informações necessárias podem ser obtidas no edital.

Nova medida do MEC que pode proibir celulares em escolas é eficaz? Saiba o que dizem os especialistas;

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os últimos detalhes para anunciar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Segundo o MEC, essa iniciativa oferecerá segurança jurídica para estados e municípios que já estavam discutindo a proibição ainda sem data exata de divulgação.

Em julho, a Unesco publicou um relatório sugerindo que celulares sejam banidos das escolas, destacando que restrições semelhantes já existem em países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.

O que outros países já fazem sobre o assunto?

Na França, o uso de celulares é proibido nas escolas para alunos de até 15 anos desde 2018, embora alguns ainda resistam a entregar os aparelhos. Na Holanda, desde 1º de janeiro, celulares e outros dispositivos eletrônicos estão banidos, exceto quando relacionados às aulas.

Na China, desde 2021, os alunos não podem levar smartphones, e os pais devem solicitar permissão para isso. Já a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas, com várias cidades já implementando proibições e o governo preparando uma nova lei.

É preciso mais que apenas proibir, é preciso educar:

De acordo com o Pós PhD em neurociências, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, precursor em alertar sobre o tema em artigos, entrevistas e matérias desde 2018, apenas proibir o uso de celulares não é o suficiente, apesar de já ser um grande passo.

“O uso de dispositivos móveis na escola prejudica o aprendizado e contribui para aumentar casos de ansiedade, dificuldade de manter o foco e facilita o desenvolvimento de vícios, por isso, não basta apenas limitar a certos horários ou a certas idades, é preciso que seja uma proibição mais ampla. Mas apenas proibir não é o mais importante, é fundamental incluir outras medidas, como educar os pais a como lidar com o uso de tecnologia pelos filhos, pois de nada adianta proibir nas escolas e eles serem usados em todas as horas em que estão em casa, por exemplo.

Também seria muito bom incluir disciplinas ou conteúdos nas grades curriculares que ensinassem os alunos a usarem de forma controlada a tecnologia, esses dispositivos estão presentes na maior parte do nosso dia a dia, mas nunca aprendemos sobre o uso responsável deles”, alerta Dr. Fabiano

Dr. Fabiano de Abreu

Maurício Gorza (PSDB) é sabatinado no Rede Cidades

O Jornal Rede Cidades recebe, nesta terça-feira (24), o candidato a prefeito de Vila Velha, Maurício Gorza (PSDB). Ele vai participar da sabatina promovida pela RedeTV! Espírito Santo. Maurício Gorza será sabatinado pelo editor-chefe e apresentador Ramon Ribeiro e pelo comentarista político Weverton Santiago. O candidato vai responder sobre temas relacionados à saúde, educação, inclusão social, segurança pública, trânsito e mobilidade urbana, desenvolvimento do município, polarização política, esporte, turismo e lazer.

O Jornal Rede Cidades começa às 18h35. A sabatina terá duração de 25 minutos, sem intervalo comercial. Você acompanha ao vivo na RedeTV! ES (canal 18.1), 20 e 520 na NET; e no portal redees.com.br

Veja a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Cariacica, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (02), foi realizada a primeira sabatina com a candidata à prefeita de Cariacica, Célia Tavares (PT). Na terça-feira (03) seria a vez do prefeito e candidato à reeleição Euclério Sampaio (MDB). No entanto, o candidato não compareceu alegando compromissos da agenda da campanha eleitoral e enviou uma nota. Na quarta-feira (04), foi realizada a sabatina com o candidato Ivan Bastos (PL).

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Euclério Sampaio (MDB):

“O prefeito Euclério Sampaio lamenta não conseguir comparecer à sabatina, por conta de compromissos previamente agendados. Neste horário, ele estará ao lado de moradores de Cariacica conversando sobre a cidade e em três lançamentos de campanha de vereadores da coligação – agendas marcada há semanas. O prefeito parabeniza a iniciativa da RedeTV! ES, conhecida por seu jornalismo sério, de fortalecer a democracia com a realização de sabatinas. Lamenta não poder comparecer, mas segue à disposição para falar sobre suas propostas e ações até o fim desta campanha eleitoral.”

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito da Serra, que já participaram das sabatinas.

Na quinta-feira (05), a RedeTV! Espírito Santo deu inicio à série de sabatinas com os candidatos a prefeito do município da Serra. O entrevistado sabatinado foi Igor Elson (PL). Na sexta-feira (06), foi a vez do candidato Wylson Zon (Novo).

