A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará, na próxima segunda-feira (3 de fevereiro), a eleição para a nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos da Casa até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 2027. A sessão está marcada para 15h e seguirá as diretrizes da Constituição Estadual e da Resolução 10.313/2024, que ampliou o número de integrantes da Mesa de 7 para 10 membros.
Composição e regras da eleição
A nova Mesa Diretora será composta por:
- Presidente
- 1º, 2º e 3º vice-presidentes
- 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º secretários
Pelas regras do pleito, a chapa vencedora precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, 16 votos entre os 30 deputados estaduais. Caso haja empate, um novo escrutínio será realizado. Se o empate persistir, o vencedor será o grupo cujo candidato a presidente for mais idoso.
O atual presidente da Casa, Marcelo Santos (União Brasil), será responsável por conduzir a sessão. Ele pode concorrer à reeleição, conforme permitido pela Constituição Estadual.
Passo a passo da eleição
- Abertura da sessão: O presidente explica as regras e suspende brevemente a reunião para registro das chapas.
- Votação: A votação será nominal e aberta. Os deputados que fazem parte de alguma chapa têm seus votos automaticamente registrados nela.
- Apuração: O 1º secretário fará a chamada dos parlamentares, enquanto o 2º secretário anotará os votos e confirmará em voz alta.
- Resultado e posse: A chapa vencedora toma posse imediatamente, e o Diário do Poder Legislativo (DPL) publicará o boletim de apuração e a relação dos votantes.
A formação da Mesa deve respeitar, “tanto quanto possível”, a proporcionalidade entre os blocos partidários e legendas representadas na Casa.
Eleições para outros cargos na Ales
Nos dias seguintes, os deputados também votarão para a escolha dos membros da Corregedoria e da Ouvidoria da Ales. O processo segue os mesmos moldes da eleição da Mesa Diretora, com mandato de dois anos e possibilidade de reeleição.
Além disso, será realizada a eleição para a Procuradoria Especial da Mulher, que terá uma procuradora titular e duas adjuntas, também com mandato de dois anos. Caso o pleito não ocorra no prazo estabelecido, as parlamentares eleitas anteriormente permanecerão nos cargos até a nova votação.
A eleição da Mesa Diretora da Ales será um momento decisivo para a definição dos rumos da Casa nos próximos dois anos, influenciando diretamente as decisões políticas e administrativas do Legislativo capixaba.
