Dia: 17 de outubro de 2024

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Foto: Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 60kg de chocolate serão distribuídos de graça no ES; Confira

Foto: Freepik

A partir desta quinta-feira (17), Linhares, se transforma na capital do cacau e do chocolate. O município recebe o Cacau Fest, o maior evento da cadeia produtiva do cacau da Região Sudeste, que promete atrair amantes do chocolate e profissionais do setor até sábado (19).

O festival acontece no Shopping Pátio Mix, localizado no bairro Movelar, e tem entrada gratuita para o público. Entre as atrações, destaca-se o “tombo do chocolate”, onde mais de 60 kg de chocolate serão distribuídos gratuitamente, uma verdadeira celebração para os apreciadores dessa iguaria.

O Cacau Fest contará ainda com uma programação diversificada, incluindo aulas, workshops e palestras, além do Fórum do Cacau e Chocolate da Região Sudeste. O evento é uma iniciativa da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), com o apoio da Prefeitura de Linhares.

Um dos principais objetivos do festival é promover a integração entre produtores, comerciantes e consumidores do cacau e seus derivados, além de facilitar o diálogo entre colegiados de gestores e instituições ligadas à agricultura. A expectativa é que o evento fortaleça a cadeia produtiva do cacau na região, proporcionando novas oportunidades de negócio e valorizando os produtos locais.

Não perca a chance de participar desse grande evento e saborear as delícias do cacau e chocolate que Linhares tem a oferecer!

Horário de verão: governo descartou retomada para 2024

Foto: Freepik

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que a retomada do horário de verão não ocorrerá em 2024. Apesar das recomendações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em setembro, o governo optou por não implementar a medida neste ano, citando uma melhora nas condições climáticas, especialmente em relação às chuvas e ao nível dos reservatórios das hidrelétricas.

A avaliação realizada pela pasta indicou que o cenário atual evita a necessidade de adiantamento dos relógios, prática que tradicionalmente ocorre entre os meses de outubro/novembro e fevereiro/março. Com isso, a possibilidade de reavaliação do horário de verão fica para 2025, quando o governo irá considerar se a medida deve ser reintroduzida.

Em suas declarações, Silveira destacou que, caso o horário de verão fosse retomado em 2024, haveria pouco tempo para que setores chave da economia, como a aviação, se adequassem às novas condições operacionais.

Além disso, a decisão também se baseia em novos estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que indicam que a medida poderia trazer economias significativas. Em setembro, o ONS havia estimado uma economia de R$ 400 milhões com a adoção do horário de verão em 2024. Se a medida for reimplementada a partir de 2026, essa economia pode aumentar para R$ 1,8 bilhão por ano.

Com essa abordagem cautelosa, o governo busca equilibrar a necessidade de economia de energia com as condições do setor elétrico e os impactos econômicos em diferentes áreas. A decisão reflete um momento de atenção às particularidades climáticas e às demandas dos diversos setores da economia brasileira.

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira (17)

Foto: Agência Brasil

Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.

Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de Lei cria campanha contra queimadas

O Projeto de Lei 525/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), visa adicionar ao calendário oficial do estado a campanha “Agosto Cinza”. A medida tem por finalidade reforçar a conscientização sobre a prevenção de incêndios ambientais por meio de palestras, campanhas educativas e outras ações.

O mês de agosto é caracterizado pela baixa umidade do ar, aumento das rajadas de ventos e prolongamento dos dias mais secos. Esses fatores contribuem para aumentar os focos de incêndio em todo o país.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam que, nos últimos 60 anos, houve um aumento da média de dias seguidos sem chuvas, de 80 para 100 dias.

Além das condições climáticas, as queimadas também possuem outro potencial de risco: a falta de conscientização da população. Apenas 1% dos incêndios no Brasil acontece de causa natural, ou seja, é provocado por raios. Os 99% restantes são advindos da ação humana, que pode ser acidental ou criminosa. Os dados são da coordenadora do  Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Renata Libonati, em entrevista à Agência Brasil.

Devido a esse contexto, o deputado Dr. Bruno propõe o mês direcionado às ações de conscientização e combate aos incêndios e queimadas no estado.

