O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promoverá, no dia 5 de agosto, o primeiro evento da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa voltada à mobilização, capacitação e orientação técnica de gestores públicos e profissionais que atuam na formulação e execução de políticas para crianças de 0 a 6 anos.
O primeiro ciclo do evento, denominado “Começar Bem: Cuidado, Vínculos e Desenvolvimento”, será realizado na sede do Tribunal, de 8h às 16h30, reunindo representantes dos municípios, do Governo do Estado, do sistema de Justiça e de instituições da rede de proteção à infância.
A Jornada foi concebida como um percurso formativo organizado em ciclos temáticos, combinando palestras, painéis com especialistas e oficinas práticas para apoiar os municípios na construção e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.
A programação da manhã será dedicada a reflexões, com painéis conduzidos por especialistas nacionais sobre os primeiros anos de vida, desenvolvimento infantil, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de traumas na infância. Entre os convidados estão o pediatra e ativista pela infância Daniel Becker e a pediatra Priscila Xavier, especialista em prevenção de traumas na infância.
No período da tarde, serão realizadas oficinas temáticas voltadas às equipes técnicas municipais e estaduais das áreas de assistência social, saúde, educação e demais setores relacionados à primeira infância. Os participantes poderão escolher entre três temas: Parentalidade Positiva, Prevenção de Violências na Primeira Infância e Reordenamento do Programa Criança Feliz, com foco na troca de experiências e na construção de propostas aplicáveis à realidade dos municípios. Inscreva-se neste link.
Pacto pela Primeira Infância
Neste primeiro evento, um dos importantes momentos será a assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reunirá instituições estratégicas comprometidas com a promoção e a proteção dos direitos das crianças. As instituições fundadoras são o TCE-ES, o Ministério Público Estadual (MPES), Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça (TJES), Assembleia Legislativa e Amunes – que formarão a Rede Capixaba pela Primeira Infância.
Os prefeitos municipais presentes já estão convidados a aderir ao Pacto Capixaba, assinando o termo também no evento.
A expectativa é reunir representantes dessas instituições, além dos Conselhos de Direitos e demais instituições parceiras.
Atuação do TCE-ES
A iniciativa dialoga diretamente com as auditorias realizadas pelo TCE-ES desde 2023, que identificaram desafios relacionados à integração das políticas públicas, à estruturação dos planos municipais e ao funcionamento das redes de proteção.
Além de sua atuação nas fiscalizações, o Tribunal busca fortalecer seu papel pedagógico e indutor de boas práticas, promovendo espaços de orientação técnica, compartilhamento de experiências e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
Uma das ações é o fomento para que os gestores elaborem, adequem e aprovem lei municipal sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), visto que até o final do ano passado, a maioria dos municípios capixabas ainda não havia aprovado.
Próximo ciclo
A Jornada Capixaba pela Primeira Infância contará com dois ciclos em 2026. Enquanto o primeiro abordará o cuidado familiar, os vínculos e o neurodesenvolvimento nos primeiros anos de vida, o segundo terá como foco a proteção da criança pelo Estado, discutindo temas como violência contra crianças, teoria do apego seguro, adaptação das políticas públicas à primeira infância e a construção de ambientes e territórios mais acolhedores para o desenvolvimento infantil.
Com a iniciativa, o TCE-ES busca fortalecer a atuação intersetorial dos municípios e estimular a implementação de políticas públicas mais integradas, efetivas e alinhadas às necessidades do desenvolvimento infantil, contribuindo para que a primeira infância seja tratada como prioridade estratégica na gestão pública.
Confira a programação completa:
MANHÃ
8h00 | Credenciamento e Café de Boas-Vindas
8h30 | Solenidade de Abertura
9h00 | Apresentação e assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância
Lançamento da Rede Capixaba pela Primeira Infância
9h15 | Assinatura de adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância pelos municípios
10h00 | PAINEL TEMÁTICO – COMEÇAR BEM: CUIDADO, VÍNCULOS E DESENVOLVIMENTO
10h – Dr. Daniel Becker, Pediatra e ativista pela infância
11h – Dra. Priscila Xavier, Pediatra e especialista em prevenção de traumas na infância
12h00 |
Intervalo para Almoço
TARDE
14h00 | Oficinas Temáticas
As oficinas ocorrerão simultaneamente. O participante poderá inscrever-se em apenas uma.
Oficina Temática 1 — PARENTALIDADE POSITIVA
Dra. Gabriela Leonidio Santana – Psicóloga Clínica, mestranda em Psicologia (Ufes)
Inscrição: Link para inscrições.
Oficina Temática 2 — PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Franciéle Marabotti Costa Leite – Professora da Ufes, enfermeira e doutora em Epidemiologia.
Inscrição:Link para inscrições.
Oficina Temática 3 — REORDENAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES
Inscrição: Link para inscrições.
16h30 | Café de Encerramento