Na segunda-feira (09), Audifax Barcelos (PP), seria o terceiro candidato da Serra a ser sabatinado, mas ele não compareceu. A assessoria de imprensa enviou uma nota.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Audifax Barcelos (PP):

“A assessoria de imprensa do candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos informou que, infelizmente, devido a um conflito de agendas já confirmadas anteriormente, no município da Serra, o candidato não conseguirá comparecer no horário proposto. O candidato Audifax pediu desculpas por esse contratempo e solicitou, se possível, uma nova data para a entrevista.”

Na terça-feira (10), seria a vez do candidato a prefeito da Serra, Pablo Muribeca (Republicanos), mas ele também não compareceu. A assessoria de campanha enviou uma mensagem de texto enviada ao editor-chefe e apresentador do telejornal, Ramon Ribeiro.

Veja a mensagem enviada pela assessoria de Pablo Muribeca (Republicanos):

“Não iremos participar pela correria da agenda, mas agradecemos o convite.”

O candidato Weverson Meireles (PDT), que seria sabatinado na última quarta-feira (11), também não compareceu aos estúdios da RedeTV! Espírito Santo. A assessoria da campanha Weverson enviou uma nota.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Weverson Meirelles (PDT):

Em respeito ao convite recebido da estimada emissora de comunicação, a coordenação de campanha do candidato Weverson Meireles vem, por meio desta, esclarecer que, em razão de compromissos previamente assumidos e da necessidade de priorizar a presença do candidato em atividades de rua e junto à população, não será possível comparecer à entrevista agendada. Tal decisão foi tomada após uma criteriosa avaliação estratégica. O candidato, juntamente com sua equipe, entende que, nesse momento, esse contato próximo é importante para a adequada escuta das demandas populares, o que impossibilitou a participação na importante sabatina. Ressalta-se que, ao declinar do convite, o candidato não o faz por desconsideração, mas sim em respeito à sua agenda pública.  Agradecemos imensamente ao veículo de comunicação pela oportunidade oferecida, reconhecendo o importante papel da imprensa no processo eleitoral e no fortalecimento da democracia. O candidato reforça seu compromisso com a transparência e a livre manifestação base de sua campanha.  Por fim, reiteramos o pedido de desculpas pela impossibilidade de comparecimento e reafirmamos nossa intenção de participar de futuros convites que estejam alinhados com a disponibilidade da agenda, certos de que as contribuições dos meios de comunicação são essenciais para um debate democrático robusto e plural.”

Na quinta-feira (12), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito da Serra, Professor Roberto Carlos (PT).

Sabatina com candidatos de Vitória começa com ausência de Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Nesta sexta-feira (13), começaria a sabatina com os candidatos à prefeitura de Vitória. De acordo com o sorteio realizado na última quarta-feira (04), com participação de assessores da campanha, ficou definido que Lorenzo Pazolini (Republicanos), seria o primeiro candidato a ser sabatinado. Porém, o atual prefeito e candidato à reeleição enviou uma nota dizendo que não poderia comparecer aos estúdios da RedeTV! Espírito Santo por questões de agenda.

Leia a nota enviada pela assessoria de campanha de Lorenzo Pazolini (Republicanos):

“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pelo honroso convite. Infelizmente, devido a compromissos previamente agendados para esta data e horário, não poderei comparecer. Agradeço imensamente pela consideração e desejo muito sucesso ao evento”, diz a nota enviada por sua assessoria.

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Vitória, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (16), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Na terça-feira (17), foi a vez da candidata a prefeita de Vitória, Camila Valadão (Psol).

Na quarta-feira (18), foi a vez de Assumção (PL), candidato a prefeito de Vitória.

Na quinta-feira (19), Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), candidato a prefeito de Vitória, foi sabatinado no Rede Cidades.

Na sexta-feira (20), foi realizada a sabatina com o candidato a prefeito de Vitória, Du (Avante).

Confira a ordem de entrevistas dos candidatos a prefeito de Vila Velha, que já participaram das sabatinas.

Na segunda-feira (23), a sabatina foi com o prefeito e candidato a reeleição, Arnaldinho Borgo (Podemos).

Confira as datas das próximas sabatinas:

VILA VELHA

Maurício Gorza (PSDB) – terça-feira (24/09)

Nícolas Trancho (PSOL) – quarta-feira (25/09)

João Batista Babá (PT) – quinta-feira (26/09)

Coronel Ramalho (PL) – sexta-feira (27/09)

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

Foto: CRF-SP/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Fonte: Agência Brasil

Projeto prioriza políticas para mulher chefe de família

O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) propõe, no Projeto de Lei (PL) 460/2024, entre outras medidas, que o governo estadual conceda cotas dobradas nos benefícios assistenciais às mães solo, apontadas pelo parlamentar como “mais suscetíveis à pobreza, porque seus domicílios possuem mais pessoas dependentes (crianças)”.

A proposta dispõe sobre a prioridade da mãe provedora da família no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade.

