O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu nesta terça-feira (6) as inscrições para o primeiro processo seletivo do Programa de Residência Jurídica da instituição. Ao todo, são 55 oportunidades para atuação em diferentes municípios do Estado, além da formação de cadastro de reserva por lotação.

A seleção é destinada a bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos. Também poderão participar profissionais formados há mais tempo, desde que estejam matriculados em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição de ensino superior ou pesquisa reconhecida.

O programa tem como objetivo proporcionar formação e aperfeiçoamento profissional, unindo conhecimento teórico e experiência prática. Os residentes atuarão de forma supervisionada no apoio às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.

Os participantes receberão bolsa mensal de R$ 4 mil, com carga horária de 30 horas semanais, além de seguro contra acidentes pessoais. O termo de compromisso terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado, respeitando o limite máximo de 36 meses.

Bacharéis que tenham concluído a graduação há até cinco anos e que não estejam cursando uma pós-graduação deverão, após a assinatura do termo de compromisso, ingressar na Pós-Graduação Lato Sensu em Ministério Público Contemporâneo, oferecida gratuitamente pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPES).

Como será a seleção

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de outubro de 2026, por meio de formulário disponível na página de seleção de residentes do MPES.

O processo seletivo será dividido em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: análise curricular e entrevista.

Na avaliação do currículo, serão considerados critérios como experiência jurídica, estágios, participação em residência jurídica, cursos de pós-graduação, publicação de artigos jurídicos, aprovação no Exame da OAB e aprovação em concurso público.

Já a entrevista avaliará conhecimentos jurídicos, capacidade de compreensão e discussão de temas da área, expressão oral, domínio da língua portuguesa, raciocínio e adequação das respostas.

Do total de oportunidades, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e 5% para candidatos indígenas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Serviço

Inscrições: de 6 a 26 de outubro de 2026
Oportunidades: 55 vagas, além de cadastro de reserva
Bolsa: R$ 4 mil
Carga horária: 30 horas semanais
Inscrição: formulário disponível na página de seleção de residentes do MPES
Edital: Edital PGJ nº 13, de 5 de outubro de 2026