Após a primeira rodada de fiscalização realizada em julho, que resultou na notificação de diversas embarcações irregulares, a Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Vila Velha (Semap) realizou, nesta quarta-feira (29), a segunda etapa da operação de ordenamento da orla. Nesta nova ação, três barcos foram apreendidos — um na Praia da Costa, um na Praia do Ribeiro e outro em Itapuã.

As embarcações foram removidas por estarem abandonadas ou em situação irregular, oferecendo riscos ao meio ambiente, à segurança pública e à organização do espaço costeiro. Segundo a Semap, os responsáveis haviam recebido um prazo inicial de 20 dias para regularizar a situação, posteriormente ampliado para 50 dias, mas alguns não cumpriram as exigências.

Os barcos apreendidos foram encaminhados para a fábrica de manilhas da Prefeitura, localizada na Avenida Carlos Lindenberg. Os proprietários poderão reaver as embarcações no prazo de até 10 dias, mediante comprovação de posse e regularização da situação junto aos órgãos competentes.

O subsecretário de Agricultura e Pesca, Fábio Barcellos, destacou a importância do trabalho de fiscalização e o resultado positivo da primeira etapa.

“Muitas embarcações notificadas na primeira ação já foram regularizadas. Isso mostra que os pescadores e proprietários estão se adequando às normas do município, o que é exatamente o nosso objetivo”, avaliou.

A ação foi conduzida de forma integrada, contando com o apoio da Coordenação de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), além das secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente, e com o reforço de agentes da Guarda Municipal de Vila Velha.

De acordo com a Semap, as fiscalizações seguirão ocorrendo periodicamente ao longo do ano, com foco em ordenar o uso da orla, garantir a segurança dos banhistas e preservar o patrimônio natural e paisagístico do município.

Fonte: Agência Estadão