As medidas previstas são voltadas à mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e dependentes até 14 anos de idade.

Prioridade

O texto também estabelece prioridade em políticas públicas de intermediação de mão de obra e de qualificação profissional. Nesse caso, entendidas como medidas de orientação e recolocação, além de educação profissional e tecnológica, respectivamente.

Para possibilitar às mulheres o acesso e permanência no mercado de trabalho, o projeto estabelece que os municípios priorizem vagas para alunos de educação infantil aos filhos de mãe solo, as quais também deverão ser consideradas em subsídios tarifários de transporte urbano.

Prazo

O PL estabelece a vigência das ações pelo prazo de 20 anos ou até que a taxa de pobreza em domicílios formados por famílias monoparentais, chefiadas por mulheres, seja reduzida a 20%.

O autor da iniciativa argumenta que a ausência de outro genitor significa um provedor a menos nas famílias, representando dificuldade dessas mães se inserirem no mercado de trabalho formal, pela necessidade de conjugarem o trabalho remunerado com o trabalho doméstico.

Andamento

O PL será avaliado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças, para depois ser votado e discutido em plenário.

B3 abre as portas para o conilon capixaba: novo marco para o setor cafeeiro

A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) dá um novo passo para o mercado de café brasileiro. A partir desta última segunda-feira (23) será possível negociar contratos futuros para café conilon cru, tipo 7-35 ou superior, com entrega física no município de Vitória, no Espírito Santo. Cada contrato corresponderá a 100 sacas de 60 kg, oferecendo aos produtores mais segurança e transparência nas negociações. Essa iniciativa representa um marco para o setor cafeeiro brasileiro, oferecendo aos produtores capixabas uma nova ferramenta para comercializar seus produtos e garantir preços mais justos.

Com a negociação na B3, o café conilon capixaba ganhará maior visibilidade no mercado nacional e internacional, além de maior liquidez. A bolsa também será responsável por avaliar as amostras de café e verificar os critérios de qualidade estipulados nos contratos, garantindo a segurança das transações.

A estreia do café conilon na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) representa um marco histórico para o agronegócio capixaba, segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, presente no evento da B3, em São Paulo.

“A entrada do conilon na B3 é um passo fundamental para consolidar o setor cafeeiro capixaba Ao reduzir as oscilações de preço e aumentar a liquidez do mercado, essa medida protege o patrimônio dos nossos cafeicultores e suas famílias”, afirma Bergoli.

Com essa inclusão, o Espírito Santo, maior produtor e exportador de conilon do Brasil, ganha um importante instrumento para estabilizar os preços e garantir maior previsibilidade ao setor. A B3 atuará como um termômetro do mercado, sinalizando as tendências de preços e permitindo que produtores e demais envolvidos no negócio planejem suas atividades com mais segurança.

Essa iniciativa promete revolucionar o mercado e oferecer mais oportunidades para produtores e compradores. O Espírito Santo se destaca como um dos maiores produtores de café conilon e robusta do Brasil. Essa produção expressiva contribui significativamente para o fortalecimento do setor cafeeiro brasileiro no cenário internacional.

A inclusão do conilon na B3 também deve atrair novos investidores para o setor, ampliando as possibilidades de negócios e fortalecendo a cadeia produtiva. Além disso, a maior visibilidade do produto no mercado financeiro pode impulsionar as exportações e consolidar a posição do Espírito Santo como principal produtor mundial de conilon.

Estiveram presentes na ocasião representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), do Centro de Comércio de Café de Vitória (CCCV), das Cooperativas de Café do Espírito Santo e de todo o arranjo produtivo da cadeia no Estado.

Fapes promove seminário virtual sobre 23 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação

Nas últimas terça-feira (17), quarta-feira (18) e quinta-feira (19) aconteceram as apresentações de resultados alcançados em projetos de pesquisa científica financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) por meio de parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Fapes realizou o seminário final de acompanhamento dos 23 projetos contratados no Edital CNPq/Fapes nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR).

O PDCTR é um programa nacional ao qual as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de todo o Brasil podem aderir para ofertar bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR) para fixação de pesquisadores doutores. No Espírito Santo, por meio do Edital nº 11/2019, 23 pesquisadores do País que estavam fora do mercado de trabalho foram selecionados para receberem as bolsas DCR e desenvolverem pesquisas em território capixaba. Foram disponibilizados aproximadamente R$ 11 milhões para financiar o desenvolvimento dos 23 projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, além das bolsas.

