O papel do Consórcio Caparaó, autarquia mantida por 13 municípios da região, é o assunto da Comissão de Turismo, cuja reunião está marcada para segunda-feira (06), às 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Para falar sobre o tema, foi convidada a diretora-executiva da entidade, Dalva Ringuier.

Criado por força de lei em 1999, o consórcio é “tipo uma prefeitura que congrega uma região”, explica Dalva. Por meio dele foi possível que seus municípios fizessem parte do Mapa Nacional de Turismo, instrumento que tem levado desenvolvimento econômico para a região, afirma a convidada.

Desenvolvimento sustentável

A questão ambiental faz interface com a atividade turística. Por isso, uma das principais atribuições da autarquia é a centralização das análises técnicas e emissão dos processos de licenciamento ambiental. Segundo Dalva, a medida evita o crescimento desordenado nos municípios.

Esse é o maior desafio hoje, revela, uma vez que, depois da pandemia, muitos capixabas resolveram se mudar para o campo, onde os terrenos são adquiridos de maneira fracionada (o que não é permitido) e sem licença. A entidade também dá a palavra final nas autorizações dos licenciamentos das empresas.

Apesar de todo esse processo sistematizado, Dalva Ringuier conta que há muitas construções irregulares, mas nesse caso a fiscalização não fica a cargo da entidade, que precisa contar com a atuação dos órgãos competentes.

Outra vertente de atuação é a conscientização ambiental dos cidadãos locais, feita por meio de parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). A importância se dá haja vista que o Parque Nacional do Caparaó abastece rios importantes como Itapemirim, Itabapoana e Rio Doce.

De maneira geral o consórcio tem entre seus objetivos a promoção socioeconômica do Caparaó capixaba de maneira associada e sustentável, inclusive na prestação de serviços públicos, para o fomento do turismo por meio da preservação dos recursos naturais.

São associadas as prefeituras de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, São José do Calçado, Iúna, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire. Muqui não faz mais parte.

Sexualização precoce

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente aborda a sexualização precoce. O pastor Nelson Júnior, conhecido pela criação do projeto “Eu Escolhi Esperar”, será o palestrante. O colegiado presidido pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos) se reúne de maneira extra na terça (07), no Plenário Rui Barbosa.

“A sexualização precoce é cada dia mais recorrente em razão de uma agenda cultural imposta e muito perigosa. Músicas eróticas, cenas impróprias na TV e até estímulos sexuais em conteúdo infantil, isso tudo tem afetado milhares de crianças, que são extremamente vulneráveis e sofrem graves sequelas dessa exposição, revelando a importância desse debate”, frisa o parlamentar.

Segurança

Ainda na terça (7), a Comissão de Segurança promove reunião com o tema: “Pessoas desaparecidas: agonia da família – histórias de dor e solidariedade”. O encontro será no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 10 horas. “Diariamente, diversos capixabas desaparecem, o que causa profunda dor a parentes e amigos. Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2022, 2.325 pessoas desapareceram, uma média de seis por dia”, afirma o presidente do colegado, Delegado Danilo Bahiense (PL).

O parlamentar é autor da lei que criou a Semana Estadual de Sensibilização e de Combate ao Desaparecimento de Crianças e de Adolescentes, que ocorre, anualmente na semana do dia 25 de maio. “As crianças e os adolescentes costumam desaparecer por motivos banais e precisamos trabalhar essa conscientização entre as famílias e entre as escolas para evitar futuros problemas. Tudo começa com a educação”, acredita Bahiense.

Agenda de trabalhos

Segunda (6)

• 13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
• 18h – Reunião extraordinária da Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro

Terça (7)

• 9h – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
• 10h – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
• 11h – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
• 13h30 – Reunião extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
• 13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
• 19h – Sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Líder Comunitário – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (8)

• 18h30 – Sessão solene em homenagem às Mulheres Sambistas – Comenda Rosilda Falcão – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta (9)

• 15h – Sessão especial – Mães Inspiradoras – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta (10) 

• 9h – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial – Auditório Augusto Ruschi