Uma clínica de recuperação irregular será interditada em Piúma, no Litoral Sul do Espírito Santo, após decisão da Justiça divulgada nesta sexta-feira (19). O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que apontou diversas irregularidades e violações de direitos cometidas no Centro de Recuperação Evangélico Getsêmani.

Irregularidades graves constatadas

Segundo o MPES, a instituição funcionava sem equipe especializada, apresentava condições de higiene precárias, oferecia alimentação insuficiente e não possuía documentos básicos para funcionamento, como alvará sanitário e estatuto social.

Denúncias feitas à ouvidoria do órgão e por um ex-interno relataram que os residentes eram obrigados a trabalhar como pedreiros ou vender chaveiros nas ruas, uniformizados com camisas da instituição. Além disso, havia apropriação de benefícios sociais, como aposentadoria e Bolsa Família, retenção de documentos pessoais, castigos físicos e até fornecimento de alimentos vencidos.

Reincidência e violação de direitos

O Centro Getsêmani já havia sido interditado administrativamente duas vezes pela Prefeitura de Piúma, mas voltou a funcionar em novos endereços. Para o MPES, a conduta configura grave violação da dignidade e dos direitos fundamentais de uma população vulnerável.

Realocação dos internos

Com a interdição, o Centro está proibido de receber novos residentes. Os atuais internos serão realocados pelo Estado em instituições regulares ou encaminhados de volta às famílias. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os responsáveis pela clínica poderão pagar multa diária de R$ 10 mil.