Na tentativa de controlar enchentes e alagamentos, o deputado Denninho Silva (União) propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 195/2024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Espírito Santo (Ales).
A matéria objetiva a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas das chuvas para evitar desastres naturais. “Enquanto a gestão convencional das águas pluviais busca, por meio de drenos e tubulações, simplesmente transportar a água da chuva para rios e mares, a ‘cidade-esponja’ busca absorver a chuva e diminuir o escoamento superficial. A água absorvida pode ser armazenada, limpa e reutilizada”, esclarece o parlamentar.
Conforme descrito na proposta, ‘cidade-esponja’ é o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem que busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como mecanismo sustentável de redução de enchentes e alagamentos.
Para isso, são utilizados mecanismos como pavimentos permeáveis, teto verde, jardins de chuva, valas de infiltração e bueiros ecológicos. O teto verde, também conhecido como telhado ecológico, por exemplo, consiste na instalação de vegetação sobre uma estrutura física já construída. Já os bueiros ecológicos são equipados com cesto coletores que impedem que o lixo das ruas ingresse nas galerias pluviais subterrâneas.
Para Denninho, essas estruturas contribuem para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. “A implementação dos mecanismos (…) elencados não apenas reduz o risco de inundação, objetivo primordial deste projeto de lei, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade de água, mitiga os efeitos das ‘ilhas de calor’, contribuindo para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, afirma.
Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo a realização de estudo técnico prévio para atestar a não existência de risco ecológico e ambiental e a viabilidade na implementação de quaisquer mecanismos previstos na legislação, garantindo a segurança das intervenções.
Além da redução dos riscos de inundação, o projeto visa reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem; garantir maior autossuficiência hídrica ao Espírito Santo e melhorar a qualidade da água disponível para fins de extração em aquíferos em áreas urbanas e periurbanas.
Tramitação
Após ser lida em plenário, a matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Finanças.