O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, nesta segunda-feira (02), os Editais da Cultura 2024, com um investimento recorde de R$ 33,3 milhões. Entre as novidades neste ano, está o fato de os editais serão realizados com recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) somados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Governo Federal.

Para a realização de 21 editais houve o acréscimo de 125 prêmios, em relação aos do ano de 2023, contemplando assim no total 558 projetos. O lançamento aconteceu durante a programação da 4ª Festa da Criatividade (FestCria) no Auditório HUB ES+, Centro de Vitória.

Os Editais terão 60 dias de prazo para inscrições, para permitir que os interessados possam conhecer bem cada edital e preparar seus projetos com atenção. Reiterando que as inscrições poderão ser feitas pela plataforma Mapa Cultural ES.  A previsão para as inscrições para os Editais de Linguagens artísticas, que incluem projetos de Teatro, Dança, Ópera, Circo, Artes Visuais, Música, Literatura, Livro e Leitura e Audiovisual é que terá início na próxima terça-feira (10). Já as os Editais que incluem projetos de Diversidade Cultural e de Patrimônio Capixaba, têm previsão de início no dia 17 de dezembro.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destaca os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc como um importante complemento aos Editais da Cultura 2024 em direção a um sistema de financiamento da cultura amplo e descentralizado.  “Com a chegada dos recursos dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, os Editais da Cultura 2024 vão impulsionar e ampliar o fazer cultural no Espírito Santo, multiplicando oportunidades, alcançando todas regiões capixabas que trabalham da cultura, promovendo um acesso mais plural”, afirma Fabricio Noronha

Ainda segundo o secretário, é necessário que os Editais possam atingir o maior número de pessoas e territórios democratizando e aumentando o número de projetos contemplados. Os Editais da Cultura 2024 também são um resultado de minuciosas escutas sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, realizadas durante o ano com a participação de artistas, coletivos, produtores, gestores e fazedores de cultura de todo o Estado, aprimorando assim a elaboração de seus modelos e a divisão de recursos. A escuta é resultado de ações como o 5º Gabinete Itinerante da Cultura, realizada em seis municípios do Estado (Cachoeiro de Itapemirim; Guaçuí; Afonso Cláudio; Conceição da Barra; Cariacica e Nova Venécia); de consulta pública on-line e de dos encontros com componentes das câmaras temáticas integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) incluindo uma audiência Pública realizada no mês de maio na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória.

Complemento

Desta vez, a maior e mais completa política cultural do Espírito Santo, que promove o desenvolvimento e a valorização dos mais diversos setores, recebe os recursos da PNAB como complemento. Outras ações afirmativas dos Editais continuam:

• Todos os editais incluem reserva de vagas, com 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e ações afirmativas para mulheres, territórios e outras abordagens inclusivas.

• Informações 50% das vagas são destinadas a projetos de proponentes residentes/sediados em municípios com menos de 150 mil habitantes.
• O número de habitantes dos municípios terá como parâmetro os dados apresentados pelo IBGE no Censo 2022 (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/panorama)
•  Haverá uma reserva de vagas de 25% para pessoas negras; 10% para pessoas indígenas e; 5% para pessoas com deficiência, conforme classificação do IBGE, mediante autodeclaração.
• O proponente deve prever, obrigatoriamente, medidas de acessibilidade em seu projeto com 10% do orçamento para estas mesmas medidas de acessibilidade.
• Além disso, a Secult vai realizar oficinas formativas em todo o estado, com agenda a partir de janeiro.