O ouvidor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, está em Porto Alegre (RS), participando, nesta quarta e quinta-feira (04 e 05/10), do 9º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, o COJUD.
O evento, que é coordenado pelo presidente do COJUD, desembargador Altair de Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reúne ouvidores e representantes de 38 ouvidorias judiciais, englobando Tribunais Estaduais, Federais e Militares, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, e se destina a troca de ideias e experiências, debates e apresentações de boas práticas entre as Ouvidorias.
A abertura do evento foi realizada na manhã desta quarta-feira, pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e contou com palestra do conselheiro ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello, que falou sobre as ouvidorias judiciais e a relação com o CNJ.
O conselheiro afirmou que a relação do CNJ com as Ouvidorias Judiciais é de parceria e que pode ser aprimorada. Nesse sentido, um grupo de trabalho foi criado pela ministra Rosa Weber para estudar a criação de um sistema integrado entre os órgãos, de modo a aperfeiçoar a comunicação e os fluxos de trabalho. O ouvidor-geral comentou sobre a importância de ampliação das estruturas materiais e de recursos humanos das Ouvidorias Judiciais, e enfatizou especialmente a garantia de independência e autonomia dos ouvidores.
Em seguida, os participantes puderam assistir, ainda, a uma apresentação do desembargador aposentado Moacyr Lobato de Campos Filho, ex-ouvidor do TJMG, que falou sobre o tema: “Ouvidorias Judiciais e a sociedade em rede: desafios e oportunidades” e, no final da manhã, da inauguração das novas instalações da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O 9º COJUD prevê, ainda, mais duas palestras nesta quarta-feira (04) e terá continuidade na próxima quinta-feira (05), quando acontece a Assembleia Geral do COJUD, a eleição e posse da nova Diretoria Executiva e, ainda, apresentação de temas relevantes e boas práticas das Ouvidorias Judiciais. O encerramento do evento está previsto para as 17h.
O COJUD foi fundado em 2015, na cidade de Fortaleza (CE). É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de ouvidor, bem como por sua comissão executiva, com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências entre participantes. Tem como atual presidente o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Macrodesafios:
- Garantia dos direitos fundamentais
- Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional