Dia: 1 de outubro de 2024

Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça-feira (01)

Foto: Agência Brasil

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Fonte: Agência Brasil

Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública

Foto: Fiocruz/divulgação

A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.

Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem levar o paciente à incapacidade.

Em nota, a Organização Mundial da Saúde (OMS) parabenizou o país pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. “Eliminar uma doença é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Parabenizo o Brasil por seus esforços para libertar sua população do flagelo de uma doença dolorosa, desfigurante, incapacitante e estigmatizante. Este é mais um exemplo do incrível progresso que estamos fazendo contra as doenças tropicais negligenciadas, além de dar esperança a diversas outras nações que ainda lutam contra a filariose linfática para que também possam eliminar a doença”, completou Tedros.

Cenário global

De acordo com a OMS, o Brasil agora se une a outros 19 países e territórios que também foram certificados pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. São eles: Malawi, Togo, Egito, Iêmen, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Tailândia, Camboja, Ilhas Cook, Quiribati, Laos, Ilhas Marshall, Niue, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietnã e Wallis e Futuna.

Nas Américas, três países permanecem classificados pela entidade como endêmicos para a filariose linfática: República Dominicana, Guiana e Haiti. Nessas localidades, segundo a OMS, se faz necessária a administração em massa de medicamentos capazes de interromper a transmissão da doença.

“Além de se tornar o 20º país a ser validado pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, o Brasil também se tornou o 53º país a eliminar pelo menos uma doença tropical negligenciada”, destacou a OMS, em comunicado publicado nesta terça-feira (1º).

Dados da entidade mostram que, em 2023, 657 milhões de pessoas em 39 países e territórios viviam em áreas onde é recomendado tratamento em massa contra a filariose linfática. A estratégia consiste na administração de quimioterapia preventiva para interromper a infecção. A meta definida pela OMS é eliminar pelo menos 20 doenças tropicais negligenciadas até 2030.

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

Foto: Agência Brasil

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Fonte: Agência Brasil

Sesa inicia retirada de vacina oral da Poliomielite ‘gotinha’ para substituição por vacina injetável

Seguindo definições do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde (MS), sobre a substituição da Vacina Oral Poliomielite (VOPb), conhecida como “gotinha” pela versão inativada (VIP), “injetável”, do imunizante, a Secretaria da Saúde (Sesa) iniciou, esta semana, o recolhimento dos estoques da VOPb nos 78 municípios capixabas.

A partir dessa segunda-feira (30) até o dia 03 de novembro, os serviços de vacinação do Estado não estarão, temporariamente, realizando o reforço da vacina contra a poliomielite em virtude da substituição do imunizante e recolhimento do estoque da VOPb à Rede de Frio Estadual, conforme orientação do órgão federal.

A substituição da VOPb pela vacina inativada da poliomielite (VIP) foi aprovada em 2023 pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.

A partir do dia 04 de novembro, os dois reforços com VOPb, que eram realizados para imunização contra a Poliomielite aos 15 meses e aos 4 anos, serão realizados unicamente com a VIP aos 15 meses.

O Programa Estadual de Imunizações (PEI), da Sesa, realizou capacitação dos multiplicadores municipais e encaminhou aos municípios o Informe Técnico com orientações para o recolhimento das doses VOPb e a adoção do esquema exclusivo com VIP. “É uma atualização importante iniciada pelo PNI, com objetivo de reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem e o aparecimento de poliovírus derivado vacinal (VDPV), além de permitir o acesso às vacinas, com o acréscimo de uma única dose de reforço”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Danielle Grillo.

A coordenadora acrescentou também que os profissionais das mais de 700 salas de vacinação do Estado estão recebendo orientações a respeito da substituição e da interrupção temporária das doses de reforço da vacina contra a Poliomielite.

“É importante esclarecer aos pais e responsáveis que é uma interrupção temporária, para um processo fundamental de saúde pública, em que as crianças que precisarem fazer o reforço poderão recebê-lo já a partir do dia 04 de novembro, e será necessário, apenas, uma dose”, frisou Danielle Grillo.

Cobertura Poliomielite na rotina

Segundo dados do Vacina e Confia, o Espírito Santo apresenta uma cobertura vacinal da Poliomielite de 88.67%. Os dados são referentes ao mês de janeiro a agosto deste ano. A vacina contra a Poliomielite é uma das que tem meta de cobertura definida pelo Ministério da Saúde de 95%. Em 2023, a cobertura foi de 86,35%.

A expectativa, segundo o Programa Estadual de Imunizações, o PEI, é que, com a atualização da dose de reforço com a versão inativada (VIP), sendo aplicado uma vez aos 15 meses, a cobertura vacinal também se amplie.

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