O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na noite dessa segunda-feira (04), a entrega do Prêmio Humaniza 2024. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), reconhece os servidores que trabalham para transformar e humanizar o sistema prisional capixaba. A cerimônia aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória. Quatro servidores foram homenageados com troféus e menções honrosas pelas iniciativas desenvolvidas.

“Queremos olhar para dentro do sistema prisional e ver nossas boas iniciativas. Passamos por dificuldades no passado com verdadeiras cenas de terror. Os desafios continuam, mas os enfrentamos de cabeça erguida e algumas das soluções passam por iniciativas como essas que estão sendo premiadas hoje. Quando assumi o Governo em 2019, tínhamos 1.500 pessoas entrando a mais no sistema por ano. Com o trabalho conjunto com vários órgãos, conseguimos estabilizar esse número e temos um controle maior da população prisional no Estado”, lembrou o governador.

Casagrande destacou que a estabilização do sistema prisional se reflete em outras áreas da sociedade e contribui para a melhoria nos indicadores de violência. “O caso do Espírito Santo mostra que, quando você faz prisões qualificadas, consegue-se reduzir o índice de criminalidade. De 2019 a 2023, tivemos os anos com os menores números de homicídios e 2024 caminha para ser o melhor ano até hoje. Ofertando educação e qualificação profissional a quem está encarcerado, a gente vai unindo a aplicação da pena com oportunidades.”

O Prêmio Humaniza é dedicado aos servidores da Sejus que são reconhecidos por seus esforços individuais e coletivos em promover e qualificar o trabalho no âmbito dos direitos humanos, com foco na dignidade e respeito. Nesta edição, 125 iniciativas foram inscritas, um recorde que representa um crescimento importante de participações. Ao todo, 46 iniciativas ficaram entre os semifinalistas.

“Quero parabenizar a todos os servidores participantes do Prêmio Humaniza, independentemente dos resultados na premiação. Sempre digo que não se faz segurança pública sem uma polícia profissional, treinada e com servidores dedicados e comprometidos  com a gestão. São iniciativas como as premiadas hoje que demonstram que o esforço praticado pela equipe está no caminho certo. São esses exemplos que fazem do sistema prisional do Espírito Santo uma referência nacional”, afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, presente na cerimônia de premiação.

Entre os vencedores, na categoria Atitude Humanizadora, o primeiro lugar ficou com a servidora Queila Rosa de Souza Mercês, da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF). Na categoria Gestão Humanizadora, o primeiro lugar foi entregue ao Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL) e na categoria Projeto Humanizador, a iniciativa Recanto Humanizado, da Penitenciária Regional de Linhares (PRL) foi o grande vencedor.

Os candidatos foram selecionados após análise criteriosa da banca julgadora, composta por pesquisadores e especialistas no campo das políticas prisionais, políticas públicas, sociais e de gestão, que analisaram os relatórios técnicos, bem como visitaram “in loco” diversos setores da Sejus nos meses de agosto e setembro.

Neste ano, os troféus e molduras em madeira usadas para homenagem dos ganhadores, foram confeccionadas no sistema prisional, nas marcenarias instaladas na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3) e Centro de Detenção Ressocialização de Linhares (CDRL).

Além do tradicional troféu, todos os três primeiros colocados de cada categoria receberam como premiação um valor em dinheiro. O primeiro lugar recebeu o recurso global de R$ 20 mil, o segundo colocado R$ 10 mil e o terceiro lugar R$ 5 mil, respectivamente. Os recursos financeiros serão investidos na aquisição de materiais, equipamentos ou contratação de serviços ou execução de projetos no sistema prisional. Os servidores finalistas terão o registro em seu histórico funcional.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, parabenizou os ganhadores do Prêmio Humaniza 2024 e a todos os servidores que contribuem com um sistema prisional cada vez mais humano.

