Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana, 23 e 24/10, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Os desembargadores Raphael Câmara e Jorge Henrique Valle e o juiz Flávio Jabour Moulin representaram o TJES neste debate urgente em busca de soluções.

A recomendação para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais voltados à punição de infrações ambientais esteve em pauta. Durante o evento, foi assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça, consolidando o compromisso do Judiciário com um futuro mais justo e sustentável.

A Conferência contou também com a presença do presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que assinaram o acordo relativo à questão ambiental.

O CNJ vem implementando iniciativas para promover e defender a sustentabilidade em todo o Sistema de Justiça. Entre elas, recentemente, o órgão aprovou recomendação conjunta, com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais voltados à punição de infrações ambientais.

O especialista em sustentabilidade e defensor dos critérios ambientais, sociais e de governança, conhecidos pela sigla ESG, Paul Clements-Hunt, participou da mesa Sustentabilidade na Perspectiva Global. Ele foi chefe da iniciativa financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e mobilizou os maiores investidores mundiais a agirem nas questões globais, considerando questões ambientais e sociais no processo de investimento.