A Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil, completa 30 anos de atuação em 2024 e o Espírito Santo tem muitos motivos para comemorar. A cobertura de ESF está em 96%, ultrapassando a média nacional de 92,5%, calculados conforme a Nota Técnica Estadual para o Plano Estadual de Saúde. O Estado aderiu à ESF em 1998 e contava, inicialmente, com apenas 26 equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 1.058 equipes, o que tirou o Espírito Santo da 5ª pior cobertura em 2019 para a 12ª melhor neste ano.

A mudança se tornou possível a partir de políticas e projetos desenvolvidos pela Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Subsecretaria de Atenção à Saúde e do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), especialmente após a criação do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS).

“A ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Espírito Santo é uma meta da gestão estadual e hoje temos o que comemorar. A ESF é o alicerce do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu fortalecimento é essencial para garantir um cuidado integral, humanizado e de qualidade a todos os capixabas, especialmente àqueles que vivem em áreas mais vulneráveis. Aumentar a cobertura da ESF significa aproximar o atendimento da população, garantindo que cada família tenha acesso a uma equipe de saúde que conheça as suas necessidades específicas e que trabalhe para promover a saúde e prevenir doenças. Com a ESF, conseguimos investir na saúde preventiva, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzir hospitalizações desnecessárias e otimizar o uso dos recursos públicos de forma mais eficiente.

Nosso compromisso é levar a saúde para mais perto das pessoas, com equipes capacitadas, compostas por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros profissionais que, diariamente, estão nas comunidades, escutando, acolhendo e cuidando das famílias capixabas.

Continuaremos trabalhando firmemente para alcançar esse objetivo, porque acreditamos que cada cidadão merece um cuidado próximo, contínuo e resolutivo”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

A ESF visa a efetivação da Atenção Primária à Saúde (APS) e está presente em todo o território nacional. As equipes são multiprofissionais, compostas basicamente por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

A chefe do Núcleo Especial de Atenção Primária (Neapri) da Sesa, Maria Angélica Callegario, explica que a Saúde da Família desempenha um papel fundamental no atendimento de saúde integral e contínuo no SUS, com desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.

“Entre as várias iniciativas desenvolvidas está o Plano Decenal APS+10, implementado por meio do Decreto 5.010-R, de 16 de novembro de 2021, que tem como objetivos qualificar e ampliar o acesso, e fortalecer e reorganizar a APS, por meio de parcerias e pactuações com os municípios capixabas. Além disso, traz as diretrizes, metas e estratégias de atuação governamental para o exercício de 2022 a 2032”, explicou Maria Angélica Callegario.

Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS)

O Qualifica-APS conta com profissionais que desenvolvem formação profissional em nível de pós-graduação em Saúde da Família e compõem as equipes de ESF.

Durante a formação, entre três e quatro anos, esses profissionais têm 80% da carga horária composta por atividades práticas e 20% por atividades teóricas e teóricas/práticas, que envolvem temas relacionados a cuidados individuais e coletivos, investigações de saúde e atividades em educação permanente e de gestão.

No primeiro ano do Provimento, em 2019, houve a entrada de 48 médicos e 56 enfermeiros para participação na formação em 21 municípios capixabas. No ano seguinte, o programa foi expandido, com 220 médicos e 211 enfermeiros, em 50 municípios. Reflexo disso, o número de equipes de ESF credenciadas no Ministério da Saúde no Estado passou de 740 para 915, em 2020.

Em 2022, o ICEPi conseguiu ampliar o Provimento para 68 dos 78 municípios capixabas, com 447 médicos e 425 enfermeiros atuando pelo Programa. O número total de equipes credenciadas pelo órgão federal em atuação passou para 955, em 2022. Atualmente, o Provimento conta com 486 médicos, 279 enfermeiros e 185 cirurgiões-dentistas, compondo as equipes em 69 municípios capixabas.

Para o diretor do ICEPi, Fabiano Ribeiro, o programa é inovador e “demonstra o nosso compromisso em fortalecer o SUS capixaba, investindo na formação de profissionais para atuarem nas equipes de Saúde da Família, respondendo às demandas da população. O aumento no quantitativo de equipes e a formação representam ainda mais acesso aos serviços de saúde de qualidade”, disse.

Também fazem parte do Qualifica-APS o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com 105 residentes, e o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade com 13 residentes matriculados.

As residências Multiprofissionais em Saúde Mental, em Cuidados Paliativos, em Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e em Enfermagem Obstétrica também têm como cenário de prática a atuação em equipes de Saúde da Família, com uma carga horária média de 16 horas semanais.