“Neste ano, o Prêmio Humaniza ganha um significado ainda mais especial devido ao centenário do sistema penitenciário capixaba. É um marco histórico não só por permitir refletir sobre o passado e as conquistas alcançadas, mas também por impulsionar o desenvolvimento de uma cultura cada vez mais humana e de inovação permanente no sistema prisional. O Prêmio Humaniza é uma forma de reconhecer iniciativas importantes praticadas pelos servidores, que auxiliam na gestão cada vez mais humana do sistema penitenciário do Estado e que permitiu mudanças relevantes nesse centenário. Parabéns aos servidores vencedores e a todos que fazem parte desse grande projeto”, disse Pacheco.

A subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na comissão avaliadora do prêmio.

“É uma honra integrar o corpo avaliador do Prêmio Humaniza, uma iniciativa que se alinha diretamente com a atuação do MPES na busca por um sistema prisional mais justo e humanizado no Espírito Santo. Reconhecer e incentivar práticas que promovem a dignidade e o respeito no ambiente prisional reforça nosso compromisso institucional com os direitos humanos e a reintegração social. Este prêmio, além de reconhecer boas práticas realizadas pela administração pública, por meio de servidores empenhados no exercício mais eficiente de suas funções, contribui para ampliar o diálogo sobre a humanização, uma pauta essencial para todos nós que trabalhamos por uma justiça mais inclusiva e transformadora”, comentou Luciana Andrade.

Ainda durante a solenidade, o servidor Cleto de Oliveira também foi homenageado pelos 50 anos de relevante trabalho prestado ao sistema prisional capixaba. Estiveram presentes ainda o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que também é coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, e o diretor-geral da Polícia Penal, José Franco Morais Junior.

Entrega de troféus

Primeiro lugar na categoria Atitude Humanizadora, a servidora Queila Rosa de Souza Mercês, da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF), se emocionou ao receber a premiação. Ela atua há 15 anos na unidade. Suas atividades estão ligadas à humanização dentro e fora da unidade prisional. “São 15 anos trabalhando no sistema prisional. Estou muito feliz por esse reconhecimento”, disse.

Na categoria Gestão Humanizadora, o Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL) foi o grande vencedor. A unidade se destaca por manter um ambiente organizado e acolhedor para os servidores e visitantes, além de manter vivo o legado dos antecessores, com a manutenção de todos os projetos e oficinas já criados. “Esse prêmio é resultado das ações que desenvolvemos na unidade prisional, com foco na ressocialização. A gestão é voltada para isso: transformar pessoas”, frisou a diretora da unidade, Dayany Rodrigues de Queiroz.

Já na categoria Projeto Humanizador, o primeiro lugar foi para o projeto Recanto Humanizado, da Penitenciária Regional de Linhares (PRL).  Nesta iniciativa, familiares podem usufruir de um local humanizado, com jardim, flores, horta e aviário, durante as visitas sociais. A família é o essencial meio reabilitador do reeducando no cumprimento da pena privativa de liberdade. “Transformamos um espaço sem uso na Penitenciária em um local de aproximação entre os internos e seus familiares, que promove vínculos e estimula memórias afetivas”, pontuou o diretor da PRL, Thiago Deluca Monthay.

Vencedores do Prêmio Humaniza 2024:

Categoria: “Atitude Humanizadora”

1º Lugar: Queila Rosa de Souza Mercês – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF)

2º Lugar: Davi Gonçalves Samora –  Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM)

3º Lugar: Hudson da Silva França – Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

Categoria: “Gestão Humanizadora”

1º Lugar: Centro Prisional Feminino de Colatina  (CPFCOL)

2º Lugar: Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM)

3º Lugar: Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

Categoria: “Projeto Humanizador”

1º Lugar: Recanto Humanizado – Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

2º Lugar: Espaço Divas – Penitenciária de Segurança Média II (PSMEII)

3º Lugar: Brinquedoteca – Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL)

Menção Honrosa:

Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

Penitenciária de Segurança Média II (PSME II)

Projeto Naninha – Penitenciária de Segurança Média I (PSME I)

Inside – Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL

Banda da Sejus – Gabinete do Secretário (GS)

Polícia Penal nas Escolas. Suas Escolhas Definem Seu Futuro – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF)

Bianca Gomes Bandeira – Penitenciária Semiaberta de São Mateus (PSSM)

Mariana Ferreira Pozzatto – Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC)

Ines Sunderhus  –  Penitenciária de Segurança Média II (PSME II)