A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove a etapa remota da formação híbrida Capacitação em Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser ministrada em 6, 7 e 20 de maio, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual (PJES).
A formação será ministrada pelo professor Adriano Beiras, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde atua como coordenador do núcleo de pesquisas Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero).
Quem participar somente da etapa remota precisará frequentar todas as três datas por vir para fazer jus ao certificado. Isto porque a etapa presencial da formação foi realizada em dia 26 de abril, das 8h às 12h, no Salão Pleno, e das 13h às 17h, na Sala 3 de Sessão do Térreo, espaços localizados no Tribunal de Justiça (TJES); a programação integrou o escopo geral da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional (https://www.tjes.jus.br/emes/3935-2/)
Observa-se um aumento significativo no interesse por parte de órgãos governamentais e do sistema de justiça em explorar e adotar grupos reflexivos para homens autores de violência (GRHAV) como uma alternativa viável para políticas institucionais e públicas de combate à violência contra as mulheres.
Esse interesse cresceu especialmente após a Recomendação 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula os tribunais a estabelecer e manter programas destinados à reflexão e responsabilização de homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.
Portanto, há uma necessidade premente de consolidar uma política pública judiciária consistente e contínua sobre o tema, capacitando profissionais e a rede pública que integra o enfrentamento à violência contra mulheres.
Diante disso, o curso objetiva capacitar profissionais do sistema de justiça tendo em vista tanto a gestão inicial quanto a condução básica de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra mulheres, com base em orientações do CNJ.
Serão abordados os seguintes tópicos: histórico, conceitos, teoria e metodologia de grupos reflexivos; grupos pioneiros nacionais e internacionais; contexto atual; habilidades e posturas técnicas; critérios e recomendações mínimas; desenvolvimento do carácter reflexivo grupal; e interface de relações de gênero e masculinidades.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ2GlvsAVbOEdZ2C5-cmlO1VGNR74QKmT-p06ex9mEZ-LhWw/viewform
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ – aperfeiçoamento da gestão de pessoas, e objetivo estratégico TJES – consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores; macrodesafio CNJ – fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, e objetivo estratégico TJES – ampliar a utilização de sistema processual eletrônico.
