Os casais brasileiros têm enfrentado um cenário de crescente separação. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do registro civil, foram registrados 420 mil divórcios em todo o país em 2022. No Espírito Santo, os números também chamam atenção: somente no ano passado, 2.478 casamentos foram desfeitos, o que equivale a uma média de cerca de 7 divórcios por dia.
Divórcios Extra-Judiciais e o Impacto da Pandemia
Ao considerar a somatória dos últimos cinco anos, foram registrados pelo menos 13.269 divórcios extra-judiciais – aqueles formalizados em cartórios sem a necessidade de intermédio da Justiça. Esses dados, fornecidos pelo Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), demonstram uma tendência de aumento nas separações, especialmente após o período pandêmico.
No ano de 2021, por exemplo, foram registrados 2.739 divórcios, um aumento de 310 casos em relação a 2020. Segundo especialistas, esse crescimento pode ser explicado pelo confinamento e pelo estresse gerado pela pandemia, que forçou as pessoas a permanecerem por longos períodos juntas em casa. Outro ano relevante foi 2023, com 2.528 divórcios formalizados.
Rodrigo Reis, diretor do Sinoreg, atribui parte desse aumento à flexibilização da lei do divórcio, que agora permite que o procedimento seja realizado de forma extra-judicial.
“Verificamos esse aumento dos divórcios ao longo dos anos, principalmente pela flexibilização que a lei trouxe, permitindo que você faça o divórcio em cartórios, sem a necessidade de acionar a justiça para casos simples”, afirmou Rodrigo.
Reis também destacou que a duração dos casamentos, em muitos casos, é bastante curta.
“Já aconteceu da pessoa casar numa semana e divorciar na outra. A maioria dos casos envolve pessoas mais jovens que se casaram sem uma estrutura sólida ou sem refletir sobre os ônus do casamento, o que muitas vezes resulta no divórcio”, completou.
O Direito ao Divórcio
A advogada especialista em Direito de Família, Gabriela Küster, explica que o divórcio é um direito garantido para qualquer pessoa que esteja casada e que, para requisitá-lo, não é necessário o consentimento do cônjuge.
“Basta manifestar o desejo de se divorciar na Justiça. O procedimento a ser adotado dependerá das particularidades de cada caso”, explicou Küster.
Ela ressalta que os divórcios realizados em cartório são considerados os extra-judiciais, e geralmente são os casos mais simples, pois pressupõem que as partes estão de acordo quanto à divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Casos mais complexos, que envolvem disputas desses aspectos, permanecem sob a jurisdição do Judiciário.
Além disso, Küster aponta que o aumento dos divórcios pode ter uma relação direta com a violência doméstica, que afeta principalmente mulheres.
“Quando há um aumento no número de denúncias de violência, mais pessoas, especialmente mulheres, estão se capacitando para identificar e se retirar desses relacionamentos abusivos”, ressaltou.
Aumento nos Casamentos: Uma Outra Faceta das Relações
Embora os números dos divórcios chamem a atenção, os dados sobre casamentos também revelam tendências interessantes. Segundo o Sinoreg, em 2024 foram registrados 22.821 casamentos, o equivalente a uma média de 64 casamentos por dia. Ao longo dos últimos cinco anos, foram contabilizados 135.727 casamentos, com uma média diária de 76 uniões.
O ano de 2019, por exemplo, destacou-se com 24.365 casórios, enquanto, durante a pandemia, esse número diminuiu, registrando apenas 18.921 casamentos.
Essa variação reflete não apenas os desafios e as mudanças nas dinâmicas sociais impostas pela pandemia, mas também a resiliência e o otimismo dos casais que buscam formalizar suas uniões mesmo em tempos difíceis.