“O fogo pode causar inúmeros danos além da queimada em si, como, por exemplo, matar os micro-organismos do solo e destruir a matéria orgânica. Além de matar os animais silvestres e deixar prejuízos em áreas de pastagens ou cultivos, inviabilizando toda a produção naquele espaço”, explica o parlamentar.

O projeto prevê campanhas visuais de iluminação nos prédios públicos e a distribuição de cartilhas com explicações sobre as consequências de se queimar o lixo em terrenos baldios, jogar bitucas de cigarros em terrenos e rodovias, entre outras ações indevidas.

O autor pontua que as queimadas afetam a saúde das pessoas, pois também causam doenças respiratórias. “Além de emitirem gases poluentes e fumaça, que causam prejuízos à saúde do ser humano quando inalados imediatamente, outras doenças podem ser desenvolvidas pelo contato direto com esses gases, como bronquite, sinusite e rinite”, alerta Dr. Bruno, que é médico.

Incaper garante R$ 3,4 milhões em novos projetos de pesquisa para fortalecer cafeicultura capixaba

Pesquisadores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram oito projetos em dois editais do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Café). A aprovação garante, ao todo, R$ 3,4 milhões para desenvolvimento de pesquisas que vão ajudar a fortalecer a cafeicultura capixaba.

Na chamada Nº 21/2024, que trata sobre “Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil”, dois projetos foram aprovados. O edital foi direcionado a instituições integrantes do Consórcio Pesquisa Café que mantêm Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs). São coleções de plantas fundamentais para conservação de materiais genéticos estratégicos de café e que possibilitam o intercâmbio tecnológico e pesquisas de melhoramento para manutenção e ampliação da variabilidade genética dos cafés do Brasil.

O Incaper mantém BAGs de café em quatro de suas Fazendas Experimentais, reunindo 1.123 diferentes acessos ou genótipos conservados, caracterizados, avaliados e disponibilizados para pesquisas. Um dos projetos aprovados tem como objetivos a reestruturação e ampliação desses bancos.

Na chamada Nº 22/2024, para projetos de “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura”, foram aprovadas seis propostas, com foco em temas como aumento de tolerância à seca e da produtividade do café conilon, ampliação da variabilidade genética de espécies comerciais de café e intensificação da mecanização em lavouras.

Para o diretor-geral do Incaper, Antonio Elias Souza da Silva, a aprovação dos projetos no Consórcio Pesquisa Café representa um avanço estratégico para o Instituto e um marco para a sustentabilidade da cafeicultura no Espírito Santo.

“Esses projetos fortalecem as pesquisas em áreas prioritárias, impactando diretamente a produtividade, qualidade e sustentabilidade do café capixaba. Vão gerar conhecimento e tecnologias com foco na melhoria da viabilidade econômica, bem-estar social e proteção ambiental das propriedades, reforçando o compromisso do Incaper com o desenvolvimento sustentável da cafeicultura no Estado. São propostas totalmente alinhadas com o Planejamento Estratégico da Agricultura Capixaba, o Pedeag 4”, avalia o diretor.

O coordenador de cafeicultura do Incaper, Fabiano Tristão, destaca que os projetos tratam de temas cruciais, entre os quais a mitigação de estresses abióticos, como a seca, elemento fundamental para aumentar a resiliência das lavouras frente às crescentes mudanças climáticas. “Também abarcam a avaliação agronômica e recomendação de novas cultivares de alto potencial produtivo e qualidade de bebida, fortalecendo o Espírito Santo como referência em qualidade e inovação no setor cafeeiro”, pontua o coordenador.

Outro aspecto relevante, de acordo com Tristão, é o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a mecanização em diversos tipos de relevo, o que promoverá maior eficiência, modernização e competitividade para os cafeicultores locais. Ele ressalta, ainda, que a reestruturação, ampliação e caracterização do banco de germoplasma de café do Incaper visa a preservar uma ampla diversidade genética de Coffea spp. “Isso contribuirá para a seleção e melhoramento de novas cultivares mais produtivas, resistentes a doenças e adaptadas às condições climáticas e de solo do Estado”, afirma Fabiano.