“Este seminário é uma oportunidade de apresentar para o grande público os resultados dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa PDCTR. Este programa é resultado de parceria entre a Fapes e o CNPq e possibilita atrair e criar as condições de fixação de pesquisadores, fortalecendo a pesquisa produzida em nossas instituições, e favorecendo a nossa relevância científica e tecnológica no cenário nacional e internacional. Sem falar da interiorização que o Programa promove, ao priorizar que pesquisas sejam feitas nas diferentes regiões de nosso Estado”, salientou o diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varejão.

As pesquisas puderam ser desenvolvidas em todas as áreas do conhecimento, mas deviam seguir as áreas temáticas do edital, que foram: Educação para o Futuro; Saúde Integral; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura e Meio Ambiente.

Projetos PDCTR apresentados:

O professor doutor Alexandre da Cunha Aschenbrenner coordenou o projeto “Estratégias para melhor utilização de bens ambientais e serviços ecossistêmicos no Parque Estadual de Itaúnas, ES-Brasil: identificação de áreas prioritárias para conservação e áreas de uso sustentável para os robalos”, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) de São Mateus por meio do Centro Universitário Norte do Espírito santo (Ceunes). A pesquisa contou com a supervisão do professor doutor da Ufes de São Mateus, Mauricio Hostim Silva.

O projeto de pesquisa avaliou a distribuição espaço-temporal, a movimentação entre habitats e identificação de quais são essenciais para a preservação e quais podem ser utilizados para uso sustentável de Robalos Peva no Parque Estadual de Itaúnas. “Essas informações foram obtidas utilizando tecnologia de ponta, como receptores e transmissores acústicos de última geração, para detecção da movimentação da espécie alvo no Parque”, explicou o coordenador.

Alexandre da Cunha Aschenbrenner ainda destacou que para a captura da espécie contou com a ajuda de moradores locais e, a partir disso, fez a marcação com os transmissores que possibilitou a realização do monitoramento do ambiente, além de um teste de alcance.

Outro projeto que foi apresentado no seminário foi o “Prospecção de bacteriófagos para o biocontrole da podridão mole em hortaliças causadas por Pectobacterium SPP no Espírito Santo”, coordenado pela professora doutora Fernanda Pereira da Silva e supervisionado pelo professor doutor da Ufes de Alegre, André da Silva Xavier. O estudo foi desenvolvido pela Ufes de Alegre e realizou o isolamento e a caracterização biológica e molecular de bacteriófagos infectando bactérias pectinolíticas para o biocontrole da podridão mole ocorrente em hortaliças da região Serrana do Espírito Santo.

“As espécies do gênero pectobactéria são bactérias fitopatogênicas de importância para muitas olerícolas. Essas bactérias desenvolvem uma doença chamada podridão mole que está associada à produção de algumas enzimas que essa bactéria é capaz de produzir, que são proteases pectinases e celulases e são capazes de degradar a parede celular do vegetal, levando-o a apresentar esse aspecto mole devido ao amolecimento dessa estrutura do vegetal. Além dessa aparência amolecida, o vegetal também apresenta um odor fétido, prejudicando o seu desenvolvimento, seja lá na fase de lavoura ou também a sua comercialização, dado à depreciação na aparência do vegetal e também as suas características fisiológicas. Vale ressaltar que o controle dessa doença é complexo”, contou a coordenadora Fernanda Pereira da Silva.

Fernanda Pereira da Silva explicou que a equipe do projeto isolou, incialmente, dez bactérias para criação da bacterioteca do Biota. “Eles foram cultivados a partir das suas preservações, foram reativados e, a partir de então, iniciou-se os primeiros testes para verificar o potencial antagônico desses micro-organismos. A gente teve resultados promissores das dez bactérias isoladas. Sete apresentaram potencial antagônico”, afirmou a coordenadora.

A professora destacou ainda que, entre os resultados obtidos, houve diversas produções científicas e uma premiação. “O nosso trabalho foi premiado em um congresso de pós-graduação, que é o INIC (Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica). Paralelamente, também foram elaborados outros trabalhos visando o controle da atividade antimicrobiana. Só que, nesse caso, foi um trabalho publicado com óleos essenciais, porque foi uma oportunidade que surgiu no meio do caminho e a gente aproveitou. Publicamos alguns trabalhos como coautores e o nosso está em elaboração”, comentou Fernanda Pereira da Silva.

Edital PDCTR aberto em 2024

O Edital Fapes/CNPq nº 06/2024 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR) está aberto com prazo de inscrição até 26 de setembro. Cada proposta selecionada terá de seis a 36 meses para ser executada. Além disso, o edital prevê a possibilidade de solicitar auxílio financeiro para desenvolvimento do projeto vinculado à bolsa, no valor de até R$ 60 mil. Os trabalhos serão realizados em instituições de Ensino Superior ou pesquisa, sejam elas públicas ou privadas, localizadas no Espírito Santo. Clique aqui e acesse o edital.

Scroll to top