O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) reassumiu nesta semana seu mandato na Câmara dos Deputados, após passar três meses afastado por decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele havia sido suspenso de forma cautelar em maio deste ano por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

Durante o período de afastamento, Gilvan não recebeu o salário parlamentar nem teve acesso às prerrogativas do cargo. No entanto, mesmo com o retorno à atividade legislativa, o processo disciplinar contra ele segue em curso na Câmara. O relator do caso será escolhido entre três deputados sorteados na terça-feira (5): Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ou AJ Albuquerque (PP-CE).

Participação em ato de obstrução na Câmara

Logo em seu primeiro dia de volta à Casa, Gilvan da Federal participou de um protesto articulado por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocupou o plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (5). O grupo, com esparadrapos na boca, interrompeu as votações em curso como forma de pressionar a presidência da Casa a pautar o chamado “pacote de paz”.

O pacote é uma série de propostas defendidas pela ala bolsonarista e inclui:

• A anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023;

• O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF);

• A aprovação de uma PEC que extingue o foro privilegiado para autoridades.

A ação resultou na suspensão das votações no plenário e gerou críticas de outros parlamentares, que classificaram a movimentação como antidemocrática e contrária ao regimento interno da Casa.

Outros deputados participaram do protesto

A mobilização contou com a presença de diversos nomes da bancada de oposição ao governo Lula, incluindo:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

• Marcel van Hattem (Novo-RS)

• Ubiratan Sanderson (PL-RS)

• Paulo Bilynskyj (PL-SP)

• Marco Feliciano (PL-SP)

• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

• Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)

• Delegado Caveira (PL-PA)

• Rodolfo Nogueira (PL-MS)

• Caroline De Toni (PL-SC)

• Domingos Sávio (PL-MG)

• Mário Frias (PL-SP)

• Carlos Jordy (PL-RJ)

• Sargento Gonçalves (PL-RJ)

A liderança do PL e integrantes da oposição indicaram que as ações de obstrução devem continuar nos próximos dias, até que a presidência da Câmara sinalize disposição para negociar as pautas do grupo.

Enquanto isso, o deputado Gilvan da Federal aguarda a definição do relator do seu processo no Conselho de Ética. Caso a denúncia seja considerada procedente, ele poderá enfrentar sanções que vão desde censura verbal até a cassação do mandato.