A partir desta segunda, 4/11, pessoas com processo em tramitação na Comarca de São Mateus, referente à dívidas com uma financeira, têm a chance de negociar o pagamento do débito com desconto durante as audiências de conciliação coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Nupemec/TJES). A ação faz parte da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação, denominada “Pautas Concentradas”, segue até a próxima sexta-feira (08), no Fórum Desembargador Santos Neves, localizado no bairro COHAB. O atendimento é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. São mais de 2 mil processos envolvidos. Os trabalhos são realizados em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sob a supervisão da desembargadora Janete Vargas Simões.

Não é necessário a presença de um advogado. Todas as audiências são conduzidas por conciliadores judiciais. O objetivo é resolver os casos de forma amigável. Há chances de acordo, inclusive, nas situações em que há sentença proferida, em fase de execução, com bloqueio de valores em conta ou penhora de bens.

Semana Nacional de Conciliação

Além de São Mateus, de 04 a 8 de novembro, estão previstas pautas concentradas em Ibatiba e Jerônimo Monteiro. Nestes municípios, no entanto, os processos envolvem diversos assuntos, incluindo as áreas cível, de família, direito do consumidor, juizado especial cível e execução fiscal.

As audiências já passaram por Iúna, Domingos Martins e Vila Velha. As próximas cidades a receberem os trabalhos são Cariacica, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Baixo Guandu.

As pautas concentradas atendem ao Ato Normativo Conjunto n° 11/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, instituiu os meses de julho e novembro como os de incentivo estadual à conciliação, e integram a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 4 e 8 de novembro.

Confira a programação completa:

Todas as pautas concentradas acontecem nos fóruns das respectivas cidades.

4 a 8 de novembro:

• Ibatiba: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo vários assuntos.
• Jerônimo Monteiro: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo vários assuntos.
• São Mateus: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo somente uma financeira.

18 a 22 de novembro:

• Cariacica: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo somente da área de família.

25 a 29 de novembro:

• Santa Maria de Jetibá: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo vários assuntos.

2 a 6 de dezembro:

• Itaguaçu: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo vários assuntos.
• Linhares: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo somente uma financeira.
• Cachoeiro de Itapemirim: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. Audiências com processos envolvendo somente uma financeira.

9 a 13 de dezembro:

• Guarapari: das 9h às 12h e de 13h às 18h. Audiências com processos envolvendo somente uma financeira.
• Baixo Guandu: das 9h às 12h e de 13h às 18h. Audiências com processos envolvendo vários assuntos.