Autor: Marcel Carone

O Benefício de Prestação Continuada assegura um salário-mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos (independentemente de contribuição ao INSS), cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo.

Combater a desinformação é um dever cívico de todos nós na era digital. Juntos, podemos fazer com que a voz da ciência e da conscientização supere o grito do obscurantismo, garantindo um futuro mais seguro, inclusivo e informado para as pessoas autistas e para toda a sociedade.

A habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, seja física, visual, auditiva ou intelectual, requer equipes multidisciplinares (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, etc.) e centros especializados. No Espírito Santo, a oferta desses centros é limitada e a demanda crescente.

A luta por inclusão não se faz apenas com leis, mas com amor, empatia e oportunidades.

Realidade Socioeconômica das Pessoas com Deficiência no ES

A sensibilização dos agentes de segurança acerca das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência promove empatia e respeito, elementos indispensáveis para o atendimento humanizado e para a melhoria contínua da prestação de serviços.

Os direitos das pessoas com deficiência representam avanços significativos na inclusão social, mas ainda há desafios na efetivação dessas leis. O conhecimento dessas garantias é essencial para que a sociedade cobre seu cumprimento e promova um ambiente mais justo e acessível para todos.

Uma das maiores contribuições do terceiro setor é sua capacidade de alcançar populações e regiões que estão fora do eixo centralizado das políticas públicas. Organizações comunitárias, por exemplo, conseguem mapear necessidades específicas em territórios onde o Estado, sozinho, não possui recursos suficientes para intervir.

A medida provisória número 1.287 de 2025 estabelece alguns critérios para o pagamento desse apoio financeiro, mas eles são insuficientes para atender às reais necessidades das famílias afetadas pelo Zika Vírus.