Os projetos serão executados no âmbito do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café e financiados com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), mediante assinatura de Instrumentos de Repasse firmados com a Embrapa Café, o que deverá acontecer ainda neste ano.

Confira a relação de projetos aprovados pelo Incaper

Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 21/2024 – Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil

– Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos de Germoplasma de Coffea spp. na Embrapa.
Proponente: Rodrigo Barros Rocha

– Reestruturação, ampliação e caracterização do banco de genes de Coffea spp. do Incaper.
Proponente: João Felipe de Brites Senra

Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura

– Estratégias para mitigação de estresses abióticos e melhoria da produtividade de Coffea canephora no Espírito Santo
Proponente:  Sara Dousseau Arantes

– Avaliação agronômica de clones de Coffea canephora visando à recomendação de uma nova cultivar, tolerante à seca e com alto potencial produtivo e qualidade de bebida, para o Estado do Espírito Santo.
Proponente: Sheila Cristina Prucoli Posse

– Ampliar a variabilidade genética nos programas de melhoramento das principais espécies comerciais de café com foco nas diferentes regiões produtoras do Brasil.
Proponente: Marcone Comério

– Tecnologias para intensificação da mecanização em lavouras de Coffea canephora em distintas condições de relevo
Proponente: Abraão Carlos Verdin Filho

– Desempenho agronômico e respostas de clones híbridos (Conilon × Robusta) a agentes bióticos em diferentes ambientes do Bioma Mata Atlântica.
Proponente: Marcelo Curitiba Espíndula

– Avaliação de clones elite de Coffea canephora na região Sudeste e Nordeste do Brasil.
Proponente: Alexsandro Lara Teixeira

‘Espírito Santo contra a Sífilis’: Saúde intensifica ações para reduzir casos de sífilis congênita

O terceiro sábado de outubro é marcado anualmente pelo Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, que visa a conscientizar sobre os riscos da doença e a enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados. Neste ano, a data é lembrada no próximo sábado (19). No Espírito Santo, a sífilis congênita – transmitida pela mãe à criança durante a gestação –é considerada um problema de saúde pública. Diante desse cenário, a Secretaria da Saúde (Sesa) tem intensificado ações de saúde, por meio da retomada do “Plano Estadual de Enfrentamento da Sífilis Congênita no Espírito Santo”.

O Plano, atualizado em abril deste ano e publicado por meio da Portaria Nº 067-R, reorienta as intervenções sanitárias feitas no Estado e municípios em resposta ao aumento do número de casos de Sífilis Congênita nos últimos anos, a fim de reduzir a incidência de crianças que nascem com a doença e alcançar o índice estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2023, o Estado fechou o ano com a incidência de 16 casos de Sífilis Congênita para cada mil nascidos vivos, ficando acima da média nacional, que é em torno de dez casos, e também do estabelecido mundialmente pela OMS, que é de até 0,5 casos para cada mil nascidos vivos.

De acordo com a médica e referência da Coordenação Estadual de IST/Aids da Sesa, Bettina Moulin, a sífilis é uma doença infectocontagiosa sistêmica, de evolução crônica, causada pela bactéria Treponema pallidum e que apresenta altas taxas de transmissão vertical.

“Ela pode chegar a 100% de transmissão dependendo da doença materna e da fase da gestação. A Sífilis Congênita também pode causar sérios problemas na saúde da criança. Com o Plano Estadual, estruturamos como uma forma para reorientar as nossas ações, mas também de todos os atores envolvidos, que vão desde os profissionais de saúde, em todos os níveis e a sociedade civil, para podermos mudar este cenário desde já”, explicou a médica Bettina Moulin.

A referência técnica reforçou a importância da participação e conhecimento por parte de todos sobre o cenário epidemiológico da Sífilis Congênita, em busca do enfrentamento coletivo, com a efetivação do Plano Estadual, que tem previsto, até o ano de 2027, alcançar o número de casos de 2,3 para cada mil nascidos vivos, e, até o ano de 2030, atingir a meta estipulada pela OMS, de 0,5 casos.

