O desembargador Fabio Clem de Oliveira transferiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior em solenidade de posse da nova mesa diretora para o biênio 2024/2025, realizada na tarde desta última quinta-feira (14), no Salão Pleno do Palácio da Justiça.

Ao se despedir, o desembargador alertou que faria breves considerações sobre sua gestão e que usaria o discurso para agradecer. E começou com o reconhecimento da contribuição recebida das desembargadoras e dos desembargadores da Corte, com quem compartilhou iniciativas e contou com o apoio durante esses dois anos.

Fabio Clem também agradeceu ao governador Renato Casagrande pela disponibilidade que sempre teve em refletir sobre as demandas do Judiciário, em especial, as relacionadas à modernização da Justiça.

“Destaco dessa relação institucional a decisão de Sua Excelência em concordar com a deflagração de todas as tratativas necessárias para que o Estado do Espírito Santo tome empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando à transformação digital do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que culminou com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Executivo e o Judiciário no dia 07/12/2023”, disse.

Da mesma forma, o desembargador reconheceu a cordialidade e diálogo institucional recebido do presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Marcelo Santos, do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk.

O magistrado também lembrou de todos integrantes da Justiça estadual, que identificaram o perfil de sua administração e se uniram com o propósito de dar solução aos problemas estruturais do Poder judiciário, comprometidos na medida de suas responsabilidades e disponibilidades.

“Todas as políticas administrativas postas em prática só se se tornaram viáveis pela compreensão dessa expressiva parcela dos membros do Poder Judiciário e dos servidores que tiveram a abstrata percepção da inegociável observância do princípio da impessoalidade que as nortearam”, ressaltou.

De forma especial, Clem agradeceu ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa por ter aceitado assumir o cargo não remunerado de presidente do Comitê de Governança da Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça (CGTIC).

“Foi exatamente o desprendimento de sua aceitação e a dedicação com todas as suas energias e experiência, a razão de termos conseguido no curto espaço de dois anos concluir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Comarcas do Estado e a digitalizar a quase totalidade dos processos que tramitam fisicamente, registrando que só foi possível atingir essa proporção da digitalização pela contratação de 300 pessoas com deficiência, promovendo, a um só tempo, o cumprimento de uma das metas relativas à implantação do PJe e a inclusão social de tais colaboradores no mercado de trabalho”, destacou.

Além disso, mais de 40 parcerias foram firmadas com Municípios capixabas e outras instituições, que contribuíram especialmente com a designação de profissionais para atuar na digitalização dos processos físicos das respetivas Comarcas, numa soma de esforços para tornar possível a modernização do Judiciário.

O desembargador Fabio Clem relembrou ainda que a dedicação do presidente do CGTIC foi responsável por fazer com que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fosse um dos primeiros do país a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); que o Processo Judicial Eletrônico fosse migrado para a nuvem com segurança; e tratativas fossem realizadas para obtenção de financiamento junto ao BID, projeto que também teve a colaboração da juíza Trícia Navarro Xavier.

Também receberam agradecimento as desembargadoras e os desembargadores que ocuparam cargos da Mesa Diretora durante o biênio 2022/2023, bem como Supervisões e Comissões de Concurso; as juízas e os juízes que atuaram nas Coordenadorias; os juízes assessores da Presidência; as servidoras e os servidores do PJES e, por fim, sua esposa e filhos, noras, netas e netos.