Foto: Dulcineia Novaes/RPC
A tecnologia tem se mostrado uma aliada fundamental no enfrentamento à violência de gênero em Vitória. Prova disso é o Botão Maria da Penha, ferramenta de resposta rápida implantada pela Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Utilizado por mulheres que estão sob medida judicial de proteção, o dispositivo pode ser carregado discretamente na bolsa ou no bolso. Ao se sentirem ameaçadas, as vítimas pressionam o botão, e a Central de Monitoramento da Guarda é imediatamente acionada, com envio automático da localização em tempo real. A partir daí, uma viatura é deslocada para o local.
38 acionamentos em menos de dois anos
Somente em 2025, até o momento, o Botão já foi acionado 10 vezes. No ano anterior, foram 28 ocorrências registradas. Segundo a comandante interina da Guarda e gerente de Proteção Comunitária, Jacimara Camponez, o dispositivo tem sido determinante para impedir a revitimização e evitar tragédias.
“A resposta rápida da guarnição tem sido essencial para preservar vidas e coibir a reincidência da violência. Os operadores recebem a localização da vítima, e conseguimos enviar ajuda com agilidade”, explicou Jacimara.
Além do envio da localização, o sistema também permite o monitoramento do áudio ambiente, colaborando com a análise da situação antes mesmo da chegada da viatura. “Esse áudio pode indicar, por exemplo, se o agressor está armado e ainda servir como prova de descumprimento da medida judicial”, acrescenta.
Vitória sem feminicídios em 2025
Segundo dados do Observatório de Segurança Pública, nenhum feminicídio foi registrado na capital em 2025 até o momento. Em 2024, houve redução de 66% nos casos em relação ao ano anterior. Os números reforçam a importância da integração entre tecnologia, atendimento rápido e políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
“Mais do que uma tecnologia, o Botão Maria da Penha é um elo entre a vítima e o socorro imediato. É uma ferramenta de garantia de direitos e de execução das medidas judiciais. Ele nos permite agir no momento certo, antes que a ameaça se transforme em agressão ou tragédia”, conclui Jacimara.
19 anos da Lei Maria da Penha
A atuação da ferramenta está diretamente ligada à Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta-feira (7). A legislação, considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil, mudou a forma como o Estado trata o tema, deixando de considerá-lo uma questão “particular” para reconhecê-lo como violação dos Direitos Humanos.
Desde sua criação, a lei tem sido aprimorada e ampliada. Ela reconhece diferentes formas de violência contra a mulher — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e prevê mecanismos de proteção como medidas protetivas de urgência, que vêm sendo reforçadas com o uso de ferramentas tecnológicas como o Botão Maria da Penha.
