A violência contra a mulher será um dos temas debatidos na última semana deste mês, na Assembleia Legislativa (Ales). O assunto estará em evidência durante a reunião da Comissão de Segurança, marcada para terça-feira (31), no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 10 horas.

“A reunião acontecerá às vésperas de novembro, que é o mês de combate à violência contra a mulher. Precisamos nos atentar que isso, lamentavelmente, é uma realidade diária no Espírito Santo. Nossas polícias e nossas guardas fazem um trabalho para proteger vítimas, mas ainda temos mulheres mortas por situações inimagináveis”, avaliou o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).

De acordo com o presidente do colegiado, neste ano, de janeiro a setembro, foram registrados 27 feminicídios, “o que nos leva a refletir o porquê de tanta violência acontecer. Então, debateremos medidas para que haja menos vitimizações em nosso estado”, completou o parlamentar.

Conflitos fundiários 

A Comissão de Direitos Humanos também fará reunião na terça, às 11 horas, no Plenário Judith Leão. Em pauta, os conflitos fundiários no Espírito Santo, que são áreas do Estado ocupadas e alvo de discussão no Judiciário acerca de pedidos e decisões de reintegração de posse.

“Temos vários conflitos no Espírito Santo e estamos acompanhando, enquanto Comissão de Direitos Humanos, os processos de remoção forçado de pessoas. A ideia da reunião é exatamente fazer a discussão de que conflitos são esses, quais os parâmetros garantidores de direitos necessários para esses conflitos”, explica a presidente do colegiado, deputado Camila Valadão (Psol). O debate, segundo ela, envolverá instituições de defesa de famílias que ocupam as áreas e de magistrados que atuam nos processos.

Saúde e saneamento

A Comissão de Saúde e Saneamento fará duas reuniões duas vezes. Na terça (31), a partir das 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, o colegiado debate mudanças no Novo Marco de Saneamento Básico e seus reflexos sobre os servidores dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). Esse encontro terá a presença de gestores públicos do Estado e municípios.

Na quarta, às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, o colegiado volta a se reunir, dessa vez para promover audiência pública para debater os direitos das pessoas com deficiência.

CPI

Na terça (31), às 18h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra os animais volta a atenção para a morte do cachorro Borys, encontrado dentro de um saco de lixo na Rodovia Serafim Derenzi, em Vitória, no dia 22 de outubro.

O objetivo é ouvir os envolvidos na ocorrência envolvendo o cão de raça pittbull. “A equipe da CPI já convocou os envolvidos para prestar esclarecimentos. Não vamos aceitar uma crueldade dessas, as pessoas precisam entender que maus-tratos a animais é crime e dá cadeia”, explica a Janete de Sá (PSB), presidente do colegiado.

Expediente na Ales

Não haverá expediente administrativo da Casa, incluindo os serviços do Espaço Assembleia Cidadã, na quinta (2), devido ao feriado nacional de Finados, e nem na sexta (3), por conta de ponto facultativo decretado pelo Legislativo conforme o Ato 3.196/2022.

Confira a agenda completa

Segunda-feira (30)
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
18h10 – Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
19h – Sessão solene alusiva ao Dia da Cultura – Medalha Hermógenes Lima da Fonseca – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (31) 
9h – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
9h – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
10h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11h – Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18h – Audiência pública da Comissão Especial da BR-101, BR-262 e Rodosol – Bosque do Setiba
18h30 – CPI dos Maus-Tratos contra os Animais – Plenário Rui Barbosa
19h – Sessão solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (1º)
14h – Audiência pública da Comissão de Saúde para debater o tema “Os Direitos da Pessoa com Deficiência” – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa