Arnaldinho Borgo está entre os 100 chefes do Poder Executivo do Brasil que é Prefeito Amigo da Criança, prêmio concedido pela Fundação Abrinq, que desde 1989 luta pelos direitos da criança e do adolescente. A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), com diversas autoridades. Arnaldinho está entre os 22 prefeitos premiados da Região Sudeste, que possui 1.558 municípios (somando as cidades do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais). Apenas dois municípios no Espírito Santo foram premiados, Vila Velha e Colatina.
A premiação faz parte das atividades do Programa Prefeito Amigo da Criança, que foi criado em 1996, e é pioneiro em mobilizar gestores municipais em todo o país. Desde sua criação, mais de 10 mil gestores foram engajados, resultando no reconhecimento de 698 prefeitos de 459 municípios. O prêmio está na sétima edição.
Entre as responsabilidades de cada gestão durante a edição, estiveram o desenvolvimento de políticas planejadas, a alocação orçamentária para a infância e adolescência, a qualificação dos serviços de atendimento à primeira infância, entre outros.
A Fundação avaliou o conjunto de investimentos realizados em Vila Velha na gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, iniciada em 2021, até o primeiro trimestre desse ano. Além disso, foram avaliadas as políticas públicas que foram colocadas em prática, e estão em vigor, que asseguraram à criança e ao adolescente, prioridade absoluta, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão. Políticas essas presentes no Plano Municipal da Infância e da Adolescência – PMIA e ao Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA.
Ao receber o prêmio, ao lado da secretária municipal de Assistência Social Letícia Goldner, o prefeito Arnaldinho destacou os avanços nas políticas de promoção da infância e da adolescência, mas acima de tudo as políticas de proteção e de qualidade de vida, que dão direito à infância e à adolescência seguras, de oportunidades e sem riscos.
“Criamos ampla rede de acolhimento institucional, proteção, capacitação e de oportunidades para que nossas crianças e adolescentes tenham dignidade, sejam felizes e pessoas com oportunidade. Fizemos isso com políticas públicas não só na Assistência Social, mas com educação na primeira infância, entregando 15 novas escolas e chegando a 20 até o final de 2024. Saindo de 45 para 57 mil alunos matriculados, em sala de aula, tirando Vila Velha do pior para o melhor IDEB da Grande Vitória. Aumentamos em 56% o número de crianças com algum tipo de deficiência ou condição atípica, matriculadas. Nós reformamos parques e praças, fizemos muitas outras novas”, afirmou o prefeito.
Ele citou ainda outras realizações importantes. “Na saúde ampliamos a Estratégia de Saúde da Família e agora toda cidade é coberta, ou seja, com médico em casa, com porta da saúde básica ampliada, com entrega de três novas unidades de saúde, uma UPA 24h e outras sete novas unidades básicas de saúde sendo construídas de uma só vez. Foi levando rua com drenagem e pavimentação, tirando esgoto, lama e poeira das ruas que também garantimos proteção e um futuro para essas crianças e adolescentes. Nossas crianças e adolescentes agora brincam, estudam, trabalham, se capacitam, não são mais cooptadas para o trabalho infantil e nos ajudam todos os dias fazer Vila Velha terra de gente feliz”, avaliou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Letícia Goldner lembrou da reconstrução administrativa, jurídica e estrutural que a secretaria precisou passar para chegar à conquista do prêmio. Ela destacou a importância dos indicadores avaliados pela Fundação Abrinq, que foi transformado em reconhecimento a gestão pública desenvolvida em Vila Velha.
“Dos mais de 5 mil municípios brasileiros apenas 1.396 municípios aceitaram o compromisso com as crianças e adolescentes. Dentre esses apenas 100 que alcançaram os índices apropriados de gestão e investimento para hoje receber o reconhecimento como Prefeito Amigo da Criança. Nosso prefeito é um dos dois no Espírito Santo que recebeu esse reconhecimento, está entre os 22 premiados da Região Sudeste, que conta com mais de 1.500 municípios. Isso representa muito”, detalhou a secretária.
Letícia foi além em suas avaliações: “Não foi fácil chegar e encontrar um cenário de abandono e ter que reconstruir. Mas foi fácil quando se tem um prefeito que foi secretário de Assistência Social e tem experiência no executivo e também teve que realizar essa reconstrução na época dele. Foram muitos investimentos, trabalho em equipe, a qual represento aqui com muito orgulho, mas é reconhecimento da política pública de educação, saúde, assistência de proteção e promoção. Proteção das pessoas, de restabelecimento de vínculos, de criação de ferramentas e estruturas organizacionais e físicas, para que esse resultado de hoje fosse conquistado. O Prêmio Prefeito Amigo da Criança é, para nós, uma devolutiva de uma fundação que há décadas tem como premissa proteger crianças e adolescentes, de que o trabalho desenvolvido em Vila Velha é exitoso e referência”, concluiu.
No total, são 58 prefeitos do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, oito do Norte e dois da região Centro-Oeste. Além disso, até cinco municípios, um de cada região do país, cujos gestores superaram as expectativas nos resultados alcançados, serão reconhecidos como Destaques Nacionais.