Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (5), o Plenário aprovou uma proposição de autoria do deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) para criar um selo destinado a empresas capixabas que estimulam o estudo de seus funcionários. Ao todo, nove propostas foram acatadas durante a reunião.

O objetivo do Projeto de Lei (PL) 352/2021 é reconhecer os esforços de pessoas jurídicas que incentivam seus empregados a concluírem o ensino fundamental, médio ou superior. O selo é batizado de “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários”.

“A ideia da proposta é acerca da importância de se criar mecanismos para que empresas apoiem e deem condições para que seus colaboradores concluam a escolaridade formal e, ao mesmo tempo, que as empresas propiciem aos seus funcionários oportunidades de aperfeiçoamento constante”, avalia o autor no texto.

Mais projetos

A criação de mais três rotas turísticas oficiais recebeu aval do Plenário. Duas delas são de autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). O PL 409/2023 reconhece a Rota do Casario, em Muqui, ao passo que o PL 410/2023 formaliza o Caminho dos Tropeiros, em Ibatiba.

O parlamentar Alcântaro Filho (Republicanos) assina o PL 442/2023, que estabelece o circuito Caminhos da Sabedoria, no município de Ibiraçu.

Além disso, pontos turísticos como a Pedra dos Três Pontões, em Afonso Cláudio, e a Pedra dos Cinco Pontões, em Laranja da Terra, foram reconhecidos como patrimônio natural e turístico por meio dos PLs 585/2021 e 584/2021, respectivamente, ambos de Adilson Espindula (PSD).

Homenagem

Indicada pelo deputado Lucas Polese (PL), a professora de Português Natalia Dias Faccini foi homenageada com certificado por parlamentares depois de ser criticada na internet ao postar um vídeo em sua rede social no qual ensina as normas gramaticais corretas.

A postura da profissional – que trabalha no Colégio Interativo de Ecoporanga, no noroeste capixaba – recebeu o apoio do presidente Marcelo Santos (Podemos), Delegado Danilo Bahiense (PL), Capitão Assumção (PL), além dos parlamentares Mazinho e Alcântaro.

“Quem diria que no nosso país as coisas iam chegar a um estado de anormalidade tão grande que uma professora de Português se destacaria por ensinar a língua”, observou Polese. Segundo argumentou, movimentos de “linguagem neutra” dificultam a vida de surdos, disléxicos, deficientes visuais, além de atentarem contra termos consagrados.

Em seu pronunciamento, a profissional de 29 anos destacou o papel do professor na construção de uma sociedade mais desenvolvida. Ela disse que o seu vídeo não tinha a intenção de ofender ninguém, “mas simplesmente ensinar uma concordância nominal”.

Precatórios 

A lentidão na tramitação de processos originados por conta dos Precatórios da Trimestralidade foi alvo da fala do deputado Coronel Weliton (PRD). Segundo informou, aproximadamente 60 mil servidores estaduais são representados em 30 ações que tramitam na Justiça, sendo que apenas três foram julgadas favoravelmente. As demais estão sendo julgadas a favor do Estado, e não dos servidores, por causa da demora e mudança de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, quatro precatórios foram considerados improcedentes, fazendo com que os servidores arquem com milionários honorários de sucumbência. “Estamos lutando por uma negociação aqui no Estado pelo menos dos valores do recálculo estipulado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça e homologado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”, defendeu o parlamentar.

Meio Ambiente 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Coronel Weliton lembrou da importância dos ambientalistas e da biodiversidade do Brasil e do estado. “O Espírito Santo é um verdadeiro tesouro da biodiversidade. Com uma variedade de ecossistemas que vão desde as exuberantes florestas da Mata Atlântica até as áreas de manguezais e restingas”. Ele enalteceu as áreas verdes urbanas, como o Parque Moscoso, em Vitória.

Roubo de cobre

A operação realizada pela Secretaria de Estado de Segurança nesta terça (4) em ferros-velhos da Grande Vitória contra roubo de cobre foi elogiada por Mazinho dos Anjos. De acordo com ele, o furto tem atrapalhado a vida da população ao prejudicar o funcionamento da iluminação pública e fornecimento de internet residencial – já que os criminosos acabam cortando o cabeamento das telefônicas durante os atos.

Alexandre Xambinho (Podemos) revelou que foi procurado pelas operadoras de telefonia enquanto presidente da Comissão de Infraestrutura para ajudar na solução desse problema. O deputado disse que outras operações policiais devem ser desencadeadas para conter essa ação criminosa, que está migrando de estados vizinhos para cá.