O Espírito Santo pode ter em breve mais uma série de eventos, atividades e saberes declarados como patrimônio imaterial do Estado. Foram apresentados por parlamentares na Assembleia Legislativa (Ales) projetos de lei (PLs) voltados para esse tipo de iniciativa, que tem como objetivo preservar e valorizar a história e a cultura capixaba.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito a “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”. Tanto a Constituição Federal quanto a Estadual tratam da questão do patrimônio imaterial em seus respectivos textos.
Festividades
Sérgio Meneguelli (Republicanos) apresentou duas proposições declarando como patrimônio cultural imaterial festas realizadas no interior do Estado. O PL 605/2023 trata da Pommer BroodFest, realizada desde 2017, em Laranja da Terra. Durante o evento é fabricado o maior Brood (Brote) do Brasil, um pão de origem pomerana.
Já o PL 723/2023 destaca a Festa da Banana e do Leite, realizada em Alfredo Chaves, a partir da década de 1970. “A festa é uma tradição realizada anualmente no último final de semana de julho, na sede do município”, explica o parlamentar.
Coronel Weliton (PTB) é autor de três matérias que valorizam festividades. O PL 837/2023 versa sobre o Festival do Maior Café do Mundo de Brejetuba, onde se prepara um café gigante com mais de 8,2 mil litros da bebida; o 842/2023 celebra a Festa do Carro de Boi de São José do Calçado, realizada desde 2001 e que conta com dezenas de carros de boi e outros veículos que ganham as ruas da cidade; e o 894/2023 exalta a Festa de São Sebastião de Afonso Cláudio, que ocorre de 11 a 20 de janeiro, há mais de 120 anos, na Paróquia São Sebastião do Alto Guandu.
Elaborado pelo presidente Marcelo Santos (Podemos), o PL 846/2023 busca enaltecer a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Marataízes. “Conta com uma programação diversificada preparada pela Paróquia Santíssima Trindade. São dez dias de muita festa, que começa no dia 24 de janeiro e segue até o segundo dia do mês de fevereiro, com a tradicional procissão fluvial pela foz do Rio Itapemirim. As pessoas celebram a devoção a Nossa Senhora dos Navegantes”, frisa.
Cultura
Outras duas propostas elaboradas pelo Coronel Weliton são voltadas para a preservação da cultura capixaba. O PL 676/2023 pretende exaltar as Paneleiras de Goiabeiras, famosas pela produção artesanal da panela de barro; e o PL 826/2023 a Banda de Música da Polícia Militar (PMES), que existe há 183 anos e participa todos os anos de inúmeros desfiles cívico-militares, solenidades, atividades sociais e religiosas.
Celebrar a Roda de Jongo das Comunidades Quilombolas de Cacimbinha e Boa Esperança, do munícipio Presidente Kennedy, é o escopo do PL 847/2023, de Marcelo Santos (Podemos). Em 2005, essas comunidades receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo.
“As comunidades remanescentes de quilombos se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais e com a sociedade envolvente”, explica.
Religião
Janete de Sá (PSB) é a autora do PL 974/2023, que declara o Convento da Penha, em Vila Velha, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Espírito Santo. Ela lembra que o santuário religioso é um dos mais antigos do país, com a construção sendo iniciada por volta de 1558, a mando do frei Pedro Palácios. Além disso, que o Convento é tombado pelo Iphan desde 1943.
O Delegado Danilo Bahiense (PL) protocolou duas matérias considerando patrimônio histórico imaterial estadual instituições religiosas. O PL 1.000/2023 dá esse título para as Igrejas Católicas; já o PL 915/2023 faz o mesmo com as Assembleias de Deus. Em ambos os casos o parlamentar pontua a importância da religião para a construção da sociedade brasileira e como ela impacta o cotidiano das pessoas.
No mesmo sentido vai o PL 998/2023, do Coronel Weliton, que declara patrimônio histórico e cultural imaterial o Santuário da Água Santa, em Iúna. Ele menciona que o Santuário tem origem com a chegada do frei Bento di Genova e que existem relatos de milagres ocorridos no local.
De autoria do Capitão Assumção (PL), o PL 854/2023 também declara como patrimônio histórico imaterial o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. O parlamentar comenta que a entidade não é apenas um grupo de jovens em uniformes, mas “um movimento global que busca instigar o desenvolvimento integral, o comprometimento com valores morais e espirituais, e o serviço à comunidade”.
Esporte
Por fim, o PL 984/2023, de Assumção, declara o remo capixaba como patrimônio histórico imaterial. Ele frisa que o remo é um dos esportes mais tradicionais no Espírito Santo, sendo praticado desde quando o Estado ainda era uma colônia portuguesa, no século XX. Além disso, que inúmeras competições são realizadas na Baía de Vitória e os clubes Saldanha da Gama e Álvares Cabral se destacam na atividade.
Tramitação
Todos os projetos que já foram lidos foram encaminhados para as comissões pertinentes e em breve poderão figurar na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária, onde serão aprovados ou não pelo Plenário da Casa.