O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira (21), uma nova etapa de acompanhamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES). Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão no Estado para avaliar o andamento das ações, os resultados já alcançados e os próximos investimentos previstos para modernizar a estrutura e os serviços da Justiça capixaba.

A missão de supervisão é conduzida por Fernando Cafferata, especialista líder em Modernização do Estado do BID. A delegação foi recebida pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, pelo secretário-geral do Tribunal, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja, e pelos juízes auxiliares da Presidência Brunella Faustino Baglioli e Daniel Peçanha Moreira.

Durante o primeiro encontro, o Tribunal apresentou um panorama atualizado do PROMOJUES, incluindo as ações realizadas ao longo do ano, os resultados obtidos, a execução financeira e física do programa e as prioridades para os próximos meses.

Segundo o TJES, 2026 tem sido marcado pela ampliação e pelo aumento da complexidade dos processos de contratação. Além da conclusão de procedimentos iniciados anteriormente, novas iniciativas passaram a entrar em fase de execução, fazendo com que o programa avance de um período predominantemente preparatório para uma etapa de maior volume de investimentos e entregas.

Entre as ações que já avançaram estão a implantação da Fábrica de Software, soluções de SD-WAN e ENTRA-ID, contratação de consultorias de engenharia, instalação de iluminação LED e contratação de consultoria especializada em aquisições.

Também estão em andamento ou em estágio avançado projetos voltados à pesquisa de satisfação dos usuários, implantação de um sistema de ERP, criação de um Centro de Operações de Segurança (SOC), ações de governança judicial, sinalização acessível, ampliação do cabeamento estruturado, uso de inteligência artificial e aquisição de equipamentos de comunicação e para a Escola da Magistratura.

A expectativa apresentada pelo Tribunal é concluir 27 processos de contratação até o fim de 2026. Com isso, novas iniciativas deverão avançar para as etapas de execução dentro do cronograma estabelecido pelo programa.

A presidente do TJES ressaltou o trabalho realizado pela equipe responsável pelo PROMOJUES e destacou o esforço para manter o andamento das ações. Durante a reunião, a administração do Tribunal também reforçou a importância do acompanhamento conjunto com o BID para identificar pontos que precisam de ajustes e acelerar os projetos considerados prioritários.

O secretário-geral do TJES destacou que a missão ocorre em um momento em que o programa já começa a apresentar entregas e resultados concretos. A avaliação dos representantes do Tribunal é de que o acompanhamento permitirá alinhar as próximas etapas e definir medidas necessárias para garantir o avanço das iniciativas.

Investimento de US$ 44,1 milhões

O PROMOJUES é considerado uma das principais iniciativas de modernização institucional atualmente em execução no TJES. O programa conta com investimento global de US$ 44,125 milhões.

Desse total, US$ 35,3 milhões são provenientes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, enquanto US$ 8,825 milhões correspondem à contrapartida local.

A proposta é promover melhorias na estrutura e nos processos do Judiciário, com investimentos em tecnologia, segurança, infraestrutura, gestão e acessibilidade. As ações também buscam ampliar a eficiência dos serviços prestados à população e facilitar o acesso à Justiça.

Durante a missão, o BID acompanha a execução dos projetos e verifica o cumprimento das metas estabelecidas. A avaliação também considera o cronograma de contratações, a aplicação dos recursos e o planejamento das próximas etapas.

Programação segue até quarta-feira

A missão de supervisão continua no TJES até quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), a programação prevê reuniões sobre o segundo componente do PROMOJUES, gestão financeira, cronograma de aquisições, infraestrutura e obras.

No último dia, serão analisados a matriz de resultados, os instrumentos de monitoramento, o planejamento das ações para 2027 e as aquisições consideradas prioritárias.

O encerramento da missão está previsto para ocorrer após a consolidação dos acordos e a validação dos encaminhamentos definidos durante os encontros. A programação também inclui a assinatura da Ajuda Memória com a Presidência do TJES, documento que registra os principais pontos discutidos e os compromissos estabelecidos para a continuidade do programa.