Entre as ações realizadas, têm-se reuniões junto aos serviços de Saúde, ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), e ao Conselho Regional de Farmácia (CRF-ES); o reforço da Nota Técnica Nº02/24 sobre a aplicação da penicilina benzatina associada com a lidocaína para melhora na adesão ao tratamento. Além disso, a disponibilização de testes rápidos de Sífilis a todos os 78 municípios; a realização de visitas técnicas para auxiliar nas ações; e a capacitação dos profissionais de saúde, como a realização de webinários. O primeiro aconetceu nesta quarta-feira (16), e o próximo será no dia 23 de outubro, no canal da Sesa no YouTube.

“As ações já foram iniciadas e objetivamos a curto e alongo prazo qualificar ainda mais os nossos profissionais de saúde e também promover junto à sociedade a importância de sabermos que a Sífilis existe, que ela tem tratamento e tem cura. Com isso, podemos reduzir o número de crianças nascendo com esta doença, ou até mesmo, erradicá-la do nosso território”, enfatizou a referência técnica Bettina Moulin.

Testagem e tratamento contra a Sífilis é gratuito

A testagem para a detecção da Sífilis e o tratamento contra a sífilis, assim como para HIV e as hepatites B e C, são ofertados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O teste para a Sífilis pode ser feito em unidade básica de saúde da rede pública ou nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Prático e rápido, ele é realizado por profissionais de saúde, que tiram apenas uma gota de sangue da ponta do dedo do paciente para análise do material. O resultado é disponibilizado em até 30 minutos.

O tratamento, também ofertado pela rede pública, é feito com o antibiótico penicilina benzatina, um medicamento seguro. Para que a infecção seja totalmente eliminada, o paciente não pode abandonar o tratamento antes do fim.

Já as gestantes e suas parcerias sexuais devem realizar o teste de sífilis e da hepatite B durante o pré-natal. A Sífilis pode ser transmitida da gestante para o bebê e, por isso, é importante a realização dos testes para que possam ser feitos os procedimentos de prevenção da transmissão vertical, isto é, casos de sífilis congênita.

Em casos de Sífilis Congênita, o diagnóstico deve avaliar a história clínico-epidemiológica da mãe, o exame físico da criança e os resultados dos testes, incluindo os exames radiológicos e laboratoriais. O tratamento é realizado com penicilina cristalina ou procaína, durante dez dias.

Sobre a Sífilis

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável, causada pela bactéria Treponema pallidum. Ela geralmente não tem sintomas, mas quando apresenta, pode ser de variadas manifestações clínicas, de acordo com o estágio (sífilis primária, secundária, latente e terciária).

A depender do estágio da doença, a pessoa infectada pode desenvolver formas mais graves da doença, como no caso da sífilis terciária, que, se não houver o tratamento adequado, pode causar complicações graves como lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas, podendo levar à morte. A sífilis pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada ou para a criança durante a gestação ou parto.

Números da Sífilis no Espírito Santo

No Espírito Santo, até final de julho de 2024, foram notificados 451 casos de Sífilis Congênita; 1.715 casos de Sífilis em gestantes; e 4.201 casos de Sífilis adquirida. Em 2023, foram notificados 808 casos de Sífilis Congênita; 2.618 casos de Sífilis em gestantes; e 8.129 casos de Sífilis adquirida.

Audiência define impacto de instalação de centro logístico em Vale Encantado

No dia 24 de outubro, próxima quinta-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Vila Velha vai intermediar a audiência pública com moradores de Vale Encantado e entorno para explanação sobre a implantação do Centro Logístico Samauna.

O empreendimento, voltado à atividade de logística e serviços, pretende implantar um centro de distribuição em áreas da Estrada do Dique, na região de Vale Encantado. A comunidade vai definir a contrapartida da empresa em função da instalação do empreendimento na região.

Os interessados em debater o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) podem participar da discussão de forma híbrida e on-line, Clicando Aqui ou com acesso pelo link: https://abre.ai/inscricaoeivsamauna

As inscrições devem ser realizadas com identificação da reunião (352 122 4455) e senha de acesso (MP5CR).

Presencialmente, o evento acontece às 19 horas, em Moraes Espaço de Festa, situado na rua Cristalina, nº. 108, no bairro Vale Encantado. Mais informações pelo telefone (27) 98111-2490 (Whatsapp para dúvidas).

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