A Sessão Ordinária da Câmara de Vitória desta terça-feira (28/11) contou com a presença das atletas do time de vôlei da Escola São Domingos. Elas receberam Voto de Louvor por serem o quarto melhor time do Brasil nos Jogos Escolares Brasileiros. O time e os professores foram homenageados pelo vereador Vinícius Simões em nome da Câmara de Vitória. O vereador Davi Esmael elogiou as atletas e os técnicos pelo mérito alcançado. Confira abaixo a relação dos membros do time.
Os vereadores anteciparam a Sessão do dia 29/11 e apreciaram duas urgências e o Projeto de Lei 287/2023. A matéria, aprovada, altera dispositivos da Lei 7.888/2010, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário do Município de Vitória, modificando a tramitação da solicitação de imunidade tributária.
Estiveram presentes na sessão os vereadores: Delegado Piquet (Republicanos), Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (PSD), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (União); Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (SDD), Maurício Leite (Cidadania), Vinicius Simões (Cidadania).
Homenageadas:
Maira Luiza Rezende Borges
Lara Moulin Ongaratto
Lavinia Benezath de Oliveira
Elisa Neves Santos
Luana Moulin Ongaratto
Valentina Almeida Ferreira
Ana Cristina Soares Brandão Barros
Sofia Marquezini de Souza
Clara Oliveira Cruz
Marina Tavares Imperial
Guilherme Abreu da Fonseca (técnico)
Noele Rocha Bastos (assistente técnica)
Confira o que foi apreciado:
1. VETO integral ao Projeto de Lei n° 259/2023, processo n° 13780/2021
Autoria Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-saúde devido aos servidores da Câmara Municipal de Vitória.
VETO REJEITADO
2. Projeto de Lei n° 215/2022, processo n° 16836/2022
Autor: vereador Leonardo Monjardim.
Ementa: Altera o anexo I da Lei 9.278 de 06 de Junho de 2018 – Dia das Filhas de Jó, a ser celebrado no dia 3 de julho
APROVADO
Sessão Ordinária antecipada do dia 29/11
Urgência
1. Projeto de Lei n° 73/2023, processo n° 4606/2023
Autor: Luiz Paulo Amorim
Ementa: Denomina como “Valter Goulart das Chagas” a rampa projetada, localizada no bairro Gurigica na av. Leitão da silva.
URGÊNCIA APROVADA
2. Projeto de Lei n° 276/2023, processo n° 14181/2023
Autor: Karla Coser
Ementa: Altera o anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir a Feijoada do Movimento Negro Unificado – MNU.
URGÊNCIA APROVADA
Projeto de Lei
1. Projeto de Lei n° 287/2023, processo n° 14430/2023
Autor: Prefeitura Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 7.888, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário do Município de Vitória e dá outras providências.
APROVADO
