Começou nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa (Ales), um ciclo de estudos sobre processo legislativo, ministrado pelo secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande. A iniciativa é da Escola do Legislativo e vai abordar o funcionamento do Poder Legislativo e também noções sobre direito eleitoral. Serão ao todo oito horas de aula, divididas em quatro dias de curso, com término na próxima sexta-feira (29).
O secretário-geral da Mesa explicou que a capacitação dos servidores é uma obrigação constitucional. “Está lá no artigo 37 da Constituição Federal. A Escola do Legislativo me convidou para começar um ciclo de estudos atualizado em relação à legislação, que os servidores da Assembleia, principalmente, mas também alguns convidados externos, precisam usar no seu dia a dia de trabalho”, afirmou Casa Grande.
“Além do funcionamento do Poder Legislativo como um todo, vai ser passado como é o processo legislativo no Brasil e na Assembleia Legislativa. O que é processo legislativo? É o caminho que uma proposição, desde a ideia que o parlamentar tem, até ela, se possível, se transformar em lei. Então, o caminho que uma proposição leva dentro do Poder Legislativo, as fases todas, até ela ficar pronta a ser aprovada e se transformando em uma lei, caso o chefe do Poder Executivo sancione”, complementou.
Casa Grande também vai dar ênfase a algumas mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação eleitoral. “No final, vamos passar umas noções de direito eleitoral, que tem novidades sobre eleições, de legislação, que foram aprovadas de 2019 pra cá, posse de governador mudou, do presidente da República mudou, e as pessoas não estão sabendo disso e não acompanham, eu estou aqui para atualizá-las”, comentou o palestrante.
Concurso público
Apesar do ciclo de estudos não ser voltado especificamente para a preparação de concursos públicos, Casa Grande lembrou que Regimento Interno é sempre matéria recorrente nas provas aplicadas. “Estudar é sempre importante, porque o concurso hoje em dia é muito disputado. Esse curso, esse ciclo de estudos, não é voltado especificamente para um concurso, porque a gente não sabe que matéria vai cair, isso é a empresa contratada que vai decidir no edital”, disse.
“Mas, querendo ou não, é um tema que provavelmente vai constar dentro das questões. Algum desses assuntos aqui é possível, apesar de eu não estar preparado para abordar, porque eu não sei ainda os temas, mas eu vou dar o funcionamento regimental, e regimento sempre se estuda quando se faz concurso para Assembleia Legislativa”, finalizou.
