A Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) firmaram, nesta quarta-feira (16), um acordo de cooperação técnica para promover o compartilhamento de experiências, o aperfeiçoamento profissional e a produção conjunta de conhecimento.

A assinatura ocorreu durante o XI Seminário Estadual de Auditoria e Perícia Contábil do Espírito Santo, realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

O acordo foi formalizado pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, pelo diretor da EMES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e pelo presidente do CRC-ES, Walterleno Maifrede Noronha. O vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Zardini Antonio, além de magistrados, também participou da solenidade.

A parceria busca aproximar o Judiciário e os profissionais da área contábil, especialmente em atividades que dependem de conhecimento técnico especializado, como a produção de provas periciais. A iniciativa também prevê ações voltadas à formação continuada de magistrados e servidores.

Durante o evento, a presidente do TJES ressaltou a importância do trabalho dos peritos para auxiliar os magistrados em processos que envolvem questões técnicas. O tema ganha ainda mais relevância diante das mudanças previstas pela reforma tributária e dos possíveis novos conflitos que poderão chegar à Justiça.

O diretor da EMES destacou que a cooperação permitirá ampliar a troca de conhecimentos entre magistrados e profissionais da Contabilidade, contribuindo para o aprimoramento da atuação de ambos os setores.

Já o presidente do CRC-ES apontou que a parceria também tem caráter acadêmico e científico e pode contribuir para decisões judiciais mais bem fundamentadas e para o aperfeiçoamento dos laudos periciais.

Seminário

Além da assinatura do acordo, a programação do seminário reuniu desembargadores e juízes do TJES em painéis sobre a prova pericial sob a perspectiva do Judiciário.

Entre os temas discutidos estiveram a utilização da prova pericial em execuções fiscais, a relação entre peritos e magistrados na produção de provas e a regulamentação do cadastro de peritos.

A programação também abordou os impactos da inteligência artificial na produção e análise da prova judicial, com participação do juiz de Direito Gustavo Procópio.