Apesar de estamos apenas no terceiro mês de 2024, o número de casos da dengue já corresponde a quase metade dos registros feitos em todo o ano de 2023. Os dados foram divulgados pelo titular da Saúde do Estado, Miguel Paulo Duarte Neto, em audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa (Ales) nesta sexta-feira (22).

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em 2023 houve 191.136 notificações da doença, contra 87.622 casos até a semana epidemiológica 11 de 2024 (16 de março), o que representa 45% das notificações do ano passado. Quando comparados os mesmos períodos de 2023 e 2024, constatam-se este ano 34.241 registros a mais (no ano passado foram 53.381 ocorrências).

“Não é normal a gente ter duas epidemias de dengue seguidas”, avaliou o secretário. “Mas nesse ano há uma exceção nacional e nós tivemos novamente uma ampliação dos casos notificados e também confirmados e isso está acontecendo de forma nacional e fez com que o Estado decretasse estado de emergência em dengue”, completou.

De acordo com o gestor, além dos estados vizinhos, o crescimento de registros vem sendo observado até mesmo em locais que não têm histórico da doença, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, regiões de clima mais ameno. “Estão enfrentando agora epidemias”, afirmou Miguel Paulo Duarte Neto.

No entanto, ao comentar os gráficos do Espírito Santo, ele apontou que há tendência de estabilidade: “Não dá para falar ainda que os casos estão em redução, mas já é a terceira semana que deve fechar em estabilização e pequena queda”, projetou o convidado da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União).

Vacinação

Sobre a vacinação contra a dengue, disse que, da população-alvo formada por 145.718 capixabas, apenas 24.692 receberam as doses (14,89%), embora em alguns municípios o índice seja maior. Ele lembrou que a faixa etária que inicialmente era de 10 a 11 anos passou para 10 a 14.

Agora, por registrar baixa adesão, o Ministério da Saúde (MS) decidiu ampliar também o número de cidades no país contempladas com o imunizante. Assim, mais alguns municípios do Estado devem passar a ofertá-lo – hoje a vacinação contra dengue está disponível em 23 municípios.

Óbitos

Se o número de casos está maior, a letalidade vai no caminho contrário, apontam os dados da Sesa. Tomando como base a comparação entre as primeiras 11 semanas epidemiológicas de 2023 e 2024, o número de óbitos caiu de 31 para 10. Na análise do gestor da Sesa, isso se deve às ações preventivas conduzidas pelo Estado desde o final do ano passado.

“Importante citar que 80% dos criadouros de dengue estão nas residências, então o foco do mosquito é na residência, atrás de geladeira, pneu, copos deixados no pátio, pequenos pedaços plásticos acumulam água e a gente tem essa situação que hoje está espalhada no Brasil inteiro”, frisou.

Covid

Outro fator de preocupação apontado pelo titular da pasta são as mortes causadas pela Covid-19, que só neste ano já somam 29. Em todo o ano de 2023 foram 126. “A dengue não matou essa quantidade que a Covid levou ao óbito em 2023”, comparou. “Manter a vacinação em dia é nosso principal item para combater essa (doença) que não deixou de estar entre a gente”.

A vacina monovalente está com dados satisfatórios uma vez que atingiu o objetivo. Mas a bivalente se apresenta abaixo do esperado, tendo sido aplicada em somente 884.486 pessoas de um universo de 2.351.588 de capixabas (37,61%).

Sífilis

Ao destacar um gráfico “que não gostaria de ter”, comentou sobre os desafios para controlar a sífilis congênita no Espírito Santo. Os dados mostram que em 2023 a doença atingiu a maior série histórica dos últimos dez anos com 15,6 casos por mil nascidos vivos. Para reverter o quadro, o secretário apresentou uma série de ações colocadas em prática.

Elas incluem a criação de grupo de trabalho tripartite (União, Estados e Municípios); o monitoramento mensal de tratamento de gestantes nos municípios; a garantia da aplicação de penicilina nas unidades em todo o estado; a atualização e controle dos fluxos de notificação dos casos nos postos de saúde, laboratórios e maternidades; e a capacitação dos profissionais dos municípios.

Apesar de não ter havido muita mudança no perfil pós-Covid, com a redução acentuada das mortes causadas por doenças infecciosas, o titular da pasta salientou como positivo a queda dos óbitos gerados por doenças do aparelho circulatório. Embora as mortes infantis tenham apresentado leve aumento, as maternas caíram consideravelmente. Todos esses dados foram extraídos do ano de 2023.

Judicialização e financiamento

O ano passado fechou com 13.278 ações judiciais tramitando na área da saúde, totalizando quase R$ 130 milhões em gastos. Os medicamentos continuam como item que demanda maior volume: foram R$ 60 milhões direcionados para esses processos. Conforme o secretário, uma das explicações para isso é a falta de remédios do grupo 1A, cujo fornecimento é de responsabilidade do MS.

Segundo ilustrou, há um impasse em torno do financiamento desses produtos e propostas foram feitas pelo governo federal para que os estados e municípios arcassem com parte desses custos, o que foi rejeitado pelos secretários de saúde. “Esses medicamentos já são de responsabilidade do governo federal, não teria como aceitar essa proposta de forma alguma”. A falta de acordo pode levar a decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O financiamento da saúde estadual também foi abordado. Apesar de a legislação obrigar os estados a aplicarem na área pelo menos 12% da arrecadação de impostos, Miguel Paulo Duarte Neto afirmou que o Espírito Santo fechou o ano de 2023 com o índice de 17,18%, colocando o estado em 5ª no país. O gasto per capita foi de R$ 779,24, o maior da Região Sudeste.

Projetos prioritários

Sobre os projetos prioritários, o convidado deu ênfase a iniciativas como a construção do Complexo Norte de Saúde, em São Mateus, que reunirá, entre outros equipamentos, hospital com 300 leitos, farmácia estadual e hemocentro regional no valor total de R$ 367,9 milhões. Também discorreu sobre a retomada das obras do Hospital de Cariacica, empreendimento de 408 leitos ao custo de R$ 226,3 milhões.

Tanto o complexo norte quanto a unidade hospitalar fazem parte dos projetos prioritários da Sesa, que totalizam investimento de R$ 1,9 bilhão e incluem ainda intervenções físicas de reestruturação e ampliação de hospitais da rede estadual, incremento na oferta de cirurgias eletivas, qualificação dos gestores de saúde, bem como investimento para auxiliar na atenção primária de saúde dos municípios.