A Prefeitura de Vila Velha realizou, na tarde desta sexta-feira (16), a demolição do quiosque conhecido como “Quiosque do Vitalino”, localizado na orla da Praia de Itaparica. No local, segundo o município, será construído um novo posto da Guarda Municipal e um espaço de apoio ao atendimento de turistas.

A ação, de acordo com a administração municipal, foi necessária para preservar o uso público da área, combater ocupações irregulares e viabilizar a recuperação ambiental da faixa de restinga. A estrutura já estava interditada desde 29 de dezembro de 2023, após uma série de fiscalizações que identificaram infrações ambientais e sanitárias.

Irregularidades e denúncias

Entre os problemas constatados, a prefeitura destacou crimes ambientais relacionados ao desrespeito à vegetação de restinga, além de irregularidades sanitárias, como alimentos sem identificação ou com validade vencida e ambiente de manipulação em condições inadequadas.

Moradores da região também haviam feito denúncias constantes contra o funcionamento do local, que envolviam som alto durante a madrugada, estrutura de palco montada sem autorização e frequentes episódios de desordem. Diante disso, a prefeitura optou pela revogação definitiva da concessão de uso do espaço, reforçando que a medida é parte de uma política de tolerância zero ao uso indevido de áreas públicas.

“Quem descumpre regras, comete infrações ou desrespeita o meio ambiente será responsabilizado. O município seguirá firme na defesa do interesse coletivo”, destacou a administração em nota.

Defesa contesta ação

A defesa do antigo concessionário, no entanto, contesta a legalidade da demolição. Procurado pela reportagem, o advogado do responsável pelo quiosque classificou a ação da prefeitura como “absolutamente arbitrária” e argumentou que há uma ação judicial em andamento questionando o ato administrativo que cassou a concessão de funcionamento.

“O processo ainda está em fase de tramitação e não há qualquer decisão judicial autorizando a demolição. Trata-se de uma medida com conotação de perseguição pessoal e desperdício de dinheiro público. O quiosque estava em ótimo estado e poderia ser destinado a outras utilidades”, afirmou o advogado.

Ele também criticou a gestão municipal por, segundo ele, ignorar imóveis abandonados na orla de Itapuã, que estariam sendo utilizados por criminosos. “Enquanto imóveis em péssimo estado seguem de pé, a prefeitura resolve demolir um quiosque em plenas condições de uso. As providências judiciais estão sendo tomadas, tanto na esfera cível quanto criminal, e a responsável será exemplarmente punida pelo Poder Judiciário”, completou.

Novo projeto para o espaço

A área anteriormente ocupada pelo quiosque será agora transformada em um posto fixo da Guarda Municipal, com estrutura voltada para o reforço da segurança pública e o acolhimento de turistas que visitam a Praia de Itaparica, uma das mais movimentadas da cidade. A prefeitura ainda não divulgou prazos para o início das obras do novo equipamento público.