A COP30 está ocorrendo em Belém, local que abriga cerca de 100 milhões de hectares de terra indígena na Amazônia (IPAM, 2015), população cujo sofreu nos últimos anos intensos processos de degradação, estima-se que 40,5% das terras indígenas tiveram pelo menos um evento de desmatamento (MapBiomas, 2021), sendo assim necessário o engajamento dos povos indígenas em exigir do governo medidas em prol de preservação do ecossistema.
A COP30 tem sido precedida por mais uma intensa mobilização de povos originários manifestando pela reivindicação de seu direito de participar das decisões que moldam o futuro climático do planeta. Na última semana, durante a COP30, houveram duras críticas do Cacique Raoni referente aos planos de exploração de petróleo na Amazônia, especialmente no entorno de territórios indígenas.
A ONU, por meio do Acordo de Paris e dos relatórios recentes do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criado em 1988 com o objetivo de avaliar aspetos sobre mudança climática e seus impactos, reconhece explicitamente que povos indígenas são os guardiões dos ecossistemas mais preservados do mundo uma vez que, segundo o IPAM, as terras indígenas armazenam grande parte do carbono florestal e tem papel fundamental na preservação da biodiversidade. Ademais, territórios indígenas na Amazônia registram taxas muito menores de desmatamento do que áreas sob administração estatal ou privada (MCTI).
O ACNUR, ao discutir “transição justa e inclusiva” como um dos pontos a serem considerados na COP30, defende que políticas climáticas consideradas legítimas devem incluir aqueles que historicamente foram marginalizados pelas próprias estruturas que contribuíram para a crise ambiental. Isso se baseando no colonialismo cujo molda a extração capitalista contemporânea em busca de riquezas provenientes de terras indígenas.
A literatura internacional evidencia que minorias raramente são incluídas como agentes nas negociações globais. A antropóloga Anna Tsing (2015), por exemplo, destaca como povos tradicionais são frequentemente tratados como “figuras simbólicas” e não como participantes de fato das discussões.
Casos de exclusão dos povos indígenas amazônicos é algo que acontece já a muito tempo. Em questões sobre carbono há a ocorrência de acordos bilaterais onde ocorrem mecanismos nos quais países ou empresas compram créditos de carbono de florestas, em territórios indígenas ou de preservação, como forma de compensar emissões, porém sem que os povos indígenas sejam consultados ou recebam compensações justas e mantendo direitos sobre seus territórios.
Isso demonstra discussões e decisões sendo tomadas mas sem de fato levarem em consideração o que as minorias demandam, sendo assim, historicamente e atualmente, as vontades daqueles que possuem mais poder, vindo de países historicamente colonizadores, são quem definem o que será acordado.
Por isso, os povos indígenas brasileiros mobilizam-se e exigem assento político, com poder de decisão. Seus protestos falam sobre demarcação, soberania, segurança ambiental, autonomia territorial e respeito às formas tradicionais de manejo da natureza, demandas definidas pelo Artigo 6º da Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT. Essa Convenção afirma a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais próprias dos povos indígenas e tribais, garantindo aliás a participação plena e consulta prévia a povos indígenas e tribais em decisões que afetem seus territórios (OIT, 1989).
