Foto: Divulgação/TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou uma resolução do qual aumenta o valor das diárias pagas a desembargadores, juízes e servidores do setor. No caso dos desembargadores e juízes, a atualização da verba chega a mais de 60%. Para justificar o reajuste, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, falou das projeções positivas na economia do Espírito Santo. A citação foi feita durante a sessão do Tribunal Pleno na última quinta-feira (5) e publicada no Diário da Justiça no dia seguinte. Nesse mesmo documento, o desembargador alega que não se fazem necessárias, medidas que foram aplicadas pelo Judiciário visando à contenção de gastos.

Veja como ficou estabelecido os valores pagos a desembargadores, juízes e servidores do tribunal capixaba:

Conforme resolução de 2022, o valor pago aos desembargadores a título diária para deslocamentos em território capixaba era de R$ 614,03. Com a nova atualização, a verba chega a R$ 799,05. Isso representa um aumento de 30% no valor do benefício.

Já a quantia paga aos desembargadores a título de diária em viagens para fora do Estado sai dos atuais 890,78, saltando para 1.466,95, ainda de acordo com a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno. O aumento no valor da verba, nesse caso, foi de 64%.

No caso dos juízes, a nova resolução do TJES atualiza de R$ 582,97 para R$ 748,14 o valor pago a título de diária aos magistrados que precisam se deslocar dentro do Estado, reajustando a quantia em 28%.

Já para viagens para outros estados, o magistrados passam a receber R$ 1.393,60 por dia de deslocamento. O valor pago com base na resolução de 2022 era de R$ 846,21.

Secretários e assessores com nível superior

O texto da resolução do TJES também contempla secretários, assessores de nível superior, chefes de gabinete e diretores da Corte e da Corregedoria de Justiça.

Para essa categoria, o reajuste no valor pago a título de diária para deslocamento dentro do Estado chegou aos 67%, isso porque a verba sai de R$ 368,02 para R$ 616,12.

Em caso de viagens para fora do Espírito Santo, esses servidores poderão receber diária de R$ 880,17. A quantia paga anteriormente totalizava R$ 534,47. Para esse grupo o reajuste foi de 64%.

Por fim, o texto da resolução do TJES também atualiza o valor das diárias pagas aos demais servidores do Poder Judiciário. Para as viagens dentro do Estado, o benefício sai de R$ 257,04 para R$ 513,43, alcançando reajuste de 99,7%.

Nos deslocamentos para outros estados, os mesmos trabalhadores terão acesso a diária de R$ 806,82. Antes da aprovação da nova resolução, o quantia estava estimada em R$ 449,95, o que mostra aumento de 79% no benefício.

Diárias pagas em dólar

A resolução de 2022, que até então servia como base para o pagamento das diárias aos desembargadores, juízes e servidores do TJES, traz em sua tabela remuneratória os valores destinados ao custeio de viagens feitas para fora do Brasil. Segundo o documento, a moeda de referência nesses casos é o dólar.

No entanto, a nova resolução aprovada pela Corte não cita atualizações nas diárias concedidas para custear deslocamentos internacionais.