A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais fará várias reuniões, na Grande Vitória e interior, na próxima semana de trabalhos legislativos. Na pauta estão assuntos como a abordagem médico-veterinária para animais resgatados, controle populacional e a esporotricose – uma zoonose que é causada por fungos encontrados no solo e provoca lesões na pele.

A doença é transmitida aos seres humanos muitas vezes por meio de arranhaduras de cães e gatos, por exemplo. O assunto já foi tema em reunião anterior do colegiado, em que a presidente Janete de Sá (PSB) falou da ausência de ações do poder público no tratamento de bichos contaminados – somente os humanos recebem a medicação.

De acordo com dados do Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, no Espírito Santo foram registrados 2.850 casos da doença em humanos entre 2020 até outubro de 2023 – dados obtidos em 55 municípios. Os animais contaminados no mesmo período somam 5.983 casos.

A reunião de terça-feira (21), às 10h30, no Plenário Rui Barbosa, será realizada em conjunto com a Comissão de Saúde e terá dois convidados: o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Amaral Cardoso, e a veterinária responsável Luciana Simonette.

Segundo o veterinário Marcelo Carvalho, que atua na Comissão de Proteção dos Animais, a espotricose passou a ser de notificação compulsória no Espírito Santo desde 2019, embora não haja a mesma obrigação de registro no sistema do Ministério da Saúde (MS), o que gera questionamentos.

A avaliação é que o número de casos da doença em humanos e animais aumentou em território capixaba, o que desperta a atenção do colegiado. O entendimento acerca desse crescimento é reforçado pelo subsecretário Orlei Cardoso.

A mesma comissão se reunirá no interior, onde promoverá audiências públicas, mas para tratar de assuntos diferentes. Em Dores do Rio Preto, na quinta (23), e Guaçuí, na sexta (24), o tema será o controle populacional e o bem-estar animal. Os dois encontros serão realizados nas respectivas câmaras municipais a partir das 19 horas.

Na quinta (23), os trabalhos serão realizados na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, com início às 10 horas. Lá os convidados debaterão a abordagem médico-veterinária para animais resgatados.

“Queremos levar conscientização sobre a causa animal para todos os municípios do Estado, principalmente agora, que a maioria aderiu ao programa estadual Pet Vida, criado a partir de leis de minha autoria. É importante que as pessoas saibam que ações são consideradas maus-tratos, as leis, a importância de ter um programa de controle populacional e de cuidar do bem-estar dos animais”, pontua a deputada Janete de Sá.

Ciência e Tecnologia 

A Comissão de Ciência e Tecnologia debaterá, na segunda-feira (20), às 11 horas, no Plenário Rui Barbosa, uma legislação sancionada há pouco mais de dois anos: trata-se do Marco Legal das Startups, criada pela Lei Complementar Federal 182/2021.

As startups são empresas pautadas na inovação e, via de regra, na tecnologia, muitas vezes têm atuação direcionada para a resolução de determinado problema. A recém-criada lei traz medidas para desburocratizar o surgimento e aprimorar o empreendedorismo inovador.

Algumas iniciativas já são bem conhecidas pelos brasileiros e envolvem o mercado de entrega de alimentos em domicílio, a solicitação de transporte urbano e a reserva de estadias durante as viagens, para citar alguns exemplos.

A reunião contará com os representantes da OAB-ES Leandro Batista da Silva e Felipe Abdel Malek Vilete Freire. Presidente da Comissão de Startups da Ordem, Freire abordará as vantagens da legislação, que pela primeira vez colabora para a definição de uma startup.

Ele também falará sobre a facilidade que a lei complementar promove na relação entre investidor e os empreendimentos – sem que o primeiro participe dos prejuízos caso o negócio não prospere; e sobre o mecanismo simplificado para que as empresas sejam contratadas pelos entes públicos por determinado período.

“Acho que a legislação é positiva, porque firma um marco de um pouco mais de clareza para o investidor e empreendedor e acaba fomentando o empreendimento”, avalia o convidado.

Veja a agenda da semana*

Segunda (20)
8h – Visita técnica da Comissão de Saúde ao CRE Metropolitano, em Cariacica, e ao Hospital Evangélico de Vila Velha
10h – Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
11h – Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão solene em homenagem aos empresários que se destacam em iniciativas de responsabilidade social – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (21)
9h – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
10h30 – Comissão de Saúde em conjunto com a Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Plenário Rui Barbosa
11h – Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (22)
9h30 – Visita técnica da Comissão de Saúde aos hospitais São José e Santa Casa de Misericórdia, ambos em Colatina
14h – “Conexões Sustentáveis Agenda 2030 em Debate” – Auditório Augusto Ruschi
14h30 – Sessão solene em homenagem aos cidadãos que se destacaram atuando com criatividade inovadora – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Criador e Tratador de Cavalo – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta (23)
10h – Audiência pública da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais para debater a abordagem médico-veterinária para animais resgatados – Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
10h – Frente Parlamentar para Análises e Proposições sobre a Mudança Climática – Auditório do Sebrae
14h – Sessão solene em homenagem aos ambientalistas que se destacam na luta pela preservação da natureza – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência pública da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais para debater o controle populacional e o bem-estar animal – Câmara Municipal de Dores do Rio Preto
19h – Sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Profissional de Segurança no Combate à Violência Contra a Mulher – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta (24)
8h às 18h – 1ª Jornada Antirracista da Assembleia Legislativa – Plenário Rui Barbosa e Plenário Judith Leão
9h – Audiência pública da Comissão de Turismo – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Sessão solene em homenagem às mulheres camponesas – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Sessão solene em homenagens às personalidades que se destacaram na luta em defesa da raça negra – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência pública da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais para debater o controle populacional e o bem-estar animal – Câmara Municipal de Guaçuí