BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O anúncio do pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), ficou para depois da Cúpula do G20, que ocorre no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça-feira (19).
O ministro viajou nesta quinta-feira (14) para São Paulo, onde deve ter compromissos oficiais. Ele se desloca para o Rio no próximo sábado (16), já em preparação para a agenda do G20.
Nos últimos dias, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e técnicos do governo já consideravam possível o novo adiamento do anúncio. Com explosões ocorridas na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13), integrantes do governo descartam anúncio nesta semana.
Segundo um integrante da equipe econômica, “não tem nem clima” para divulgar o pacote de medidas após o episódio, que ainda está sob investigação das autoridades.
Na tarde de quarta, Haddad disse que ele e a equipe ainda teriam uma reunião com Lula naquele dia para discutir as medidas. “Mas eu não sei se há tempo hábil [para anunciar nesta semana]. Se o presidente autorizar, anunciamos, mas o mais importante: assim que ele der autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui”, afirmou.
Na ocasião, o ministro não quis responder qual será o impacto do pacote nas contas públicas, mas afirmou que o valor é “expressivo” e indicou que os efeitos serão percebidos no curto e no médio prazo, pelo menos até 2030.
O princípio que norteia as medidas é que as despesas sigam a mesma regra do arcabouço “ou alguma coisa parecida com isso, mas que atenda ao mesmo objetivo”, segundo Haddad.
O limite de despesas do arcabouço fiscal é corrigido anualmente pela inflação mais uma taxa real entre 0,6% e 2,5% -o valor exato depende da variação das receitas.
O ministro não quis detalhar se o salário mínimo será uma das políticas que passará a acompanhar a regra de correção do arcabouço. Como mostrou a Folha de S.Paulo, essa medida já está no radar do governo e tem uma economia estimada em R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026.